Das indulgências à indulgência: o texto esquecido do Papa Francisco

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27 Março 2020

"A insistência com a qual desejamos hoje compreender as indulgências dentro da categoria de oração deve nos fazer refletir sobre a dimensão ritual de tal oração. Talvez nesse nível as riquezas antropológicas e teológicas da nova visão da indulgência possam ser soldadas à tradição de uma praxe que responde a uma exigência profundamente ligada ao sacramento da reconciliação, que dele deriva e a ele tende", escreve o teólogo italiano Andrea Grillo, professor do Pontifício Ateneu Santo Anselmo, em artigo publicado por Come se non, 25-03-2020. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

A indulgência, como remissão da pena temporal que sobrevive ao perdão da culpa, requer uma compreensão que não é primariamente jurídica da pena temporal, mas autenticamente antropológica e primorosamente teológica. Para a remissão da pena temporal, portanto, a indulgência não constitui uma via fácil, um "atalho" em relação à conversão comum. Em vez disso, representa a ajuda solene do amor experimentado pelo corpo de Cristo e oferecido à fraqueza do pecador arrependido, para que ele possa realizar uma conversão profunda e eficaz. Se é verdade que a graça de Deus não substitui, mas promove e solicita a liberdade do homem, é igualmente verdade que a indulgência não substitui a difícil obra do amor e, portanto, não é o cancelamento "mais fácil" das penas dos pecados; é antes a ajuda da Igreja que visa favorecer a sempre difícil obra do amor. A indulgência não facilita substituindo e tomando o lugar da metanoia ... mas favorece a própria metanoia. A indulgência não é a substituta da obra existencial de amor e da penitência, mas é uma ajuda para tal obra (K. Rahner, Sulla dottrina ufficiale odierna dell’indulgenza, [Sobre a doutrina oficial de indulgência de hoje], p. 268).

A tensão entre uma teoria da indulgência puramente jurídica e "contábil" e uma visão mais profundamente antropológica e primorosamente teológica dela deve ser capaz de mediar uma solução mais convincente do simples prevalecer de uma sobre a outra. Talvez seja precisamente a natureza de celebração da indulgência, sua construção histórica através de uma estrutura ritual, a garantir seu reenvio à existência graças à mediação sacramental. Por essa razão, a conexão com seu pressuposto sacramental (penitência) e com seu resultado sacramental (celebração eucarística) garante plenamente sua significância ao mesmo tempo sacramental e existencial.

A insistência com a qual desejamos hoje compreender as indulgências dentro da categoria de oração deve nos fazer refletir sobre a dimensão ritual de tal oração. Talvez nesse nível as riquezas antropológicas e teológicas da nova visão da indulgência possam ser soldadas à tradição de uma praxe que responde a uma exigência profundamente ligada ao sacramento da reconciliação, que dele deriva e a ele tende. Assim, no final de nossa jornada, vemos brilhar a luz daquele encontro com Cristo que foi inaugurado pelo batismo, por aquele sacramento que é ianua sacramentorum (porta dos sacramentos) e que Agostinho chamou muito significativamente magna indulgentia (Enchiridion, 64, 17; PL 40, 262)

Somente uma revisão cuidadosa do sacramento da penitência pode garantir à referência à "indulgência" aquele significado teológico, que não se deixa manipular por categorias jurídicas de "matemática das penas". Ainda mais se tal registro errado e forçado, que traduz a "indulgência" em "contabilidade das indulgências", acontece não em um espaço festivo (Ano Santo ou Santuário), mas na normalidade da prova comum, e diríamos universal, de uma pandemia. A inoportunidade contextual e temporal de uma referência à remissão das penas temporais não é apenas um jogo de palavras: para fazer isso, é necessário manter o olhar firme no Concílio Vaticano II, como e fez o Papa Francisco 5 anos atrás, inaugurando o Ano Santo da Misericórdia.

Por esse motivo, proponho, com algumas modificações, a apresentação da "indulgência" encontrada no documento de 5 anos atrás, onde é feita uma preciosa "tradução da tradição", à luz do Concílio Vaticano II. Parece que todos o lemos e entendemos, exceto a Penitenciária Apostólica. Uma forma estranha, mas não nova, de surdez e indiferença curial.

