Governo italiano esclarece regras de confinamento para igrejas

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31 Março 2020

Embora muitas igrejas na Itália permaneçam abertas, visitar uma igreja para rezar não é uma desculpa válida para sair de casa durante o confinamento da Covid-19 na Itália, afirmou uma nota do Ministério do Interior italiano.

A reportagem é de Cindy Wooden, publicada em Catholic News Service, 30-03-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O cardeal Gualtiero Bassetti, de Perugia, presidente da Conferência Episcopal Italiana, pediu ao governo que esclareça as regras do confinamento e como elas se aplicam à Igreja e aos serviços eclesiais.

As pessoas que desejam rezar em uma igreja podem fazê-lo apenas se “a igreja estiver situada ao longo do caminho” que leva a um motivo aprovado pelo governo para sair de casa: ir ao supermercado, farmácia, consultório médico ou para trabalhar quando for necessário e não puder ser feito de casa, disse a resposta do ministério, que foi publicada em seu site no dia 28 de março.

As forças da lei podem deter qualquer pessoa que esteja em público; quando saem de casa, as pessoas são obrigadas a levar consigo uma “autocertificação”, jurando que não estão em quarentena e não obtiveram um resultado positivo para a Covid-19 e declarando o motivo pelo qual estão fora.

O governo pode multar ou até prender aqueles que mentirem no formulário. Somente no dia 28 de março, segundo o ministério, a polícia exigiu os formulários de mais de 203.000 pessoas e multou perto de 5.000 delas. Os números não incluem o número de pessoas que a polícia simplesmente aconselhou a voltar para casa.

Após quase três semanas de confinamento, Roberto Speranza, ministro da Saúde da Itália, disse no dia 29 de março que o país ainda estava na pior fase da pandemia, e que as pessoas não deveriam baixar a guarda. O Ministério da Saúde informou naquele dia que um total de 97.689 pessoas na Itália haviam testado positivo para a Covid-19 desde fevereiro; 10.779 pessoas morreram; e 13.030 se recuperaram.

O Departamento de Liberdades Civis e Imigração do Ministério do Interior, na nota sobre como as medidas do confinamento afetam as igrejas, afirmou: “As medidas para conter a emergência epidêmica da Covid-19 trazem consigo a limitação de vários direitos constitucionais, incluindo o exercício de culto, mas não preveem o fechamento de igrejas nem a proibição de celebrações religiosas”.

“No entanto, as cerimônias devem ocorrer apenas na presença dos celebrantes e dos assistentes necessários para o rito – sem a presença dos fiéis – para evitar aglomerações que possam se tornar potenciais ocasiões de contágio”, disse a nota.

Os casamentos, segundo o texto, não estão proibidos, mas as mesmas regras se aplicam: “Eles podem ocorrer apenas na presença do celebrante, da noiva e do noivo, e das (duas) testemunhas, respeitando a distância prescrita entre os participantes”.

O ministério também forneceu algumas orientações logísticas para a celebração das liturgias da Semana Santa e da Páscoa, que serão transmitidas ao vivo.

“As presenças das pessoas devem ser entendidas como limitadas aos celebrantes, ao diácono, ao leitor, ao organista, ao cantor e aos que lidam com a transmissão”, afirmou o comunicado. Essas pessoas, e somente elas, se detidas pela polícia, podem indicar uma “obrigação de trabalho necessária” como motivo em seu autocertificado, “mesmo que o serviço litúrgico não seja estritamente comparável” a um emprego.

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