A crise dos abusos e a ''tribunalização'' da Igreja. Artigo de Massimo Faggioli

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13 Março 2019

“Uma das coisas que devem ser evitadas é aceitar a equação entre as duras verdades da crise dos abusos com a verdade ‘culpado-versus-inocente’ estabelecida pelos tribunais. A tribunalização da Igreja é tentadora, porque joga a culpa unicamente sobre os que abusam e aqueles que os encobriram – poucos ou muitos, mas, mesmo assim, indivíduos delimitados.”

A opinião é do historiador italiano Massimo Faggioli, em artigo publicado por La Croix International, 12-03-2019. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Segundo ele, "a dura verdade é que aqueles que são moral e teologicamente responsáveis pela crise dos abusos sexuais católicos são muito mais numerosos do que aqueles que podem e devem ser condenados por um tribunal pelos seus crimes".

Eis o texto.

Se as autoridades vaticanas pensaram que poderiam retomar o controle da narrativa referente à crise dos abusos do clero da Igreja Católica ao exonerar Theodore McCarrick poucos dias antes da recente cúpula sobre os abusos em Roma, elas não levaram em conta os casos dos cardeais George Pell e Philippe Barbarin.

De fato, as duas últimas semanas nos proporcionaram uma série de eventos que marcam mais uma reviravolta na história da crise. Os sistemas de justiça australiano e francês abriram novos precedentes.

Dois cardeais com menos de 80 anos (ainda elegíveis para participar de um conclave que elege o papa) foram declarados culpados pelos tribunais seculares de Lyon e Melbourne. Pell foi condenado por abuso sexual, Barbarin, por não denunciar o crime.

Os dois casos são muito diferentes. Barbarin anunciou que irá a Roma nos próximos dias para entregar sua renúncia ao papa. Ainda não está claro se ele pretende apenas deixar o cargo de arcebispo de Lyon ou se apresentará a renúncia ao seu barrete vermelho.

No entanto, os casos de Pell e de Barbarin – e os casos de outros clérigos de alto perfil que ainda estão por vir – demonstram a complicada situação que a Igreja Católica enfrenta em um mundo e em uma sociedade que não toleram mais as autoridades eclesiásticas lidando com esses crimes como assuntos internos.

Isso tem várias consequências.

Dentro da Igreja, há uma série de renegociações internas desencadeadas pela crise dos abusos: entre pecado e crime; sigilo e publicidade; justiça e misericórdia; leigos e clérigos; Roma e as Igrejas locais.

Mas a maior e a mais importante consequência é a enorme renegociação das relações entre a Igreja e o Estado, de diferentes maneiras, em diferentes países do catolicismo global.

Isso significa o fim de antigos privilégios que uma vez protegiam o clero, especialmente bispos e cardeais, do escrutínio público e da justiça (tanto eclesiástica quanto secular). O que estamos enfrentando é revolucionário. E ainda não sabemos para onde isso vai levar.

Mas há também outra consequência possível. Vamos chamá-la de “tribunalização da Igreja. A onda de revelações, investigações e processos contra abusadores sexuais na Igreja e aqueles que não os denunciaram podem nos cegar para as muitas camadas e dimensões dessa crise.

Todos nós temos o dever de procurar a verdade. Mas qual dos muitos tipos de verdade procuramos? Há uma verdade judicial, com certeza. Mas há também uma verdade moral, uma verdade histórica e uma verdade teológica relacionadas com a tragédia da crise dos abusos.

Podemos pedir que a polícia e o sistema de justiça criminal nos ajudem a chegar à verdade que pode ser provada no tribunal, mas, como membros da Igreja, não podemos nos limitar à verdade judicial apenas.

Como a crise dos abusos está sendo manipulada internamente para propósitos ideológicos (especialmente sobre a questão da homossexualidade no sacerdócio), devemos rejeitar uma tribunalização da Igreja, porque ela tende a criar novas formas de partidarismo.

Isso leva a avaliar este ou aquele resultado das investigações e dos processos com base em alianças eclesiásticas, em que cada “partido teológico” da Igreja defende a sua própria. Já vimos isso acontecer no modo como as pessoas interpretaram a condenação do cardeal Pell.

Em um mundo pós-verdade, onde a verdade tem diferentes significados para pessoas diferentes, é perigoso para nós, na Igreja, nos limitarmos à verdade judicial. Isso acabará causando uma deslegitimização radical de uma das instituições fundamentais das nossas sociedades civis, o sistema judiciário.

E tudo isso ocorre em um momento em que ficou claro que não há nenhuma solução imaginável para a crise dos abusos católicos que exclua a ação do sistema de justiça secular ou civil.

