Bolívia. Um novo bloco de poder

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22 Janeiro 2020

A derrubada de Evo Morales, mais que a um governo provisório, deu lugar a um novo bloco político e social que busca “refundar” o país apagando o máximo possível das marcas, símbolos e políticas dos últimos 14 anos.

O artigo é de Fernando Molina, publicado por Nueva Sociedad, 18-01-2020. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

A situação boliviana só pode ser compreendida se levada em conta a seguinte noção do sociólogo Fernando Calderón: “Na Bolívia, o Estado é muito fraco e a sociedade, muito forte”. Isso explica tanto as peculiaridades dos sucessos dos dois primeiros meses da transição que se iniciou.

“O Estado boliviano é fraco” significa que suas instituições não possuem um corpo próprio e são facilmente instrumentalizadas pelos grupos de pressão e as forças políticas. Significa, também, que as normas não são ditadas, nem se cumprem por meio de procedimentos regulados e abstratos, mas sim de forma subjetiva e de acordo com a correlação de forças conjuntural.

Disso infere-se o significado da sentença oposta: “a sociedade boliviana é forte” porque frequentemente se impõe contra o Estado e o usa para seus propósitos.

Coincidentemente, a Bolívia é o segundo país com mais linchamentos, somente depois da Guatemala. Em um linchamento, a sociedade prescinde do Estado ou inibe a ação deste a fim de executar, por conta própria, sua concepção da justiça.

Essa concepção é primitiva, pois se funda em um princípio moralista, aplica a lei do talião e se desencadeia por causa do medo a uma ameaça externa. As vítimas dos linchamentos geralmente são os forasteiros, gente que os linchadores encontram suspeitas porque não pertencem aos mesmo grupo que eles. A impassível crença dos linchadores em sua própria superioridade moral bloqueia sua capacidade de compreender e ter empatia com os seres humanos que sofrem e que se queixam por seus tormentos. Quando esse bloqueio se ativa, os excessos mais terríveis são alentados pela multidão, se aplaude e protege os cruéis, e se suspeita ou se zomba dos moderados e relutantes.

As classes médias bolivianas consideravam os linchamentos práticas selvagens, próprias de indígenas, as quais não lhes diziam respeito. No entanto, a conduta a contra os hierarcas do governo anterior e dos dirigentes e militantes do Movimento ao Socialismo (MAS) pode ser descrita como um linchamento por etapas ou progressivo.

Isso começou antes da queda de Morales, quando os recém-formados “grupos de choque” contra o ex-presidente, que chamam a si mesmos “La Resistencia”, começaram a buscar e a agredir aos masistas nas principais cidades do país. Esses grupos se radicalizaram por causa do assassinato a tiros, por parte de membros do MAS, de dois manifestantes em Montero, em 29 de outubro de 2019, em meio aos protestos posteriores às eleições. Em 7 de novembro, “La Resistencia” sequestrou por algumas horas a prefeita de Vinto (Cochabamba), Patricia Arce, e submeteu-a ao escárnio (como invariavelmente ocorre em todos os linchamentos”. Arce não foi morta porque uma equipe de televisão gravou os seus raptores. Nos dias seguintes, a fim de pressionar os funcionários evistas para que renunciassem e a crise se aprofundasse, grupos civis queimaram, em Potosí, a casa da mãe do ministro de Mineração, César Navarro, e sequestraram seu sobrinho; também capturaram, na mesma cidade, o irmão de Victor Borda, presidente da Câmara de Deputados. Em Oruro, foram atacadas as casas da irmã de Evo Morales e do governador da região, Víctor Hugo Vásquez.

Esses fatos foram acompanhados pelo “linchamento” dos masistas nas redes sociais, dominados pelos setores mais acomodados da população. Os ataques que já existiam contra os usuários digitais da esquerda, ligados ao governo ou simplesmente críticos do preconceito anti-institucionalista e racista que ia adquirindo a luta contra a “ditadura” do MAS, tornaram-se simplesmente frenéticos. As redes inundaram-se de mensagens de ódio, delações, falsas acusações e informação criada para aterrorizar os usuários e provoca-los de ir contra o masismo.

Depois da renúncia de Morales, na tarde de 10 de novembro, seus seguidores manifestaram-se violentamente em El Alto, La Paz e queimaram uma fábrica, uma estação de ônibus, vários edifícios policiais e as casas do reitor da universidade paceña, Waldo Albarracín, e da jornalista Casimira Lema. Esses excessos não foram combatidos pela Polícia, que depois permaneceu desorganizada pelo motim que havia sido declarado em suas fileiras nos dias anteriores. O Exército também não agiu, que por razões ainda não esclarecidas preferiu esperar em seu quartel até 11 de novembro à noite.