(O texto é retirado, com algumas modificações, de A. Catella, - A Grillo, Indulgenza, Storia e significato, San Paolo, 2015, 71-82).

A teologia da indulgência na Bula Misericordiae Vultus (2015) do Papa Francesco

Vou examinar a Bula, apresentada no domingo em Albis, 12 de abril de 2015, para anunciar o Ano Santo a partir de 8 de dezembro de 2015 até domingo de 16 novembro de 2016, festa de Cristo Rei e conclusão do ano litúrgico. As principais características desse documento, úteis para entender sua leitura da "indulgência", são as seguintes: a centralidade da "misericórdia", como qualidade específica da ecclesia e como virada do Vaticano II; a releitura da indulgência na eclesiologia desenhada na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium; [...] a definição de um programa de pontificado da Igreja "em saída", entendida como "campo de refugiados".

1. Um horizonte de "misericórdia" ligado ao Vaticano II

A Bula com a qual o Papa Francisco proclamou o Jubileu da misericórdia - Misericordiae Vultus (= MV) - oferece um ponto de apoio para entender mais profundamente a "lógica da misericórdia" sobre a qual o Ano Santo é estruturado e pode se tornar o coroamento de uma passagem histórica, na qual a herança conciliar se realiza em uma Igreja cada vez menos autorreferencial, disposta a fazer da misericórdia sua figura identificadora e fundadora. Nesse projeto de refinada compreensão teológica e pastoral - que apenas um ressentimento autorreferente não poderia reconhecer - o caminho pode ser iluminado, acima de tudo, por uma "memória do Concílio Vaticano II", a ser entendida precisamente como inauguração de uma "praxe de misericórdia", segundo a qual também o Jubileu é um modo da "igreja em saída" e da Igreja que se reconhece como "campo de refugiados", com o anúncio de uma palavra de perdão realmente estendida a todos os homens de boa vontade.

O texto da Bula introduz, desde seus primeiros números, o contexto conciliar como uma perspectiva de interpretação do Jubileu e da indulgência. E o faz de forma clara e inequívoca: enfatizo as expressões mais poderosas em itálico:

“Escolhi a data de 8 de Dezembro, porque é cheia de significado na história recente da Igreja. Com efeito, abrirei a Porta Santa no cinquentenário da conclusão do Concílio Ecumênico Vaticano II. A Igreja sente a necessidade de manter vivo aquele acontecimento. Começava então, para ela, um percurso novo da sua história. Os Padres, reunidos no Concílio, tinham sentido forte, como um verdadeiro sopro do Espírito, a exigência de falar de Deus aos homens do seu tempo de modo mais compreensível. Derrubadas as muralhas que, por demasiado tempo, tinham encerrado a Igreja numa cidadela privilegiada, chegara o tempo de anunciar o Evangelho de maneira nova. Uma nova etapa na evangelização de sempre. Um novo compromisso para todos os cristãos de testemunharem, com mais entusiasmo e convicção, a sua fé. A Igreja sentia a responsabilidade de ser, no mundo, o sinal vivo do amor do Pai". (MV, 4).

As palavras-chave deste belo texto são: o Concílio deve permanecer vivo com o objetivo de "traduzir" a tradição e derrubar as muralhas da autorreferencialidade. Mesmo no que diz respeito à "indulgência", a tarefa de "traduzir a tradição" resulta central.

Igualmente importante é a escolha das citações feitas pela Bula: dos dois "discursos extremos" do Concílio - o primeiro, o de abertura, de João XXIII e o último, de encerramento, de Paulo VI - foram escolhidas as passagens em que o Vaticano II é lido como um "ato de misericórdia", em clara contraposição a duas possibilidades que , tanto 50 anos atrás como hoje, continuam disponíveis às opções eclesiais. Vamos rever também esta passagem, com os oportunos realces:

