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24 Novembro 2020

"A obra é resultado de um estudo autogestionado e coletivo, que incluiu a visão e a ritualística da escuta da Terra guiada também por representantes dos povos originários, que participaram efetivamente em alguns momentos dessa construção coletiva", escreve Luiz Felipe Lacerda, psicólogo, doutor em Ciências Sociais, docente da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Secretário Executivo do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), sobre o lançamento do livro "Direitos da Natureza: marcos para a construção de uma teoria geral".

Eis a nota.

Os Direitos da Natureza nasceram de um movimento global desde a promulgação da Constituição Federal do Equador em 2008 e propõem uma mudança paradigmática para as ciências jurídicas e para a sociedade como um todo. Esta mudança paradigmática propõe a transição de uma visão antropocêntrica para uma ecocêntrica ao defender uma perspectiva relacional mais harmônica entre as pessoas e a Natureza; uma perspectiva que rompe com o modelo utilitarista no qual os humanos consideram a Natureza mero recurso apropriável e na qual os seres humanos e não humanos se reconhecem como membros de uma mesma comunidade Planetária.

Com essa perspectiva, a Articulação Nacional pelos Direitos da Natureza - Mãe Terra, com apoio do Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA), lança o livro “Direitos da Natureza: marcos para a construção de uma teoria geral”, com participação de autores e juristas do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública do Pará, de Escola de Direito Dom Helder Câmara, da Universidade Católica de Pernambuco, da ONG International Rivers, da Plataforma Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas e da OSCIP MAPAS.

O livro se inicia com um enquadramento do tema, delineando distintas perspectivas, princípios e paradigmas emergentes, para a construção de uma Teoria Geral Direitos da Natureza, se pautando-se na ética ecocêntrica e na interdependência e complementaridade entre todos os seres que integram a Natureza. A seguir, traz uma coletânea de estudos de caso para a melhor compreensão prática dos Direitos da Natureza, a partir de exemplos internacionais e domésticos, como o caso do Rio Whanganui na Nova Zelândia, do reconhecimento da personalidade jurídica da Amazônia colombiana e as leis orgânicas de Paudalho, Bonito e Florianópolis, no Brasil (avaliar a possibilidade de destacar todos os casos indicados no livro já que não são muitos). São casos emblemáticos que representam efetivamente o avanço da concepção de Natureza enquanto sujeito de direitos, no universo jurídico e sociológico.

A obra é resultado de um estudo autogestionado e coletivo, que incluiu a visão e a ritualística da escuta da Terra guiada também por representantes dos povos originários, que participaram efetivamente em alguns momentos dessa construção coletiva. Seus autores e as instituições que representam integram o grupo dos mais respeitados pesquisadores do tema em âmbito nacional e internacional.

A leitura se propõe a ser fonte de reflexão e referência, trazendo o debate para dentro do universo acadêmico, judiciário e dos espaços de tomadas de decisões na gestão pública; para apoio às organizações da sociedade civil e para os intérpretes do Direito. Busca-se assim, fomentar o conhecimento, amadurecer o debate e promover a transformação paradigmática em prol dos Direitos da Natureza no Brasil.

E-book disponível aqui.
PDF disponível aqui.

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