Falando de salários. Capitalismo, a antítese da justiça social

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10 Julho 2019

“A dependência, o subdesenvolvimento, o desemprego, a marginalidade, o analfabetismo e a pobreza não são flagelos do passado, como alguns líderes procuram se evadir. Na realidade, a fragilidade de suas economias sujeitas aos vaivéns do grande capital continuam ameaçando grande parte dos povos”, escreve Eduardo Camín, analista uruguaio, associado ao Centro Latino-Americano de Análise Estratégica, em artigo publicado por CLAE, 06-07-2019. A tradução é do Cepat.

Eis o artigo.

Em 2017, o crescimento mundial dos salários caiu para o nível mais baixo desde 2008, muito abaixo dos níveis anteriores à crise financeira mundial, destacou um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Posteriormente, um novo Relatório Mundial sobre Salários de 2018-19 constata que, em termos reais (ajustados pela inflação), o crescimento mundial de salário desacelerou: passou de 2,4%, em 2016, para 1,8%, em 2017.

Ao analisar o crescimento do salário, o relatório destacou que nos países avançados do G20, o crescimento real dos salários diminuiu de 0,9%, em 2016, para 0,4%, em 2017. Ao contrário, nos países emergentes e em desenvolvimento do G20, o crescimento dos salários reais flutuou entre 4,9%, em 2016, e 4,3%, em 2017.

"É desconcertante observar que nas economias de alta renda o lento crescimento dos salários é acompanhado por uma recuperação no crescimento do PIB e uma diminuição no desemprego. Além disso, as primeiras indicações sugerem que esse lento crescimento dos salários continuará em 2018", declarou o diretor-geral da OIT, Guy Ryder.

"Essa estagnação dos salários constitui um obstáculo para o crescimento econômico e melhora dos níveis de vida. Os países deveriam analisar, juntamente com seus interlocutores sociais, as maneiras de alcançar um crescimento do salário sustentável do ponto de vista econômico e social", acrescentou.

Agora, uma nova avaliação da OIT apresenta a primeira estimativa da distribuição da renda do trabalho e mostra que a desigualdade salarial continua sendo um problema estendido ao mundo do trabalho. Essas conclusões são derivadas de um novo banco de dados que inclui dados nacionais, regionais e mundiais.

Dez por cento dos trabalhadores recebem 48,9% da remuneração mundial, enquanto os trabalhadores com salários mais baixos recebem apenas 6,4%, revela uma nova série de dados da OIT. Além disso, 20% dos trabalhadores com renda mais baixa - cerca de 650 milhões de pessoas - recebem menos de 1% da renda do trabalho mundial, número que pouco mudou nos últimos 13 anos.

Esses novos dados mostram que, em geral, a desigualdade de renda do trabalho em escala mundial diminuiu, a partir de 2004. No entanto, isso não se deve à redução da desigualdade nos países, na realidade, a desigualdade de remuneração em nível nacional está aumentando. Pelo contrário, é uma consequência da crescente prosperidade nas economias emergentes, especificamente na China e na Índia. Em geral, as conclusões apontam que a desigualdade de renda continua sendo um amplo problema no mundo do trabalho.

O conjunto de dados relativos à proporção da renda do trabalho e sua distribuição, elaborado pelo Departamento de Estatística da OIT, contém dados provenientes de 189 países e se baseia na maior coleta mundial de dados harmonizados, procedentes de estudos sobre a força de trabalho.

Também apresenta dois novos indicadores para avaliar as principais tendências no mundo do trabalho, em níveis nacional, regional e mundial. O primeiro indicador oferece, pela primeira vez, números comparáveis em escala internacional da porcentagem do PIB que vai para os trabalhadores - e não para o capital -, por meio de salários e lucros. O segundo analisa a maneira pela qual a renda do trabalho está distribuída.

O relatório constata que em nível mundial, a proporção da renda nacional que vai para os trabalhadores está diminuindo, passando de 53,7%, em 2004, para 51,4%, em 2017. “Os dados mostram que, em termos relativos, o aumento dos salários mais altos está associado a perdas para todos os outros, tanto os trabalhadores de classe média, quanto aqueles que recebem rendas mais baixas estão vendo diminuir parte de suas rendas", sugere Steven Kapsos, chefe da Unidade de Análise e Produção de Dados da OIT.