Isso também mostra a evidente contradição entre as expectativas dos católicos antiliberais em relação ao Estado secular. Por um lado, eles procuram negar toda a legitimidade do Estado secular liberal.

Mas, por outro lado, eles estão entre os proponentes mais contundentes de uma Igreja “lei e ordem” – em que a lei e a ordem podem ser garantidas apenas pelo Estado secular.

Não há nenhuma dúvida de que o Estado secular é absolutamente necessário para enfrentar os abusos na Igreja. Mas, em longo prazo, o perigo mais perturbador é a aceitação de uma ideia “justicialista’ da verdade dentro da própria Igreja.

O fato é que a Igreja Católica global, incluindo o Vaticano, está agora simbolicamente sub judice – à espera do veredito. A Igreja não pode e não deve evitar a intervenção do Estado secular nessa questão.

Mas ela não pode se escravizar intelectual e espiritualmente à verdade estabelecida pelos tribunais. Seria terrível se a Igreja limitasse a questão dos abusos sexuais entre o clero a uma operação policial massiva.

Essa crise epocal deve ser vista dentro do contexto da história da Igreja. Mas também deve ser visto o contexto da história dos sistemas de justiça e das mudanças paralelas que ocorreram na Igreja e no Estado nos últimos 500 anos, mais ou menos.

A esse respeito, é útil o trabalho de Paolo Prodi (1932-2016), um dos mais importantes historiadores da Igreja da Itália do século passado.

Em seu livro A History of Justice [Uma história da justiça] (2000), ele destacou uma dinâmica fundamental da modernização da sociedade ocidental e cristã, começando com a Reforma: os paralelos entre a juridicização da moral na Igreja Católica (as regras morais são aplicadas e policiadas assim como leis) e a moralização e a teologização da lei (a lei do Estado reivindica uma legitimidade que seja sagrada).

Entre o século XVI e hoje, houve uma absorção de sistemas legais e tradições diferentes e coexistentes na lei do Estado.

Isso produziu um sistema legal monodimensional, em que há apenas a lei do Estado (e outras jurisdições que uma vez coexistiam com o Estado desapareceram), com o efeito de um substancial empobrecimento do pluralismo e também do respeito às liberdades religiosas protegidas por outros fóruns.

Paralelamente a isso, tem ocorrido a tribunalização da Igreja. O crescente papel do Santo Ofício (hoje Congregação para a Doutrina da Fé), a ênfase na necessidade de policiar as crenças religiosas e a criação de tribunais especiais foram sintomas claros disso.

Não estamos mais no século XVI, mas ainda estamos vivendo com as consequências desse desdobramento.

Por um lado, vivemos em uma sociedade que é hipertribunalizada: a justiça é identificada como justiça secular, a verdade é identificada com a sentença do juiz, e até a história é chamada a julgar mais do que a entender.

Pode-se passar um dia de campo inteiro analisando como é equivocado para um historiador usar a expressão “do lado certo (ou errado) da história” para fazer um julgamento moral sobre questões sociais controversas.

Por outro lado, a Igreja ainda está tribunalizada e está tentando se libertar de um modo “tribunalista” de encontrar o caminho para a Igreja futura. Você pode ter a Inquisição ou pode ter uma Igreja sinodal, mas não pode ter ambas.

A crise dos abusos na Igreja é cataclísmica. Há coisas que precisam ser feitas e outras coisas que devem ser evitadas. Uma das coisas que devem ser evitadas é aceitar a equação entre as duras verdades da crise com a verdade “culpado-versus-inocente” estabelecida pelos tribunais.

A tribunalização da Igreja é tentadora, porque joga a culpa unicamente sobre os que abusam e aqueles que os encobriram – poucos ou muitos, mas, mesmo assim, indivíduos delimitados.

Essa clara distinção entre algumas maçãs podres em comparação com a cesta saudável pode facilmente se tornar autoabsolutória para o restante da Igreja. Se assumirmos que podemos identificar claramente os indivíduos responsáveis pelos crimes, sentimo-nos aliviados da culpa que pesa sobre a Igreja. 

Há uma área cinzenta entre “os maus” e “os bons” que toda a Igreja deve abordar, um trabalho que não pode ser relegado a outros.

“A área cinzenta não são só os outros. A área cinzenta também somos nós”, disse o Pe. Hans Zollner SJ, um dos principais organizadores da cúpula vaticana sobre os abusos, em um artigo recentemente publicado na revista cultural alemã Die Zeit.

A dura verdade é que aqueles que são moral e teologicamente responsáveis pela crise dos abusos sexuais católicos são muito mais numerosos do que aqueles que podem e devem ser condenados por um tribunal pelos seus crimes.

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