“A municipalização da saúde indígena significa a nossa sentença de morte”

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26 Março 2019

Guarani de doze aldeias bloquearam nesta manhã a Ponte Ayrton Senna, no Paraná, contra a municipalização da saúde indígena.

A reportagem é de Adilvane Spezia, publicada por CIMI, 25-03-2019.

Na manhã desta segunda feira, 25, antes mesmo do sol nascer, 300 Avá-Guarani de doze aldeias de Guaíra e Terra Roxa bloquearam a Ponte Ayrton Senna, que liga os municípios de Guaíra a Mundo Novo, contra a municipalização dos serviços de saúde indígena e o desmonte da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Os indígenas apontam a proposta de municipalização como um dos principais ataques do governo de Jair Bolsonaro às comunidades tradicionais.

O grupo permaneceu com a rodovia BR-163 bloqueada na altura do quilômetro 350 das 6h30min até cerca de meio-dia, liberando apenas veículos de urgência e emergência. O local escolhido para manifestação é estratégico, pois é um dos acessos do estado do Paraná ao Paraguai. Da mesma forma que a municipalização impacta diretamente os Guarani, a interdição buscou trazer visibilidade ao movimento. Na ocasião, os indígenas realizaram a entrega de um documento ao Ministério Público com a pauta de reivindicações.

No último dia 20, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou mudanças na estrutura da pasta que impactam os povos indígenas brasileiros e que, na prática, significam a extinção da Sesai.

“Para os povos, a municipalização da saúde indígena significa a nossa sentença de morte, porque vai extinguir a secretaria que é especializada para atender os povos indígenas, enquanto o município não tem o mínimo de conhecimento da realidade dos povos, nem os conhecimentos tradicionais. Então a municipalização significa nosso genocídio”, denuncia o cacique Ilson Soares Karai, da aldeia Y’Hovy.

A medida significa um ataque direto aos direitos constitucionais indígenas, pois retira a autonomia dos povos na questão da saúde. Sem contar que a decisão do Ministro viola os direitos ao atendimento diferenciado e específico dos povos indígenas, assim como a decisão foi tomada sem que houvesse consulta prévia, livre e informada.

Durante a manifestação, os Guarani comunicaram que seguem articulados e mobilizados. Em todo país os povos indígenas realizarão mobilizações contra a municipalização da saúde. No Paraná, em Santa Catarina e em São Paulo as ações serão realizadas nesta terça-feira, 26.

Avá-Guarani mobilizaram-se contra a municipalização da saúde indígena no Paraná. Foto: Paulina Martinez | CIMI

“No decorrer dessa semana, caso não tenhamos um resultado positivo, vamos para a rua de novo. Não vamos morrer calados por doença, por falta de assistência à saúde, antes disso preferimos morrer lutando pela saúde e vamos até o último suspiro, até o último índio”, assegura o cacique.

Com a proposta de municipalização, o atendimento à população indígena passará a ser responsabilidade direta das prefeituras. Hoje, existe um subsistema de saúde indígena que oferece atendimento diferenciado e especializado por meio das Secretarias Especiais de Saúde Indígena (SESAI).

Durante a 102ª Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (CISI), realizada em Brasília, nos dias 19 e 20 de março de 2019, diversas lideranças indígenas vinculadas ao Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena e das Organizações Indígenas de todo o país denunciaram uma série de ações que estão paralisando o sistema de atenção à saúde dos povos. Entre elas, o fato do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, não estar mais realizando o repasse de recursos financeiros, contratados a partir de convênios com oito organizações da sociedade civil, que prestam serviço de saúde no âmbito dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Para alguns destes distritos, o último repasse de verbas ocorreu em outubro de 2018.

De acordo com os relatos, há DSEIs que não possuem dinheiro para pagamento de medicamentos, combustíveis, transportes, realização de exames, vacinação, remoção de doentes para os centros de referências e nem para o pagamento de servidores que atuam nas comunidades indígenas.

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