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21 Março 2020

"Qualquer afirmação ou medida que vise discriminar, estigmatizar ou culpar a população migrante, deslocada ou refugiada deve ser interrompida, especialmente nos territórios em que a xenofobia faz parte dos discursos dominantes ou oficiais. É claro que essa pandemia pode afetá-los em qualquer situação, mas de nenhuma maneira é responsabilidade deles, nem foram o foco de disseminação indicado por especialistas", declara a Rede Jesuíta com Migrantes, em comunicado divulgado por CPAL Social, 20-03-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

Eis o comunicado.

Começamos com a certeza de que hoje, mais do que nunca, vivemos tempos que exigem a melhor disposição pessoal e coletiva, uma ação científica, responsável e oportuna em cada um dos países e um compromisso absoluto de não deixar ninguém “por fora”. A migração forçada envolve realidades que geralmente são negligenciadas; os que fogem de seus países são culpados ou negados pelos serviços básicos essenciais. Por isso, como Rede Jesuíta com Migrantes (RJM), expressamos nossa posição, em uma situação em que precisamos de todos:

1

É urgente interromper as deportações e qualquer outra medida judicial ou administrativa que coloque as pessoas em risco, enquanto a devida proteção sanitária durante sua mobilização não for garantida. Quem vive clandestinamente tem mais medo de visitar os centros de saúde próximos. A isto se acrescenta a falta de proteção das pessoas deportadas, ao entrar no território em que são nacionais, o que reduz a possibilidade de realizar um correto distanciamento social, de acordo com as medidas urgentes que nos foram solicitadas a implementar em muitos dos países da América.

2

Em relação à população em detenção devido ao fato da migração forçada – situação que sempre recebeu nossa rejeição – é essencial libertar a população dos centros de detenção nos Estados Unidos e garantir condições de segurança sanitária em todos os centros de detenção, estações de imigração ou similares ou, quando apropriado, estabelecer abrigos públicos sempre que necessário com todas as medidas sanitárias, pois são pessoas que enfrentam altos níveis de mobilidade. Devemos protegê-los, impedir que sejam infectados e que eles possam infectar e informá-los adequadamente para reduzir os riscos.

3

É ainda mais necessário que sejam disponibilizados recursos de saúde aos centros de migrantes, pessoas deslocadas e refugiados. Alguns abrigos, especialmente na fronteira, continuarão a prestar serviços. É urgentemente necessário treinamento e fornecimento de suprimentos médicos para a tomada das medidas preventivas necessárias. Sem subestimar o atendimento da equipe e dos voluntários que trabalham com eles.

4

Qualquer afirmação ou medida que vise discriminar, estigmatizar ou culpar a população migrante, deslocada ou refugiada deve ser interrompida, especialmente nos territórios em que a xenofobia faz parte dos discursos dominantes ou oficiais. É claro que essa pandemia pode afetá-los em qualquer situação, mas de nenhuma maneira é responsabilidade deles, nem foram o foco de disseminação indicado por especialistas.

5

Cabe a nós levantarmos nossas vozes para que em cada um de nossos países haja uma reflexão fundamentada sobre a contribuição que a população de migrantes e refugiados faz para nossas sociedades e, portanto, não pode ser excluída de uma abordagem abrangente da crise. Todos nós precisamos um do outro para sair dessa pandemia.

Migrantes e refugiados energizam as sociedades das quais fazem parte, prestam serviços essenciais em muitas áreas, são consumidores, são responsáveis pelo cuidado de crianças e idosos, trabalham na construção, agricultura e em muitas outras áreas. Em outras palavras, eles permitem que a vida continue ou ressurja. Para nos ajudar a superar os cenários de recessão econômica previstos, também precisamos das pessoas que migraram. A política de migração de cada país deve reforçar suas estratégias de integração nesse contexto.

6

Por fim, exigimos maior transparência e informações oportunas de governos e autoridades, entendemos medidas restritivas baseadas na ciência que ajudam a reduzir a transmissão de vírus, preservando sempre as garantias constitucionais e o respeito inegociável dos direitos humanos de todas as pessoas em todos os territórios.

-

Cabe a nós, como RJM, fazer parte da solução e apoiar em cada um dos países a entrega de conteúdo informativo sério e acessível que incentive os migrantes, refugiados e pessoas deslocadas a minimizar os perigos de infecção ou falta de assistência médica. Especialmente quando muitos países estão tomando medidas para fechar as fronteiras aéreas e terrestres.

Este nosso continente está unido por um cordão fino que nos sustenta de norte a sul. Este não é o momento de forçar um lado ou outro. É hora de alcançar equilíbrios e ações colaborativas que nos protejam sem discriminação, sem acumular, sem medo, sem egoísmo. Superaremos esta crise se não deixarmos ninguém de fora.

A solidariedade é imposta como o mais eficaz dos protocolos.

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