A falta de defesa dos bairros de La Paz durante essas 36 horas, especialmente os que se encontravam na periferia camponesa, alguns deles muito ricas, restabeleceu o “medo do ataque indígena” atávico na mentalidade de muitas famílias, um efeito irracional de uma longa história de racismo e conflitos étnicos. Inúmeros vizinhos do sexo masculino se armaram com facas e bastões, saíram e barricaram para se defender das “multidões” de alterados e das “hordas” de camponeses – como a mídia os chamava – que, supunham, já estavam prontas para saquear suas casas, estuprar e matar seus moradores. Quando, finalmente, a polícia militar e a cooperativa começaram a patrulhar as ruas, foram recebidas com alívio que rapidamente se transformou em adesão fanática.

Os vizinhos de classe média de La Paz e El Alto – e, por identificação natural, os de outras cidades do país – que já estavam chateados com a esquerda por causa da exclusão, abusos e falta de jeito do governo do MAS, e também por sua convicção de que houve uma “fraude monumental” nas eleições, eles se voltaram completamente para a direita. A partir de então, sua principal preocupação não era outra senão a pacificação do país através da implacável repressão militar de qualquer força e qualquer manifestação que reivindicasse por Morales, o MAS ou as coisas eram antes.

O vigor desse sentimento foi tal que sufocou as aspirações “republicanistas” que encorajaram essas classes, confirmou aos militares o sucesso de sua decisão de 10 de novembro de não defender o presidente constitucional e forneceu a elite política até então opositora, pela primeira vez em duas décadas, uma agenda que poderia ser realizada com amplo apoio popular.

Jeanine Añez, a segunda vice-presidente do Senado e, portanto, a mais alta autoridade política que restou no país após a revolta do governo masista, pertencia à “ala dura” da Assembleia Legislativa. Ela formou seu gabinete com outros “falcões” e com representantes dos diferentes setores da classe média mobilizada, muitos deles de Santa Cruz, Beni e Tarija. Añez convocou os dois por afinidade pessoal – ela é Beniana – e porque essas regiões foram a ponta de lança da rebelião contra Morales. Essa conformação ministerial antecipou o desembarque, em todos os poderes do Estado, exceto o Judiciário (por razões que serão explicadas em seguida), de uma nova elite política. Uma elite que era diferente da masista por causa de sua origem regional e de classe, como explicamos, mas também porque é mais homogeneamente “branca”. Em vez disso, era semelhante à anterior em seu desejo (“revolucionário” antes e “contra-revolucionário” agora, se queremos adotar a nomenclatura marxista) de “refazer” o país, fazer desaparecer o legado dos últimos 14 anos e monopolizar o poder político.

Especulou-se que esta saída não ocorrido se a presidente da Câmara Alta, Adriana Salvatierra, do MAS, não renunciasse junto com Morales e Álvaro García Linera, porém essa teoria não leva em conta que, nas circunstâncias políticas do momento, era altamente improvável que o governo de uma dirigente do MAS tivesse sido respeitado, tanto pelo povo, que continuava mobilizado e demandava a consumação do linchamento, quanto pelos próprios militares e policiais, que a essa altura somente poderiam levar esse levante até sua conclusão final, fosse esse o que fosse.

Desde o começa, o novo governo considerou o MAS “narcoterrorista” e sua gestão, um “narcogoverno”. Esses conceitos tornaram-se parte do senso comum que emergiu da ação combinada das redes sociais, meios de comunicação e a disputa entre muitos intelectuais – inclusive de esquerda – para justificar com mais e melhores argumentos uma transição que “não foi golpe, mas sim fraude”.

Por causa do enfraquecimento do Estado, os fiscais e os juízes – começando pelo Tribunal Constitucional até os juízes de província –, todos eles nomeados de uma ou outra maneira pelo governo anterior, enquadraram-se com a nova ordem. Ninguém projetou uma mínima resistência ou crítica às ordens dos vencedores; em troca, empenharam-se em tratar de apagar as marcas do seu passado comprometedor por meio de sua diligente contribuição à “pacificação”, entendida como sanção exemplificadora dos movimentos sociais e dos indivíduos que serviram ao regime derrotado. Assim, a Justiça tornou-se uma “guilhotina” ao serviço de novos governantes e das forças sociais que esses representavam.

