70% da madeira explorada no Pará é ilegal, mostra estudo

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09 Mai 2020

Um estudo recém-publicado pela ONG Imazon mostra que 70% da madeira explorada no Pará de agosto de 2017 a julho de 2018 é ilegal. São os dados mais recentes disponíveis. Os pesquisadores cruzaram informações oficiais dos órgãos responsáveis, como a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, com imagens de satélite.

A reportagem é de Maurício Angelo, publicada por Mongabay, 07-05-2020.

Os resultados revelaram que 38 mil hectares de florestas foram explorados pela atividade madeireira no período citado. A grande maioria, cerca de 27 mil hectares, não possuía autorização.

A exploração não autorizada de madeira concentrou-se principalmente em áreas privadas, devolutas ou sob disputa (76%), seguida de Terras Indígenas (12%), Assentamentos (8%) e Unidades de Conservação (5%).

Para combater essa realidade, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará tem apenas 10 fiscais para ir a campo em todo o estado, cuja área total é de 125 milhões de hectares. Enfraquecido, o Ibama também conta com menos da metade dos fiscais que tinha há uma década em todo o Brasil. Para Carlos Souza, pesquisador sênior do Imazon, só a fiscalização não será suficiente.

O Pará precisa usar o monitoramento por satélite integrado com a sua base de dados, avalia Souza. Segundo ele, houve um retrocesso no sistema usado para o licenciamento e controle dos planos de manejo no estado, com ferramentas de buscas e acesso aos dados mais limitadas.

“Com a fiscalização deficitária e sem um monitoramento robusto integrado, criam-se condições para a extração ilegal de madeira, inclusive em áreas protegidas”, analisa o pesquisador. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará não se manifestou.

Algumas áreas são ainda mais críticas. Entre os municípios que tiveram maiores quantidades de exploração ilegal estão Paragominas, Tomé-Açú, Dom Eliseu, Uruará e Ipixuna do Pará, com um total de 16.640 hectares explorados sem autorização.

Distribuição espacial de madeira autorizada (manejo florestal) e não autorizada (predatória)
no estado do Pará entre agosto de 2017 e julho de 2018. (Fonte: Imazon/Simex)

O caso de Altamira, em oitavo lugar no ranking, chama a atenção. O município registrou 845% de aumento na exploração ilegal de madeira na comparação com o período anterior, de agosto de 2016 a julho de 2017.

Altamira é duramente atingida pelos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte e se tornou a segunda cidade mais violenta do Brasil, com uma taxa de 133,7 homicídios por 100 mil habitantes, de acordo com o último Atlas da Violência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). A prefeitura de Altamira não comentou a situação.

Carlos Souza cita o fim de estoques de madeira nas regiões dos polos madeireiros que se concentravam ao longo da rodovia Belém-Brasília como uma das explicações. “Um outro estudo que fizemos há alguns anos apontava a necessidade de criação de novas áreas protegidas na área de influência de Belo Monte. Isso não aconteceu e hoje estas florestas estão sob risco de desmatamento e de extração de madeira”, afirma o pesquisador do Imazon.

Para melhorar o cenário, o estudo faz algumas recomendações. De acordo com os pesquisadores, é preciso aperfeiçoar o processo de licenciamento e monitoramento dos planos de manejo florestal sustentáveis; facilitar o acesso a dados sobre os planos de manejo; intensificar fiscalizações em áreas protegidas e verificar a consistência de listas de espécies florestais dos projetos.

Entre as áreas protegidas mais atingidas pela exploração irregular de madeira constam cinco terras indígenas e três florestas nacionais, com destaque para a TI Alto Rio Guamá, líder do ranking, com 2.643 hectares explorados, e as florestas nacionais do Tapajós e de Altamira, segunda e terceira colocadas, com 650 e 495 hectares, respectivamente.

De acordo com Carlos Souza, para assegurar que a extração seja feita dentro da lei, seja em áreas protegidas ou terras privadas, é necessário integrar os planos de manejo com o monitoramento por satélite. “Os resultados desse monitoramento ajudam também a selecionar as áreas para verificação em campo. É preciso aperfeiçoar o controle de transporte e a rastreabilidade da madeira. A tecnologia para isso já existe”, afirma.

Uma operação da Polícia Federal no fim de 2019 usou justamente essa tecnologia para identificar 15 mil hectares desmatados e em processo de grilagem e exploração de madeira nas terras indígenas Ituna/Itatá, Arara e Cachoeira Seca na região de Altamira. A TI Ituna/Itatá foi a mais desmatada do Brasil em 2019, com 13% do registrado em terras indígenas, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

(Fonte: Imazon/Simex)

Bolsonaro favorece a extração de madeira ilegal

A Mongabay mostrou recentemente que o governo Bolsonaro tem atuado para facilitar a extração ilegal de madeiras raras e valiosas, como o ipê, cujo metro cúbico pode ser vendido por até U$ 2.500 em terminais brasileiros de exportação. Autoridades ambientais brasileiras reverteram regulamentações que proibiam a venda para o exterior de madeiras suspeitas, o que deve agravar ainda mais o quadro no Pará e em toda a Amazônia.

Um superintendente da Polícia Federal do Amazonas chegou a afirmar em coletiva que 90% da madeira que deixa a Amazônia Legal são extraídos de forma irregular. O estudo do Imazon, no entanto, mostra de forma científica e precisa como a rede de criminosos atua para sair ilesa da fiscalização. Procurada para comentar a análise do Imazon, a Polícia Federal não retornou ao pedido da reportagem.

Mas uma investigação da PF e do Ministério Público Federal no Amazonas realizada em 2019 apontou que cargas de madeira ilegal apreendidas em Manaus eram enviadas para os Estados Unidos, China, Índia, México e diversos países da Europa, Ásia e América Central. Foram bloqueados R$ 50 milhões das empresas investigadas.

Dezenas de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram cumpridos em vários estados da Amazônia até São Paulo, Brasília e o Paraná, comprovando a extensão da rede criminosa. De acordo com os investigadores, a concessão de licenças, a fiscalização de planos de manejo florestal e concessão de créditos foram transformados em verdadeiro balcão de negócios, envolvendo servidores de órgão ambiental estadual, engenheiros florestais, detentores de planos de manejo e proprietários de empresas madeireiras.

A operação apreendeu mais de 400 contêineres no porto em Manaus, contendo aproximadamente 8.000 m³ de madeira em tora com documentação irregular, que pertenciam a mais de 60 empresas.

Para os pesquisadores do Imazon responsáveis pelo estudo, seria possível melhorar o controle da madeira explorada no Pará com o acesso rápido às informações sobre os planos de manejo, como dados vetoriais, registros de movimentação de créditos madeireiros e acesso às bases digitais dos planos. “Isto agilizaria a identificação de autorizações com indícios de irregularidade, permitindo ações de intervenção mais eficientes pelos órgãos competentes”, acreditam.

Madeira apreendida pela ação do Ibama em 2015 na Terra Indígena Cachoeira Seca,
uma das mais afetadas pela extração ilegal. (Foto: Vinícius Mendonça/Ibama)

 

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