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01 Março 2019

Caio Almendra

O facínora Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, foi indiciado hoje por fraude, recebimento de propina e corrupção.

Ainda não foi por crimes contra a Humanidade mas cavalo dado não se olha os dentes.

 

Idelber Avelar

Em 35 anos acompanhando política, eu nunca vi um ministério soltar uma nota como a que acaba de soltar o Ministério da Justiça e Segurança Pública comandado por Sérgio Moro. A nota, disponível no Twitter do Ministério, diz o seguinte:

"O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou Ilona Szabó, do Instituto Igarapé, como um dos vinte e seis componentes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão consultivo do Ministério. A escolha foi motivada pelos relevantes conhecimentos da nomeada na área de segurança pública e igualmente pela notoriedade e qualidade dos serviços prestados pelo Instituto Igarapé. Diante da repercussão negativa em alguns segmentos, optou-se por revogar a nomeação, o que foi previamente comunicado à nomeada e a quem o Ministério respeitosamente apresenta escusas."

Esqueçamos por um momento que esses conselhos consultivos não significam muita coisa. Ter uma ou duas pessoas com trajetória relevante na área dos direitos humanos nesses conselhos não garante nada, é claro.

Mas a nota, por si só, é um descalabro. O Ministério reconhece que havia nomeado uma profissional que tem qualificações na área e que recuou não porque se descobriu algo desabonador sobre ela, mas porque houve "repercussões negativas em alguns segmentos".

Em outras palavras: "População brasileira, sou um cuzão, sou um covarde que não tem culhões de bancar a nomeação de uma pessoa qualificada apenas porque alguns gritaram. Assinado, Sérgio Moro".

Vai ser bonito de se ver a decepção de quem acreditou em paladino da justiça. O sujeito é de uma pusilanimidade impressionante.

 

Idelber Avelar

O Ministro quer combater o Crime Organizado e não aguenta nem uma Torcida Organizada."

(MB Santiago Jnr).

 

Roberto Romano Da Silva

Excedente

Tinham tentado de tudo, Serginho continuava impossível, até que o pai achou alguém que certamente controlaria seu filho, um general.

Luis Fernando Verissimo, O Estado de S. Paulo

28 de fevereiro de 2019 | 02h00

Os pais do Serginho não sabiam o que fazer com ele. Tinham tentado de tudo: psicologia, castigo corporal, passes, hipnose, preces esotéricas e chás tranquilizadores importados do Oriente com os quais o menino borrifava o melhor sofá da sala, quando não a cara da babá. Nada funcionava, Serginho continuava impossível. As babás se sucediam e nenhuma ficava mais de dois dias no emprego. A última tentativa fora com uma frau alemã, famosa como disciplinadora no mundo das babás, que não durara dois dias e dizem que está até hoje num asilo para recuperação da autoestima.

O pai do Serginho tomou uma decisão. Não disse nada para a mulher. Só disse que chegaria em casa com alguém que, certamente, conseguiria controlar o Serginho. E chegou com um senhor de aspecto respeitável, respeitáveis cabelos grisalhos e um ar, acima de tudo, de respeitável autoridade. O pai do Serginho apresentou-o à mulher:

– Este é o general Tal.

General?!

– Ele vai nos ajudar a controlar o Serginho.

*

A conversa transcorreu normalmente. Salário não seria problema. O general aceitava ganhar o mesmo que as babás. Até menos, no caso da babá alemã, que insistia em ser paga em dólar. Tudo combinado, o general pediu para dar uma olhada “nos alojamentos”. O pai do Serginho estranhou. “Alojamentos?”

– Sim. Vou me instalar aqui, eu e meus camaradas.

– Camaradas?

Naquele instante, ouviu-se a campainha da porta. A mãe do Serginho foi abrir. Eram quatro homens, todos com o mesmo aspecto respeitável do general Tal. Que os identificou, um a um. Eram todos generais. Todos aceitavam o trabalho de controlar o Serginho, por qualquer salário.

O general Tal estava sorrindo. Entedia a confusão do pai do Serginho. Era tudo uma questão de excedente mal planejado.

– Chamaram tanto generais para o novo governo que muitos não têm o que fazer. Ficam atirados no Planalto, jogando carta, falando mal do Paulo Guedes... Assim, pelo menos, a gente se ocupa. Podemos cortar sua grama, fazer um churrasquinho de vez em quando, e tornar o Serginho respeitável como nós.