A “pacificação” custou a vida de pelo menos 29 manifestantes, centenas de feridos e milhares de detidos. O governo aprovou um decreto – posteriormente revogado – para eximir os militares de responsabilidade penal pelas consequências da repressão. Ao mesmo tempo, negou que as mortes tivessem sido causadas pelas forças da ordem. A procuradoria respaldou essa inverossímil afirmação. “La Resistencia” mobilizou-se contra os delegados da Comissão Interamericana de Direitos Humanos – CIDH que chegaram à Bolívia para investigar o ocorrido. A polícia não fez nada para proteger as famílias das vítimas que testemunharam para a comissão de grupos ativistas. A grande maioria da mídia disse, sem recorrer a outras fontes além das autoridades, que em Sacaba (10 indígenas mortos, nenhum político) e Senkata (10 indígenas mortos, nenhum político) “grupos armados” pretendiam consumar “ataques terroristas”. Essa versão foi validada mesmo pelos professores “marxistas” da universidade, mostrando até que ponto a voz do povo indígena sem educação ou dinheiro seria silenciada durante o novo período histórico.

Essa relação de fatos mostra, ad ovo, como um conjunto de forças sociais, políticas, intelectuais e comunicacionais se articulou para dominar a sociedade. Em outras palavras, o surgimento de um novo bloco de poder na Bolívia.

Este bloco é formado por forças militares e policiais, Justiça, mídia, universidades e organizações e instituições das classes média e alta (em vez disso, comitês cívicos e a rede de grupos de choque de “La Resistencia”, mas também associações empresariais, fraternidades, pousadas, clubes sociais, etc.).

As cabeças e expressões políticas da direita e da extrema direita, sejam antiquadas (ex-presidente Jorge Quiroga), relativamente recentes (o Movimento Democrata Social, que é o partido da presidente Añez e muito de seus ministros) ou recém-chegados (líderes cívicos Luis Fernando Camacho e Marco Pumari, que são a referência política de “La Resistencia”). Os partidos centrais, como a Comunidad Ciudadana, do ex-presidente e ex-candidato à presidência Carlos Mesa, e a Unidad Nacional, de Samuel Doria Medina, tiveram apenas uma participação limitada na negociação da sucessão presidencial; neste momento, eles apoiam Añez sem participar de seu governo.

As causas pelas quais o novo bloco de poder é dedicado à eliminação – o linchamento – do inimigo em torno do qual foi constituído são duas: a) a necessidade de se adaptar, de maneira populista, ao estado de ânimo vingativo da classe média, que domina o cenário após sua vitória sobre os movimentos sociais de massa; b) seu já mencionado caráter “refundacional”.

As formas deste populismo são, também, de dois tipos:

- Populismo judicial: há uma perseguição sistemática e massiva das ex-autoridades e ex-funcionários do MAS, desde o próprio Morales (que foi condenado com a pena máxima de 30 anos de prisão); seus ministros, alguns dos quais estão refugiados na embaixada do México em La Paz, sem possibilidade de obter salvo-condutos; até os mensageiros, babás e parentes dos altos cargos, culpabilizados por ajuda-los (levar papeis, tirar dinheiro do banco). Ao mesmo tempo, se investiga o patrimônio de 600 ex-ministros, ex-vice-ministros, ex-diretores, governadores e prefeitos do MAS, a fim de encontrar movimentos suspeitos que pudessem levar a qualquer deles a engrossar a longa lista de processados por corrupção que já existe.

Os juízes são pressionados para que mandem todos os imputados à prisão preventiva. Repetindo práticas do governo do MAS, as autoridades políticas consideram que um denunciado é de fato culpado do que é acusado. Añez pediu ao Parlamento para que anule uma lei de 2019 que estava orientada a dificultar o encarceramento preventivo de suspeitos.

Andrónico Gutiérrez, líder dos sindicatos cocaleros e pré-candidato do MAS, anunciou que em 22 de janeiro, no dia em que o mandato de Morales teria se encerrado, começará outra etapa da “resistência pacífica ao fascismo”, sugerindo que organizaria mobilizações de protesto. Em resposta, o governo o ameaçou pessoalmente e retomou as patrulhas militares, com carros de assalto, cânticos e coreografias que arrancaram aplausos dos transeuntes, que se encontram assustados por várias campanhas de desinformação nas redes sociais que alertam sobre a retomada dos “ataques masistas” e pedem para “fazer fotos, gravar e difundir imediatamente se veem algo suspeito”.

