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16 Maio 2019

Mais uma vez lideranças indígenas do Acre e Sul do Amazonas denunciam o mau uso dos recursos de REDD, REM obtidos em nome dos povos indígenas.

Nota dos Povos Indígenas do Acre e Sul do Amazonas sem Terra Demarcada, publicada por EcoDebate, 15/05/2019.

Eis a nota.

Caciques e lideranças indígenas do estado do Acre e Sul do estado do Amazonas denunciam mais uma vez o mal uso dos recursos provenientes do governo da Alemanha e do estado da Califórnia, Estados Unidos, por meio de contratos entre estes governos e o governo do estado do Acre. Há muito as lideranças vem denunciando que, apesar desses recursos serem obtidos em nome dos povos indígenas, os mesmos não tem chegado às comunidades e que apenas algumas pessoas e ONGs tem se beneficiado.

Desta vez, os indígenas exigem que os convênios sejam imediatamente suspensos. A carta foi enviada diretamente para os governos da Alemanha e do estado da Califórnia.

Recentemente houve na Colômbia, departamento de Caquetá, cidade de Florencia, a reunião da Força-Tarefa GCF 2019 dos governadores. Evento que reuniu defensores da mercantilização e financeirização da natureza. Os que se beneficiam com os convênios naturalmente também se fizeram presentes em franco desrespeito às vontades e decisões dos caciques e lideranças indígenas. A carta, portanto, é a um só tempo, uma carta de denúncia do mau uso dos recursos e do uso indevido dos nomes dos povos indígenas.

Carta dos Povos Indígenas do Acre e Sul do Amazonas sem Terra Demarcada Para os governos que apoiam projetos de mercantilização da natureza no estado do Acre e Sul do Amazonas.

Nós caciques e lideranças dos povos: Apurinã, Apolima-Arara, Jamamadi, Jaminawa, Huni Kui, Madihá, Manshineri e Nukini, reunidos no segundo encontro dos povos sem terra demarcada, vimos informar que o Governo do Acre vem recebendo milhões em nome dos Povos Indígenas pelo Programa REDD e Pagamento por Serviços Ambientais através de Contratos entre os governos da Alemanha e Califórnia/EUA, sendo que poucos Povos tem se beneficiado. A política implementada com estes recursos chegou a algumas comunidades através de terceiros contemplando uma minoria da população gerando conflitos entre os povos e o Movimento Indígena.

Diante do exposto solicitamos que os governos da Alemanha e Califórnia de imediato suspenda estes contratos e agende uma reunião com as lideranças abaixo assinadas e outros povos não representados no momento, com a finalidade de sermos ouvidos e esclarecidos sobre os investimentos dos recursos repassados ao estado do Acre destinado aos Povos Indígenas.

Assinaturas em anexo:

Ilson Silvestre Souza Nukini; Francisco Saldanha Jaminawa; Ocirlene Batista de Araújo; Francisco Siqueira Arara; José Souza da Silva Jamamadi; Lauro N. S Jaminawa; Antônio Aurora J.; Alan Resibeiro Jorge; Jacinto Eridio da Silva; José Kulina; Francisco da Silva Apurinã; José Pequeno da Silva; Marina Martins; Maria Estefânia Rodrigues de Souza Kaxinawá; Valcenir Mateus Kaxinawá; Rociclei Souza da Silva Apurinã; Rosângela Conceição dos Santos; Arimar Correia da Silva; Ninawá Inu Txupani Nunes Huni Kui; Letícia L. Yawanawa

Também na Colômbia, indígenas e defensores da Amazônia se manifestaram contra a mercantilização e financeirização da natureza numa clara demonstração de que a natureza não se vende. Veja o documento final.

Contra a economia verde: Amazônia não se vende

Comunidades, cidades e defensores da Amazon nos encontramos em Florença, Caqueta, os dias 30 abril e 1 de maio, em “Mambeando e tecendo através da Amazônia” um espaço conduzido pelo Fórum Social Pan-Amazônico. Convocada pela convicção de que a Amazon é a vida não está à venda, e que todos são responsáveis por proteger a soberania com, autonomia e identidade de nossos povos, podemos confirmar que:

A Amazônia é uma integral ser dependente de muitas formas de vida. É selva, não o conceito Floresta simplificado imposta pela colonização européia que começou sua objetivação com que as ondas levaram à exploração: borracha, como, ciclos de petróleo e agora a vida para a vida, como tem sido o caso com água e oxigénio. Este tem historicamente significou a destruição e empobrecimento dos povos indígenas e comunidades locais.

Atualmente, a mercantilização da vida se aprofunda sob as premissas da economia e programas verdes como Redução de Emissões por Desmatamento Evitado e Degradação REED +, esquemas de pagamento para PSA serviços ambiental e chamada compensação ambiental; conduzido na agenda de Clima e Florestas dos Governadores Cúpula do Grupo de Trabalho Mundial (GCF Task Force-por sua sigla em Inglês). Estes esquemas têm as funções de natureza como serviços, Eles procuram facilitar a compra e venda, acumulação de geração em mãos humanas, já que a natureza nunca recebem um pagamento monetário.

Ao aplicar esses mecanismos das transferências do Estado colombiano para entidades privadas e / ou terceiros a sua responsabilidade de proteger a Amazônia e ignorando os direitos da natureza; enquanto que viola os direitos dos povos e comunidades, como tem acontecido com consulta prévia ou exercer próprias autoridades ambientais em territórios indígenas. Estas intervenções que o manifesto caráter multiétnico e multicultural é desconhecida na Constituição, mesmo que eles põem em perigo as comunidades que decidiram estar em isolamento voluntário.

Estas falsas soluções para a crise climática são caracterizadas por múltiplas contradições: Eles são apresentados como benefícios para as pessoas, mas sem a sua participação plena e legítima, como está acontecendo no contexto desta cimeira. Muito do seu financiamento vem de indústrias, tais como mineração e petróleo, responsáveis pela mudança climática, que pretendem limpar sua imagem, Eles mantêm um determinado espaço enquanto destrói vastas áreas em outros lugares. A Amazônia colombiana auxilia seus mais altos níveis de desmatamento em anos, enquanto o governo e outros agentes recebem milhares de milhões para programas como o Amazon Visão- buscando inicialmente reduzido a desmatamento zero nesta área.

Por todas estas razões que apelar para as pessoas comprometidas com a Amazônia para promover a reconciliação entre os seres humanos e a natureza, não se envolver e rejeitar as propostas da economia verde como REED, PSA como compensação ambiental. Hoje estamos testemunhando como outros modelos de conservação estrangeira, tais como áreas protegidas, resultando na expulsão forçada dos seus habitantes.

Convidamos Unit, mobilizar e fortalecer os laços espirituais que temos com a mãe floresta e construir coletivamente propostas para a governação em território amazônico, repensar o sistema de lógica, educação e própria economia, permitindo que a paz, existência digna e boa vida.

Pela vida, Defendemos a Amazônia!

Florencia, Caquetá
Primeiro de maio de 2019

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