A Paz vencendo a guerra na Fronteira entre Brasil e Venezuela

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04 Março 2019

"Com histórico de posicionamento pautado pelo diálogo e bom senso na resolução de conflitos internacionais, estaria o povo brasileiro disposto a apoiar e incentivar uma “guerra” contra o país vizinho com importante histórico de inter-relações transfronteiriças com o lado brasileiro?", escreve Márcia Maria de Oliveira, professora na Universidade Federal de Roraima UFRR e assessora da Repam e da Cáritas Nacional.

Eis o artigo.

No último sábado, 23 de fevereiro, a fronteira entre o Brasil e a Venezuela novamente tornou-se palco de tensões. Desta vez, a questão foi altamente política. Entretanto, o pano de fundo, não deixa de ser igualmente econômico, desde o embargo a que aquele país foi submetido há mais de uma década.

A tensão começou no início da semana com o anúncio da chegada da “ajuda humanitária” vindo dos Estados Unidos a pedido do autoproclamado governo Juan Guaidó. Na qualidade de presidente da Assembleia Nacional venezuelana, dominada pela oposição ao atual presidente Nicolás Maduro, legitimamente eleito em um processo democrático, Juan Guaidó se autoproclamou presidente da Venezuela, à revelia da constituição daquele país e dos princípios democráticos. Aproveitando-se da condição de calamidade humanitária pela qual passa o país resultante do recrudescimento do embargo econômico ao qual encontra-se submetido, o autoproclamado promete comida e medicamentos ao povo, o que seria a materialidade da “ajuda humanitária”.

Ninguém pode negar que a Venezuela se encontra em uma situação de extrema vulnerabilidade econômica. O povo passa fome num processo rápido e contínuo de empobrecimento sem precedentes na história do país. A inflação tornou-se incontrolável. O desemprego atingiu as taxas mais elevadas em 2016 quando as migrações passaram a representar a ponta do iceberg dos sofrimentos que o povo venezuelano vem enfrentando há anos. Entretanto, não é tomando o poder à força, que se vai resolver a complexa situação do país.

Este é o ponto de partida desta reflexão: a “ajuda humanitária”. Na realidade, o que se constata é que “ajuda humanitária” não passou de uma grande farsa, uma armação para se criar um fato político nas fronteiras da Venezuela com a Colômbia e com o Brasil, que contou com gente como os presidentes colombiano e chileno e o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo em Cúcuta, a capital e a cidade mais populosa do departamento Norte de Santander, na Colômbia, na fronteira com a Venezuela.

Diante desses fatos, fica claro que a intenção, foi mesmo acender conflitos na linha de fronteira para depois justificar uma intervenção militar. De fato, o conflito foi instaurado atingindo especialmente o povo Pemon que vive na região do Parque Nacional do Canaima, na municipalidade da Gran Sabana resultando em 5 mortos (4 no sábado e o último na noite desta quarta-feira, 27, no Hospital Geral de Roraima em Boa Vista) desta etnia, pelo menos 25 feridos, muitos em estado grave, justificando o traslado para o hospital Geral de Roraima em Boa Vista.

Além das mortes e dos feridos, o conflito resultou em grandes prejuízos materiais, com incêndios em prédios públicos da municipalidade, queima dos caminhões que carregavam a “ajuda humanitária”, além de promover elevado pânico social em toda fronteira. Frente a isso, acredita-se que no mínimo o Exército Brasileiro e o Ministro das Relações Internacionais, devem explicações à sociedade sobre seu envolvimento na operação denominada “ajuda humanitária” que se materializou como um ato irresponsável, colocando em risco milhares de venezuelanos, com a finalidade política irresponsável de enfraquecimento do Governo Nicolás Maduro, conduzindo a população fronteiriça ao descontrole e ao pânico social, induzindo a opinião pública e ao enfrentamento político.

Uma última questão neste debate refere-se ao consentimento ou apoio da sociedade brasileira a uma possível “guerra” contra Venezuela. Com histórico de posicionamento pautado pelo diálogo e bom senso na resolução de conflitos internacionais, estaria o povo brasileiro disposto a apoiar e incentivar uma “guerra” contra o país vizinho com importante histórico de inter-relações transfronteiriças com o lado brasileiro? Felizmente, neste lamentável episódio, a paz venceu a guerra. Prevaleceu o bom-senso e o povo brasileiro em Paracaima e Boa Vista deram um show de solidariedade ajudando a socorrer os feridos e intercedendo pelo diálogo entre as partes. Mas, precisamos refletir sobre o papel institucional do Governo do Brasil nessa tensão que continua na fronteira com a Venezuela.

Para concluir, é preciso considerar a situação da Venezuela com toda sua complexidade que vai muito além de seu governo. Também é preciso considerar o delírio da autoproclamação presidencial e sua vaidade. Reconhecer a autoproclamação é o mesmo que admitir que qualquer pessoa, independentemente do que diz a constituição do seu país e sua trajetória política e democrática, tem o poder de se tornar presidente de um país sem passar pelos estágios eletivos. Mais grave ainda é quando a autoproclamação implica em colocar em risco de morte, de forma irresponsável, a população de seu país. Somente estes fatos nos levam a questionar a legitimidade da autoproclamação de Juan Guaidó à presidência da Venezuela. Isso sem considerarmos que este fato por si só pode incentivar a sua reprodução e colocar em risco os processos democráticos em toda América Latina.

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