 

Silvio Pedrosa

A reforma da previdência de Guedes-Bolsonaro é aquela que podemos considerar a "reforma das reformas" da previdência. A razão é que a reforma proposta pelo governo "desconstitucionaliza" os dispositivos previdenciários e elimina a necessidade de aprovação de propostas de emendas constitucionais (PECs) - que necessitam de 3/5 dos votos dos parlamentares e processos mais longos de discussão - para que se altere as regras previdenciárias. Além disso, a reforma retira qualquer previsão de reajuste dos valores dos benefícios que mantenha o seu valor real (enquanto adiciona um gatilho que aumenta a idade mínima para a aposentadoria). No futuro, a idade mínima vai aumentar, não há qualquer certeza de que os valores serão corrigidos e quaisquer mudanças nas regras poderiam ser feitas do dia para a noite. Se a racionalidade econômico-financeira demanda essas mudanças, é preciso reconverter nossos especialistas à razão. Nem que seja quebrando tudo.

 

André Aroeira

Pra quem tem alguma esperança que o STF ou qualquer coisa no judiciário vá se interpor ao desmonte da legislação ambiental que se inicia, colo abaixo talvez o texto que eu mais gosto de ter uma escrito, exatamente há um ano, quando o STF chancelou a lei aprovada por Dilma que matou os rios do país.

28 de fevereiro de 2018, o dia em que um tribunal de 11 juízes supremos decidiu extinguir todos os rios do lugar que mais rios tinha no mundo.

Do latim rius, uma corrente de água contínua que vai desaguar num lago, no mar ou noutro rius. A união de gotas de água sem direção pela superfície da terra, agrupadas com a força de uma tensão superficial que só um astronauta um pouco desastrado é capaz de compreender em sua plenitude. Formando, juntas e em movimento, uma massa viva de matéria inorgânica.

Gotas que seguem seu curso carregando o solo, a matéria, as partículas, os fragmentos de florestas ou de chão ou de os pesticidas ou de outras vidas. Um exame rápido permite, como num exame de sangue, o diagnóstico preciso de tudo que acontece ao seu redor e a montante. É o sangue das florestas.

Os peixes consomem a matéria orgânica do rio, despejando mais matéria orgânica ao fim, restos de alimentos, de presas. Ovos e larvas. Alimentam-se do rio e o rio alimentam. Os peixes também são o rio, do rio dependem e do rio cuidam como qualquer um cuida da própria casa. Ora, há rio onde não há peixes? É apenas um punhado de água, mas nunca um rio.

Peixes também carregam, por exemplo, sementes, muitas delas, de frutos que lhe são lançados propositalmente pelas plantas nas margens. E ao carregar sementes, às vezes por dezenas de quilômetros, se tornam agricultores, espalhando as plantas prediletas por todo o rio. É uma parceria modulada por milhares de anos de paciente experimento de erro e tentativa, até a sintonia perfeita. Imagine você um time treinado todos os dias pelo Guardiola ao longo de mil anos, não, cem mil anos. É como os peixes e as plantas na margem dos rios.

Além de alimentarem os peixes em troca da dispersão de suas sementes, as plantas protegem o rio. Seguram com suas raízes a terra que poderia soterrá-los e as enxurradas que poderiam danificá-los; criam microporos no solo que permitem a infiltração da água até o lençol freático, garantindo que o rio esteja vivo na época da seca; sombreiam as margens dos rios e ali lançam suas folhas, flores, frutos e galhos, criando ambientes propícios para o abrigo e o alimento de toda sorte de invertebrados e vertebrados, incluindo o alimento de peixes menores e, sei lá, algumas aves. É a mata ciliar. Tem o mesmo nome dos cílios que protegem nossos olhos. Um rio sem cílios é um rio sem peixes, sem insetos, sem sementes. Com enxurradas e com poluição.

As plantas também são o rio. E isso faz dos peixes plantadores de rios. Os insetos, as algas, os anfíbios e até as aves da beira são o rio.

E o rio, para ser rio, precisa de espaço. Precisa extravasar para acomodar os volumes maiores do verão, invadindo as florestas na margem e as lagoas próximas à beira. Os grandes peixes do rio São Francisco aproveitam esse momento para alcançar essas mesmas lagoas, onde seus ovos têm mais chance de prosperar com tranquilidade e os filhotes nascidos no ano anterior aguardam o momento de ir ao encontro de seus pares adultos. O rio Amazonas invade mais de uma centena de quilômetros de floresta em suas inacreditáveis cheias e invariavelmente encontra mais de uma centena de quilômetros de floresta à sua espera, ofertando abrigos às criaturas aquáticas e suas necessidades, mesmo que sobre a terra. O rio carrega nutrientes arenosos desde as montanhas peruanas para fertilizar as infindáveis várzeas que são, no fim das contas, ele próprio. A vegetação protege as águas que extravasam, controla a sua força, permite a sua infiltração no solo, evita que escorram para mais longe do que deveriam. Um ribeirinho vê sua mandioca crescer duas ou três vezes mais rápido neste solo sob o pulso da rica inundação.

