Papa Francisco aprova novos estatutos para o Banco do Vaticano

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13 Agosto 2019

O Papa Francisco aprovou os estatutos recentemente revisados do Instituto para as Obras de Religião – IOR, mais conhecido como o “Banco do Vaticano”, buscando garantir que a instituição não apenas cumpra com os mais altos padrões internacionais no campo financeiro como também seja fiel à sua missão original e conduza os seus negócios unicamente para “as obras de religião e de caridade”.

A reportagem é de Gerard O’Connell, publicada por America, 10-08-2019. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

O IOR era motivo de grande preocupação dos cardeais quando se encontraram em março de 2013 para eleger um novo papa; eles queriam um fim aos escândalos associados ao “Banco do Vaticano” e desejavam que o novo papa garantisse que a instituição trabalharia somente para a finalidade à qual foi criada. Logo depois da sua eleição, o Papa Francisco desencadeou um processo para entender as finanças vaticanas, incluindo o IOR. Em seguida, após uma reflexão considerável sobre se deveria abolir o IOR, Francisco decidiu não só mantê-lo, mas também reformá-lo radicalmente junto das demais operações financeiras vaticanas. Agiu com determinação e sucesso considerável para limpar toda a operação do IOR, o que envolveu aprovar uma nova legislação para o Estado da Cidade do Vaticano, encerrar inúmeras contas bancárias e acional judicialmente importantes gerentes do IOR.

Esta publicação dos estatutos renovados é mais um passo importante dado no caminho da reforma do IOR. O Vaticano os publicou junto com um quirógrafo do papa em que este recorda a história do IOR e explica a significação dos estatutos. No quirógrafo, Francisco lembra que o seu predecessor Pio XII criou o IOR em 27-01-1947, órgão que absorveu a “Administração para as Obras de Religião” então existente e cujas origens remontam a uma outra entidade criada por Leão XIII em 1887. Lembrou também que Pio XII nomeou uma comissão de cardeais para supervisionar o instituto.

Francisco explica que revisou os estatutos do IOR, reformulados por João Paulo II em 1990, “com o objetivo de continuar a adaptar sempre melhor as estruturas e as atividades do Instituto para as necessidades dos tempos, tendo recorrido em particular à colaboração e à responsabilidade de católicos leigos competentes”. Indicou que quer manter uma estreita vigilância sobre o que está acontecendo ao anunciar que renovou os estatutos “para um experimento de dois anos”.

Declarou que a finalidade do IOR é “prover a custódia e administração de bens móveis e imóveis transferidos ou confiados ao Instituto por pessoas físicas ou jurídicas e destinados a obras religiosas ou de caridade”. Explicou ainda que a entidade possui uma personalidade pública jurídica sob o direito canônico e se localiza no Estado da Cidade do Vaticano, sendo regulado por suas leis.

Sob os novos estatutos, o IOR conta com quatro órgãos de controle, cujos membros terão um tempo limite para neles atuar.

Primeiramente, há uma comissão de cinco membros composta de cardeais, cuja tarefa é garantir que o instituto seja fiel às suas normas.

O segundo órgão é o prelado, clérigo nomeado pela comissão de cardeais com a tarefa é acompanhar as atividades do IOR, atuar como secretário para a comissão dos cardeais e participar de reuniões do Conselho Supervisor, terceiro órgão de controle. Ele deverá assegurar a “dimensão ética” do IOR.

O Conselho Supervisor, composto de sete membros nomeados pela comissão dos cardeais, “é o responsável pela administração e gerência do Instituto bem como da vigilância e supervisão de suas atividades nos campos financeiro, econômico e operacional”.

O quarto órgão é a Direção, que inclui um diretor-geral e um vice-diretor. A comissão dos cardeais aprova as suas nomeações.

Francisco definiu que o IOR terá um “auditor externo”, que pode ser um indivíduo ou uma empresa, nomeado pela comissão dos cardeais.

A importância destes novos estatutos é trazida por Andrea Tornielli, diretor editorial do Vaticano, em artigo intitulado “Um IOR mais fiel à sua missão original”. No texto, Tornielli explica que os novos estatutos buscam cumprir com “os melhores padrões internacionais” na área financeira.

Descreve a introdução do papel do prelado como uma das “inovações mais significativas”. Explica que o prelado é uma “figura-chave para manter contato com cada componente do Instituto e, assim, assegurar a circulação de informações e o cuidado das relações”. O prelado mantém um “constante intercâmbio com administradores e funcionários” e “promove a dimensão ética de seu trabalho”. Ele guardará também o arquivo da comissão dos cardeais.

Tornielli observa que as operações o IOR não somente estão sujeitas ao direito canônico, mas também à legislação introduzida por Bento XVI e pelo Papa Francisco que dizem respeito às transações financeiras, à transparência e à lavagem de dinheiro. Igualmente chama a atenção para o fato de que os funcionários do IOR deverão aderir ao código de ética aprovado pelo conselho supervisor e que deverão ser funcionários exclusivos do IOR, sem atuarem como consultores de outras empresas ligadas ao instituto.

Os novos estatutos entram em vigor imediatamente assim que forem publicados no L’Osservatore Romano, o diário vaticano.

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