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17 Outubro 2019

Povos Tupinambá e Pataxó marcharam nesta quarta-feira (16) contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas em Brasília.

A reportagem é publicada por CIMI, 16-10-2019.

Cerca de oitenta lideranças de 26 aldeias dos povos Pataxó e Tupinambá do extremo sul e centro-sul da Bahia realizaram uma marcha na manhã desta quarta-feira (16) em Brasília, manifestando-se em defesa de seus direitos originários, pela demarcação de suas terras tradicionais e contra a proposta ruralista do marco temporal.

Marcha Pataxó e Tupinambá por demarcação de terras e contra o marco temporal, em Brasília (Fotos: Tiago Miotto/Cimi )

A marcha partiu da Biblioteca Nacional e seguiu pela Esplanada dos Ministérios até a frente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os indígenas fizeram seus cantos e danças. Sua intenção era chamar atenção para o processo de repercussão geral cujo julgamento, na Suprema Corte, pode definir o futuro das terras indígenas no Brasil. O processo trará uma posição definitiva do STF sobre a tese do marco temporal, que pretende limitar o direito dos povos indígenas à demarcação de suas terras tradicionais. Em cantos e faixas, os indígenas marcam posição contra esta proposta inconstitucional.

“O marco temporal é ilegal porque, antes mesmo do Brasil ser descoberto, em 1500, aqui já existiam os povos indígenas. Então essa referência do marco temporal não deve ser levada em consideração para a demarcação dos territórios tradicionais dos povos indígenas brasileiros”, explica o cacique Aruã Pataxó, da aldeia Coroa Vermelha, presidente da Federação Pataxó e Tupinambá do extremo sul da Bahia.

O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) ingressou com um pedido ao STF para contribuir como amigo da corte (amicus curiae) no processo de repercussão geral. O objetivo é subsidiar a Corte com informações sobre a realidade dos povos indígenas.

 

“O Brasil não foi descoberto, ele foi invadido. Nossas terras foram tomadas, vários dos povos foram massacrados, dizimados. Quando lutamos por um pedaço de terra e o índio não está naquele local, é porque já fomos esbulhados, expulsos à força da bala. A demarcação das terras indígenas em todo o Brasil é necessária e justa”, afirma o cacique Aruã.

Além de cobrar a regularização de seus territórios e denunciar o marco temporal, a delegação também aproveita a semana em Brasília para cobrar os órgãos responsáveis pela saúde e pela educação, por compreenderem que são prioridades e precisam ser atendidas.

A delegação permanece em Brasília até está sexta-feira, e prevê a realização de manifestações e ações de incidência política no STF, nos ministérios da Justiça e Educação, na Funai e na Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Sesai.

 

“Estamos aqui lutando pelos nossos direitos, somos a favor da demarcação de terras indígenas de todos os povos do Brasil, além de uma saúde de qualidade em nossas aldeias”, afirma o cacique Roni Tupinambá.

Na quinta-feira (17), lideranças dos povos Macuxi e Wapichana, de Roraima, somam-se a delegação Pataxó e Tupinambá em audiência pública sobre a “Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas”, que será realizada na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, em Brasília.

 

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