Os vivos e os que não estão vivos quando estão isolados aguardaram por meses a breve janela em que podem se encontrar e as infinitas possibilidades que o encontro oferece. O rio é o rius do latim, mas é também a enchente, é os peixes, é as plantas, é o espaço que precisa para se acomodar e garantir o ciclo da vida que, enfim, o faz vivo. Um rio sem vida não pode ser rio.

O Código Florestal de 1969 definiu que um rio deve ser igual à extensão do seu leito na cheia máxima e que uma faixa de vegetação deve ser preservada em suas margens, com extensão definida de acordo com a largura do corpo d’água. O que ficou conhecido como um dos tipos de Área de Preservação Permanente (APPs) e é figura importantíssima para garantir a proteção dos rios, a qualidade da água, a sobrevivência dos ecossistemas nas margens e a produtividade e relações ecológicas dentro da água. Ou seja, a proteção do rio enquanto rio.

Há 6 anos, 594 parlamentares e uma presidente, com seu indefectível vice, comandados por um grupo de engravatados coronéis pistoleiros e um partido de esquerda, o PCdoB, decidiram que não. Decidiram que um rio é apenas um bocado de água correndo no seu leito “médio” ou “regular”, sem as áreas que ele precisa quando extravasa – e sem as quais o seu extravasamento aumenta, no que ficou popularmente conhecido como inundação, enchente, catástrofe, castigo.

Como se o rio fosse deles e como se produção agrícola existisse sem água, ou sem rio, também decidiram que toda essa vegetação ciliar era muita, a ponto de atrapalhar a expansão da produção agrícola. Amputaram os rios, que ainda viram a área amputada ser ocupada por atividades poluentes e que degradam o solo. Perderam sua proteção e tiveram as ameaças contra si potencializadas.

O caso foi parar no supremo tribunal federal. Bem no momento em que deveríamos nos preparar para a roleta russa climática desencadeada pelo aquecimento global, quando os reservatórios e cursos d’água de todo o país passam pela menor cheia da sua história e rios como o Madeira, São Francisco, Xingu e Doce são assassinados um a um por políticas públicas nefastas, o STF recebeu a missão de decidir o futuro de todos os rios do país ao mesmo tempo.

“Nenhum direito pode ser considerado absoluto”. “Mero achismo [a ciência sobre rios]”. “Sem amarras radicalmente ecológicas”. “Lei extremamente técnica”. Gilmar Mendes foi o porta-voz do Tribunal na homologação de diversos pontos da lei que amputam as matas ciliares de maneira praticamente irreversível.

Em 11 rápidas canetadas de vossas excelências estão mortos todos os rios do país na letra fria da lei brasileira. Rios amputados em partes tão vitais não podem ser rios. Em conjunto com as múltiplas possibilidades de se burlar a manutenção de reservas legais, recuperar o rio São Francisco, por exemplo, ou a própria Mata Atlântica, se tornou missão virtualmente impossível no contexto de governança ambiental e políticas tradicionais do Brasil.

Mais do que isso, cai a última trincheira, ou a última ilusão, contra a ofensiva ruralista que vem mantendo há uma década o governo federal e o legislativo em condições análogas à escravidão - a de que o judiciário e a Constituição irão segurar a coisa toda. Ilusão que segurou nossos últimos fiapos de esperanças por seis anos - mas só porque é morosa demais -, e nos deixa agora órfãos e com 6 anos a menos para se reinventar e encontrar as alternativas. Se o comando e controle não vai funcionar mesmo, como já não vinha funcionando de qualquer forma, vamos ter que propor outra coisa. Ficar parado não é opção.

E se isso te deixa tão depressivo quanto eu, recorramos juntos ao véio Manel de Barros, que dizia que todo mundo era igual perante a lua - o que inclui os juízes supremos e suas capinhas pretas ridículas, que não perdem a chance de se igualar ao que de mais asqueroso há no Congresso e dão, definitivamente, o tom de desigualdade perante a justiça.

O véio Manel estava, ele mesmo, muito à frente de todo mundo na arte de dar valor às coisas desimportantes. Desimportantes como os rios no país que mais rios tinha no mundo.

A água é madura.
Com penas de garça.
Na areia tem raiz
de peixes e de árvores.

Meu córrego é de sofrer pedras
Mas quem beijar seu corpo
é brisas…

II

O córrego tinha um cheiro
de estrelas
nos sarãs anoitecidos

O córrego tinha
suas frondes
distribuídas
aos pássaros

O córrego ficava à beira
de um menino… (...)

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