"Voltam à mente aquelas palavras, cheias de significado, que São João XXIII pronunciou na abertura do Concílio para indicar a senda a seguir: ‘Nos nossos dias, a Esposa de Cristo prefere usar mais o remédio da misericórdia que o da severidade. (…) A Igreja Católica, levantando por meio deste Concílio Ecuménico o facho da verdade religiosa, deseja mostrar-se mãe amorosa de todos, benigna, paciente, cheia de misericórdia e bondade com os filhos dela separados’[1] E, no mesmo horizonte, havia de colocar-se o Beato Paulo VI, que assim falou na conclusão do Concílio: ‘Desejamos notar que a religião do nosso Concílio foi, antes de mais, a caridade. (...) Aquela antiga história do bom samaritano foi exemplo e norma segundo os quais se orientou o nosso Concílio. (…) Uma corrente de interesse e admiração saiu do Concílio sobre o mundo atual. Rejeitaram-se os erros, como a própria caridade e verdade exigiam, mas os homens, salvaguardado sempre o preceito do respeito e do amor, foram apenas advertidos do erro. Assim se fez, para que, em vez de diagnósticos desalentadores, se dessem remédios cheios de esperança; para que o Concílio falasse ao mundo atual não com presságios funestos mas com mensagens de esperança e palavras de confiança. Não só respeitou mas também honrou os valores humanos, apoiou todas as suas iniciativas e, depois de os purificar, aprovou todos os seus esforços. (…) Uma outra coisa, julgamos digna de consideração. Toda esta riqueza doutrinal orienta-se apenas a isto: servir o homem, em todas as circunstâncias da sua vida, em todas as suas fraquezas, em todas as suas necessidades”[2] (MV, 4)

Essas citações também são completamente esclarecedoras sobre a "mens" com que Francisco se preparava para celebrar o Jubileu Extraordinário. Por um lado, de fato, ele ressaltava a necessária "escolha de campo" - requintadamente conciliar - que privilegia o "remédio da misericórdia" em vez de "armas do rigor". Por outro lado, assumia - tirando-os de uma lista tão elegante quanto impressionante - os pontos de qualificação que precisavam qualificar o percurso de aproximação ao Jubileu e sua celebração: em vez de diagnósticos desalentadores, se dessem remédios cheios de esperança, mensagens de confiança. Parece se ouvir o eco do duro confronto que nesses dois primeiros anos de pontificado contrapôs tão fortemente a essa linha serenamente conciliar, a insistência na "tradição ameaçada", nos "valores negados", nos "deslizes anticatólicos". Da Bula do Jubileu vem quase um "decálogo conciliar". Com um surpreendente sentido de oportunidade e com um único objetivo: "servir ao homem" para que todos possam encontrar acesso à reconciliação com Deus e possam participar da "grande indulgência" que o Evangelho inaugurou.

2. A releitura da indulgência como reflexo da "alegria do Evangelho"

Essa releitura da tradição, que parece ser uma verdadeira "tradução da tradição", se inspira no que foi expresso, com força e eficácia, no documento-chave do pontificado, pelo menos até agora, isto é, na Exortação Apostólica Evangelii Gaudium. No espírito deste documento, e abrindo o olhar para a misericórdia como "alegria" eclesial, o Papa Francisco escreve na Bula:

"A arquitrave que suporta a vida da Igreja é a misericórdia. Toda a sua ação pastoral deveria estar envolvida pela ternura com que se dirige aos crentes; no anúncio e testemunho que oferece ao mundo, nada pode ser desprovido de misericórdia." (MV, 10)

Isto é dito colocando em seguida uma expressão de EG 24, onde se reconhece que a Igreja

"Vive um desejo inesgotável de oferecer misericórdia".

A leitura oferecida pelo grande Primeiro Capítulo do EG - uma verdadeira obra-prima da profecia e da parrésia eclesial - orienta poderosamente a direção da reflexão, até concentrar, no tema da "peregrinação", um tema sempre retirado da EG, ou seja, o das "periferias existenciais". A sintonia com todos os "feridos", em uma igreja como "campo de refugiados", também transforma a peregrinação em relação com aquele centro-Cristo que se torna periferia:

