O acompanhamento de indicadores demonstra que o acesso à informação, serviços e insumos e a capacidade das mulheres em decidir sobre se, quando e com que intervalo ter filhos, impacta na dinâmica populacional dos países.

A reportagem é publicada por Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 11-04-2019.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lança, no próximo dia 10 de abril, o relatório “Situação da População Mundial: Um Trabalho Inacabado”. O documento ressalta a importância de garantir os direitos e escolhas para todos e todas, quanto à saúde sexual e reprodutiva. A partir de um levantamento histórico, baseado em dados e evidências, o relatório transmite mensagens que mostram que a liberdade e os direitos reprodutivos são uma realidade para muitas mulheres, ao mesmo tempo em que, no caso de outras, ainda existe uma série de desafios e barreiras para o pleno exercício desses direitos. O documento também destaca o compromisso e ações ainda necessários para o pleno exercício desses direitos.

Em 1969, a população mundial era de 3,6 bilhões. As taxas de fecundidade em todo o mundo, naquela época, eram quase o dobro do que são hoje. No Brasil, a população saltou de 92,9 milhões, naquele ano, para 212,4 milhões em 2019. A taxa de fecundidade, que era de 5,2, caiu para 1,7.

Programas nacionais de população foram sendo implementados ao longo dos últimos 50 anos de modo que as escolhas reprodutivas tornaram-se uma realidade para muitas mulheres ao redor do mundo. Consequentemente, elas começaram a ter menos filhos. Milhões de mulheres estavam finalmente ganhando o poder de controlar sua própria fecundidade.

A Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), realizada em 1994, no Cairo, foi um ponto de virada para as mulheres e para o mundo. Há 25 anos, os governos em todo o mundo concordaram com o compromisso global em relação aos direitos e escolhas das mulheres. Os anos seguintes foram marcados por mudanças na forma como a saúde reprodutiva das mulheres passou a ser abordada, focando não apenas na contracepção, mas também na capacidade de evitar e tratar infecções sexualmente transmissíveis, como o HIV.

O UNFPA tem três ambições que estão sendo trabalhadas junto aos seus muitos parceiros para alcançar até 2030, indicativos que devem ser zerados neste prazo: não deve haver necessidade não atendida de contracepção, mortes maternas evitáveis e nenhuma violência ou prática nociva contra mulheres e meninas.

Contexto

Em 2019, comemora-se a mudança de paradigma apontada na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (1994), na abordagem global sobre os temas de população e desenvolvimento. O foco passou a ser a promoção dos direitos humanos, com ênfase no exercício dos direitos reprodutivos e na autonomia das escolhas individuais.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) é o organismo da ONU responsável por impulsionar a implementação dessa agenda. Em outras palavras, é a instituição responsável por mobilizar governos, sociedade civil e toda a sociedade para que as ações planejadas na conferência, na busca para que verdadeiras escolhas reprodutivas tornem-se uma realidade para todas as pessoas, sobretudo mulheres.

Evidências apontam para um maior poder de decisão das mulheres, influenciando a dinâmica populacional.

[Para facilitar a comparabilidade internacional, o UNFPA conta com metodologias padrão empregadas pelas principais fontes de dados. Em alguns casos, portanto, os dados podem diferir daqueles gerados pelas autoridades nacionais].

Há 50 anos, em todo o mundo, a mulher tinha em média 4,8 filhos e 24% das casadas estavam usando algum método contraceptivo para retardar ou evitar a gravidez. Em países menos desenvolvidos, a mulher tinha 6,8 filhos e apenas 1% usava algum método contraceptivo. No Brasil, a redução no número de filhos por mulher aconteceu de forma ampla, geral e irrestrita nos últimos anos. O ritmo de queda da taxa de fecundidade acelerou, atingindo média de 1,7 filhos por mulher em 2019 e 77% das casadas ou em qualquer tipo de união, hoje, usam algum método contraceptivo moderno para retardar ou evitar a gravidez.

O Fundo de População da ONU usa um conjunto de indicadores para monitorar as metas do CIPD e nortear os objetivos da conferência. O relatório traz dados importantes, que reforçam o aumento da autonomia feminina na tomada de decisão sobre a vida reprodutiva.

Para conferir o relatório no íntegra acesse aqui.

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