Ao analisar a distribuição do salário médio entre os países, verifica-se que a parte recebida pela classe média (60% dos trabalhadores de nível médio) diminuiu entre 2004 e 2017, passando de 44,8% para 43%). Ao mesmo tempo, a proporção recebida por 20% das pessoas mais bem pagas aumentou de 51,3% para 53,5%. Os países onde as pessoas com os rendimentos mais elevados viram a sua parte do salário nacional aumentar em pelo menos um ponto percentual incluem a Alemanha, a Indonésia, a Itália, o Paquistão, o Reino Unido e os Estados Unidos.

Os países mais pobres tendem a registrar níveis de desigualdade salarial muito mais altos, o que exacerba as dificuldades das populações mais vulneráveis. Na África Subsaariana, 50% dos trabalhadores no nível mais baixo da escala recebem apenas 3,3% da renda do trabalho, ao passo que na União Europeia recebem 22,9% da renda total paga aos trabalhadores.

Por outro lado, Roger Gomis, economista do Departamento de Estatística da OIT, destacou que "a maioria dos trabalhadores no mundo vive com um salário notavelmente baixo e, para muitos, ter um emprego não significa ganhar o suficiente para viver. Em nível mundial, o salário médio dos trabalhadores na metade inferior da distribuição de renda é de apenas 198 dólares por mês e os 10% mais pobres teriam que trabalhar três séculos para ganhar o mesmo que os 10% mais ricos ganham em um ano".

A publicação desta nova série de dados está em conformidade com uma recomendação do Relatório da Comissão Mundial sobre o Futuro do Trabalho da OIT, que destacou a necessidade de se criar novos indicadores para medir com mais precisão o progresso da previdência social, sustentabilidade do meio ambiente, igualdade e adotar uma abordagem centrada nas pessoas. Os novos dados serão usados para acompanhar o progresso em direção à realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas.

Aquelas promessas e muita realidade

Tão logo silenciados os ecos da Conferência do Centenário e sua declaração de boas intenções, a realidade do sistema nos mostra a dificuldade em avançar nos inevitáveis desafios da justiça social. Essas duas palavras juntas - "justiça social" - são algo indiscutível e inadiável.

O sentido legítimo e controlável da expressão "justiça social" é o que sobrevém à justiça, quando se considera que o homem não é apenas individual, mas que a vida humana é social e coletiva. Ou seja, não é o indivíduo isolado, mas um sistema de usos sociais que exercem a pressão sobre cada um.

Portanto, a injustiça sobrevém quando uma pequena fração da sociedade tem o maior número de recursos e não permite o acesso a eles a uma maioria de seres ou não aumenta a riqueza em tudo o que é possível, porque os líderes são obstinados a manter um sistema econômico ineficiente e, assim, a maioria é mantida em um nível desnecessário de pobreza que poderia ser superado.

Não se deve perder de vista que o nervo da justiça social consiste nas possibilidades da vida. O injusto é se deparar desde o início da vida, por ter nascido em um lugar ou outro da sociedade, predestinado a um destino pessoal mais ou menos favorável.

Na realidade, assistimos, dia após dia, o vergonhoso espetáculo do capitalismo neoliberal, comprovamos como o sacrossanto mercado é incapaz de sobreviver por si mesmo e precisa do Estado e dos bancos centrais para sobreviver. Fundos públicos para o resgate dos negócios dos executivos financeiros.

Pior ainda, independente das declarações no âmbito da OIT, soluções reais que foram aplicadas, os governantes do planeta prolongam, de qualquer modo, a lógica imanente do lucro ampliado como uma condição de sobrevivência estrutural. Privatização de fundos públicos, prolongamento da jornada de trabalho, demissão livre, redução de gastos sociais, redução de impostos para empregadores e fundos abutres.

A dependência, o subdesenvolvimento, o desemprego, a marginalidade, o analfabetismo e a pobreza não são flagelos do passado, como alguns líderes procuram se evadir. Na realidade, a fragilidade de suas economias sujeitas aos vaivéns do grande capital continuam ameaçando grande parte dos povos.

As políticas neoliberais com seus efeitos alienantes dominam praticamente todo o cenário mundial. Portanto, a tão apregoada "justiça social" não é mais do que um marco teórico de boas intenções, cuja retórica serve para aliviar algumas de suas promessas estampadas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

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