Em uma tentativa de frear a onda repressiva, a maioria masista na Assembleia Legislativa aprovou uma Lei de Cumprimento dos Direitos Humanos, que exige do governo Añez de pagar indenizações às famílias das vítimas, convida aos políticos que se sentem injustamente perseguidos a apresentarem recursos à Justiça e garante a liberdade de expressão. Apesar do caráter genérico desta lei, o governo a rechaçou, afirmando que na realidade está se buscando a “impunidade” dos “narcoterroristas”.

O ministro do governo, Arturo Murillo, tornou-se um dos colaboradores mais populares da presidente Añez a planejar ameaças muito duras (“caçar” pessoas, “passar por cima” dos suspeitos etc.) e detenções diárias, pelas quais agora trabalha “na ampliação dos presídios”.

- Populismo repressivo: os grupos civis da “La Resistencia” têm o apoio da Polícia para impor sua lei nas ruas. Morales considera-os “grupos paramilitares e fascistas”. Essas organizações civis operam diariamente em torno da residência diplomática do México em La Paz. Seus membros revezam-se para verificar os carros que entram e saem do exclusivo bairro de La Rinconada, onde está localizado.

La Resistencia” prendeu informalmente – e também ilegalmente, mas com o apoio da Polícia e do Ministério Público – o ex-ministro do governo, Carlos Romero grupos civis cercaram sua casa, cortaram a água e o acesso a alimentos e depois o perseguiram até a clínica onde ele teve que se refugiar – apesar de não ter sido acusado de nada. Essa situação foi aproveitada por um advogado interessado em se colocar no novo sistema político (vários desses “juízes” estão por aí procurando maneiras de iniciar processos contra os masistas para obter algum benefício) e a promotoria acabou acusando-o de corrupção e fazendo-o parar, desta vez legalmente.

La Resistencia” é composta por vizinhos de classe média e jovens estudantes que, durante a crise, se armaram com paus, capacetes e escudos improvisados para enfrentar as colunas de trabalhadores e camponeses que procuravam neutralizar protestos contra a “monumental fraude”.

O novo bloco de poder tem apenas alguns parlamentares, mas tem a capacidade de inibir e dividir a bancada do MAS na Assembleia Legislativa. Seu poder, então, é absoluto. Em apenas dois meses, apesar da retórica sobre um “governo provisório”, ele reverteu as orientações da política externa, alinhando a Bolívia aos Estados Unidos, o que mais uma vez lhe dará cooperação econômica (o presidente Donald Trump disse que ajudar a Bolívia era “vital” para os interesses do seu país). Ele também mudou os princípios da política econômica, pois liberou as exportações dos controles estatais impostos pelo governo anterior, reduziu as tarifas de eletricidade para indústrias e grandes consumidores em uma proporção maior do que para os pequenos e removeu as empresas estatais da sede privilegiada em que estavam.

Como visto por suas políticas, o novo bloco procura levar a sociedade boliviana na direção oposta à indicada no bloco de poder anterior, fazendo um movimento pendular que é constante ao longo da história boliviana. Nesse caso, o pêndulo está passando de um estatismo desordenado e esbanjador de energias, que beneficiava – legal e ilegalmente – uma elite plebeia (chola e indígena) e nacionalista, para um capitalismo de compadres, também esbanjador, que beneficiará – legal e ilegalmente – uma elite “meritocrática” (isto é, branca) e conservadora.

Como símbolo eloquente dessa virada, a escola militar chamada “Juan José Torres”, em homenagem a um presidente militar morto pelo Plano Condor, não ensinará mais assuntos “anti-imperialistas” e mudará seu nome para “Heróis de Ñancahuazú”, que faz referência aos militares que capturaram e mataram Ernesto Che Guevara em 1967.

O novo bloco de poder está aí para ficar, não importa qual dos seus membros acabe vencendo as eleições de 3 de maio. Um vencedor do centro pode ofuscar seus aspectos mais agressivos. Mas não há dúvida de que se nessas eleições o vencedor for o MAS – o que é improvável – o resultado não seria reconhecido ou aceito. São vãs ilusões que haverá um “milagre eleitoral”, como tem Morales no exílio. As dificuldades que seu movimento sofre hoje serão repetidas ao longo da campanha. A derrota do MAS é profunda e será duradoura (e, em parte, é devido aos erros pessoais de Morales, que lhe fará bem em aceitar). Qualquer pessoa que deseje entender o processo boliviano deve rever a história latino-americana da segunda metade do século passado. Nada mais recente pode ser comparado.

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