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13 Junho 2020

O termo trabalho infantil é geralmente definido como todo trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e psicológico. O trabalho infantil nega para meninas e meninos o direito à infância.

A reportagem é de Natalia Díaz Santín, conselheira da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a Espanha, publicada por El Diario, 11-06-2020. A tradução é do Cepat.

Em 2019, a Organização Internacional do Trabalho comemorou 100 anos promovendo justiça social e trabalho decente e um de seus objetivos é erradicar o trabalho infantil. Como disse o primeiro diretor da OIT, Albert Thomas (1919-1932): “A exploração da infância constitui o mal mais assustador e insuportável para a alma humana. O trabalho sério no campo da legislação social sempre começa com a proteção da infância."

A OIT tem feito um grande esforço para erradicar o trabalho infantil (em particular através do programa IPEC) e, de fato, foram alcançados resultados promissores, reduzindo o número de crianças que trabalham, especialmente na América e no Caribe, mas a pandemia de Covid-19 deve deixar repercussões econômicas, sociais e trabalhistas em que as primeiras afetadas serão as crianças, juntamente com suas famílias, especialmente aquelas com menos recursos econômicos e onde a doença bateu mais forte.

Estima-se que já existam 152 milhões de crianças em situação de trabalho infantil, das quais 73 milhões realizam trabalhos perigosos - 88 milhões de meninos e 64 milhões de meninas.

Um documento conjunto da OIT e UNICEF, publicado hoje, examina como a pandemia pode afetar os progressos alcançados na eliminação do trabalho infantil. Com o confinamento obrigatório na maioria dos países e estabelecimentos fechados, as crianças deixaram de frequentar as escolas e isso terá efeitos em sua educação, a longo prazo, especialmente naquelas pertencentes a famílias mais desfavorecidas.

Por isso, os governos não podem retroceder. Não podem adotar medidas de curto prazo, mas medidas de longo prazo que ajudem a aliviar os graves efeitos que a pandemia causará naquelas crianças que já se viam forçadas a trabalhar e naquelas que, devido à crise, serão submetidas.

Os governos do mundo não podem, de maneira alguma, olhar de outra maneira para a questão mais sensível que existe: a infância. E é por isso que devemos olhar para a Meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, estabelecido pela comunidade internacional e que insta a tomar medidas imediatas e eficazes para eliminar o trabalho infantil em todas as suas formas até 2025.

Mas quando foi estabelecido, devemos lembrar que a pandemia ainda não havia chegado e, certamente, os dados deverão ser revisados. Sem perder a meta. Além disso, serão necessários mais esforços para adotar as medidas mais eficientes para reduzir e erradicar o trabalho infantil no mundo.

Não esqueçamos que as palavras de Francis Blanchard: “O trabalho infantil tem suas raízes na pobreza. O desemprego e subemprego, renda precária, baixos padrões de vida e insuficientes oportunidades de educação e formação, essas são as suas causas fundamentais. As crianças trabalham porque são obrigadas para a sua própria sobrevivência e a de suas famílias”. Francis Blanchard, Diretor-Geral da OIT (1974-1989), em sua memória para a 69ª reunião da Conferência Internacional do Trabalho, 1983.

Os governos precisam trabalhar de uma vez por todas para reduzir a pobreza, a desigualdade e alcançar a justiça social. É tempo de agir já. Amanhã será a desculpa. Atuemos juntos nisso. Mais uma vez, sejamos capazes de para a História e aprendamos dela.

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