“Neste Ano Santo, poderemos fazer a experiência de abrir o coração àqueles que vivem nas mais variadas periferias existenciais, que muitas vezes o mundo contemporâneo cria de forma dramática. Quantas situações de precariedade e sofrimento presentes no mundo atual! Quantas feridas gravadas na carne de muitos que já não têm voz, porque o seu grito foi esmorecendo e se apagou por causa da indiferença dos povos ricos. Neste Jubileu, a Igreja sentir-se-á chamada ainda mais a cuidar destas feridas, aliviá-las com o óleo da consolação, enfaixá-las com a misericórdia e tratá-las com a solidariedade e a atenção devidas. Não nos deixemos cair na indiferença que humilha, na habituação que anestesia o espírito e impede de descobrir a novidade, no cinismo que destrói. Abramos os nossos olhos para ver as misérias do mundo, as feridas de tantos irmãos e irmãs privados da própria dignidade e sintamo-nos desafiados a escutar o seu grito de ajuda. As nossas mãos apertem as suas mãos e estreitemo-los a nós para que sintam o calor da nossa presença, da amizade e da fraternidade. Que o seu grito se torne o nosso e, juntos, possamos romper a barreira de indiferença que frequentemente reina soberana para esconder a hipocrisia e o egoísmo." (MV, 15)

3. Uma carteira de identidade do papado de Francisco

Será difícil encontrar, em outro pontificado da Igreja moderna, um investimento tão grande de intenção na proclamação de um Jubileu Extraordinário. Parece qualificado por um "primado da misericórdia" que redimensiona um imaginário eclesial, muitas vezes achatada demais no juízo e na justiça.

Por um lado, não se deve julgar e condenar.

"Se uma pessoa não quer incorrer no juízo de Deus, não pode tornar-se juiz do seu irmão. É que os homens, no seu juízo, limitam-se a ler a superfície, enquanto o Pai vê o íntimo. Que grande mal fazem as palavras, quando são movidas por sentimentos de ciúme e inveja! Falar mal do irmão, na sua ausência, equivale a deixá-lo mal visto, a comprometer a sua reputação e deixá-lo à mercê das murmurações. Não julgar nem condenar significa, positivamente, saber individuar o que há de bom em cada pessoa e não permitir que venha a sofrer pelo nosso juízo parcial e a nossa pretensão de saber tudo. Mas isto ainda não é suficiente para se exprimir a misericórdia. Jesus pede também para perdoar e dar. Ser instrumentos do perdão, porque primeiro o obtivemos nós de Deus. Ser generosos para com todos, sabendo que também Deus derrama a sua benevolência sobre nós com grande magnanimidade." (MV, 14).

Por outro lado, é necessário reconhecer um "primado" da misericórdia sobre a justiça. Isso permite que a Igreja seja, totalmente, um hospital de campanha e seja permanentemente "em saída", para estar nas ruas e entre as pessoas:

"Se Deus Se detivesse na justiça, deixaria de ser Deus; seria como todos os homens que clamam pelo respeito da lei. A justiça por si só não é suficiente, e a experiência mostra que, limitando-se a apelar para ela, corre-se o risco de a destruir. Por isso Deus, com a misericórdia e o perdão, passa além da justiça. Isto não significa desvalorizar a justiça ou torná-la supérflua. Antes pelo contrário! Quem erra, deve descontar a pena; só que isto não é o fim, mas o início da conversão, porque se experimenta a ternura do perdão. Deus não rejeita a justiça. Ele engloba-a e supera-a num evento superior onde se experimenta o amor, que está na base duma verdadeira justiça." (MV, 21)

A "abertura inter-religiosa" do Jubileu da misericórdia também se enquadra nessa luz. É a própria misericórdia que não apenas nos orienta para os irmãos de outras crenças religiosas, mas que também provém de tais tradições.

“A misericórdia possui uma valência que ultrapassa as fronteiras da Igreja. Ela relaciona-nos com o judaísmo e o islamismo, que a consideram um dos atributos mais marcantes de Deus."(MV, 23).

Também neste horizonte "inter-religioso", bem como na calibração de termos para garantir uma possível "escuta ecumênica", a Bula apresenta a "indulgência" como intimamente relacionada à "praxe de misericórdia" que toda fé cristã e toda religião monoteísta coloca diante de si, como um dom para alcançar a plenitude da comunhão e da paz. A indulgência é em primeiro lugar o batismo. Ai de confundi-la com uma matemática burocrática das penas temporais a serem cumpridas.

Notas:

[1] Discurso de abertura do Conc. Ecum. Vat. II, Gaudet Mater Ecclesia, 11 de outubro de 1962, 2-3.

[2] Discurso da última sessão pública, 7 de dezembro de 1965.

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