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20 Dezembro 2019

"A busca de um desenvolvimento sustentável preconizada em ambos os "manifestos" exige uma profunda reflexão sobre o agir do homo oeconomicus considerado, na visão atual, como um indivíduo totalmente centrado no interesse individual: um repensamento que requer uma nova concepção do próprio objetivo da economia, direcionando-a para a busca do bem comum e da justiça social".

O artigo é de Sandra Savogin, publicado na revista Exodus, n. 4, de 2019. A tradução é de Luisa Rabolini.

Eis o artigo.

A partir do final dos anos 1970, a ideologia liberal adquiriu gradualmente uma hegemonia quase completa, de modo a se apresentar como pensamento único dominante.

É reproposta a ideia segundo a qual o mercado deva ser o princípio regulador universal e a busca do lucro individual deva ser considerada o princípio ético da sociedade em que o Estado exerce um papel mínimo. O crescimento da economia nas últimas décadas atingiu níveis sem precedentes e poderia ter criado um bem-estar generalizado e melhores condições de vida, como havia sido prometido, em todos os países; na realidade, desde o início do novo milênio e mais ainda por causa da crise de 2008, emergiu que esse processo econômico penalizou alguns continentes e favoreceu a concentração da riqueza nas mãos de poucos.

Hoje, em nível mundial, de acordo com dados da Oxfam, uma dúzia de pessoas concentra em suas mãos uma riqueza igual ao que possui metade de toda a humanidade e as desigualdades aumentaram consideravelmente nos países ocidentais. Também na Itália, o fenômeno está crescendo: em 1995, os cidadãos mais ricos detinham 16% da riqueza, percentual que aumentou em 2014 para 25%, enquanto a população que vive em relativa pobreza é de 14,2%, o dobro do valor encontrado na população em 1989 (Fórum da Desigualdades Diversidade, 15 Propostas para a justiça social, 2017).

Em relação a esses resultados, alguns economistas criticaram radicalmente a total marginalização do papel do Estado na sociedade e no laissez-fair. Josef Stiglitz, em publicação recente, denunciou o fato de que "os países industrializados deram à globalização uma estrutura que viola algumas normas éticas básicas" (J. Stiglitz, La bussola imprecisa, edizioni Srl 2018). A globalização não foi um processo espontâneo, mas sim guiado pelas "regras de ouro" propostas pelo FMI, pelo Banco Mundial e pelo Tesouro dos EUA, conforme ilustrado nos artigos. Os países do sul da Ásia e, em particular, a China, a Coreia do Sul, a Indonésia e a Índia, depois do Japão, certamente conseguiram tirar maior vantagem dessas novas oportunidades. Esses países souberam acessar mercados internacionais e novas tecnologias, mantendo vínculos estatais e intervindo na educação e nas infraestrutura. Embora muitos desequilíbrios internos tenham permanecido, nesses países, de 2.000 a 2015, a porcentagem da população que vivia na pobreza absoluta caiu consideravelmente.

Bem diferente é o impacto da globalização na maioria dos países da África negra, onde atualmente está crescendo a diferença entre a renda per capita média anual e aquela presente no mundo ocidental. Nessas áreas, as políticas destinadas a privatizar e liberalizar levaram ao corte de partes consideráveis dos gastos públicos, favorecendo a corrida dos investimentos privados, ocidentais e não ocidentais para a acumulação de terras cultiváveis, minas e instalações de produção. A crise econômica de 2008 evidenciou ainda que o modelo "neoliberal", ditado pelas instituições internacionais, funcionou apenas para vantagem de alguns, enquanto os efeitos perversos criados favoreceram fenômenos como imigrações em massa, raiva social, terrorismo e guerras civis. Em 2015, o Papa Francisco, em sua encíclica Laudato sì, denunciava as inúmeras formas de exploração do meio ambiente e das pessoas, de acordo com um sistema econômico baseado na "cultura do descarte", com base no qual o próprio conceito de progresso é identificado exclusivamente com a riqueza e o lucro pessoal. Daí o apelo dirigido a todas as pessoas em nível individual para modificar estilos de vida, mas também aos Estados e instituições internacionais para mudar o modelo de desenvolvimento global e a governança de bens comuns de acordo com uma abordagem integrada: de fato, crescimento econômico sem limites e degradação ambiental são questões estritamente interdependentes, e o "cuidado da casa comum" exige também uma mudança no modelo de desenvolvimento global. No mesmo ano, a ONU adotava a Agenda 2030, ou seja, os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (OSS) que, como o encíclica papal, analisava os vínculos entre clima e desenvolvimento e era animada pela mesma ambição universal, uma vez que os dezessete objetivos são inseparáveis e projetados para interagir entre si. A busca de um desenvolvimento sustentável preconizada em ambos os "manifestos" exige uma profunda reflexão sobre o agir do homo oeconomicus considerado, na visão atual, como um indivíduo totalmente centrado no interesse individual: um repensamento que requer uma nova concepção do próprio objetivo da economia, direcionando-a para a busca do bem comum e da justiça social.

Nesse sentido, mobilizaram-se uma pluralidade de associações, instituições culturais, entidades econômicos, e estão em campo mais linhas de pensamento e múltiplas propostas. Algumas, mais radicais, prospectam uma antropologia diferente sobre a qual fundamentar o agir econômico, que coloca os seres humanos no centro, vistos em sua dignidade, abertura e harmonia com o mundo da natureza, capaz de operar com base na lógica do dom ou, retomando o pensamento econômico do Iluminismo italiano, capaz de fundamentar a troca em laços de reciprocidade e confiança, numa troca em que nenhum sujeito prevaleça sobre o outro, mas haja substancialmente intercâmbio em uma relação de mútua vantagem.

Outras estratégias parecem mais voltadas para forçar os espaços do modelo capitalista até seus limites, disciplinando-o com políticas inovadoras dos modos de produção da riqueza, por meio de intervenções pré-distributivas capazes de garantir um acesso mais igualitário de cada sujeito a bens públicos, como saúde, educação e crédito. Junto a essas, são indicadas políticas que combinam as novas formas de bem-estar, para garantir níveis de serviços mínimos e igualdade de oportunidades, capazes de restituir a dignidade ao trabalho, com políticas redistributivas para garantir a equidade entre os gêneros e as gerações.

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