Populismo, conceito precário (2)

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16 Fevereiro 2019

Graças a pensadores como Chantal Mouffe e Ernesto Laclau, surge aos poucos uma narrativa dissidente: o anti-”populismo” é, frequentemente, o último refúgio das elites que querem manter a democracia esvaziada.

O artigo é de Peter C. Baker, escritor freelancer de Chicago e editor na revista Pacific Standard, publicado por The Guardian e reproduzido por Outras Palavras, 05-02-2019. A tradução é de Felipe Calabrez.

*Esta é a segunda parte do texto. A primeira parte do texto pode ser acessada aqui

Eis o artigo.

A definição (de populismo) como ideologia fraca também é extremamente favorável ao cenário da ciência política contemporânea, onde se valorizam, de modo considerável, abordagens amplas, que permitem aos jovens acadêmicos realizar trabalhos quantitativos e empíricos. Muitos novos estudiosos do populismo não sentem mais a necessidade de discutir definições. Em vez disso, eles realizam análises textuais projetadas para detectar com que frequência as ideias centrais do populismo, conforme apresentadas no artigo de Mudde de 2004, aparecem em plataformas partidárias, discursos políticos, manifestos e tweets. Ou administram pesquisas projetadas para rastrear a prevalência dos principais dogmas do populismo em diferentes populações, buscando perfis de eleitores populistas arquetípicos.

Toda vez que um outro artigo baseado no enquadramento ideológico é publicado, o conceito torna-se um pouco mais “entrincheirado” — motivo de frustração para uma minoria de acadêmicos que ainda pensam que ele é inadequado.

A ascensão da definição de “ideologia fraca” e sua crescente influência in no debate sobre populismo tem consistentemente provocado as objeções de um pequeno porém persistente campo de dissidentes. Esses acadêmicos acham que definir o populismo em termos de crenças centrais é um profundo erro metodológico: muitos deles também acham que definir o populismo como uma ideologia corre o risco de fazer com que estratégias políticas eficazes e válidas pareçam irresponsáveis, até mesmo perigosas.

Esses acadêmicos tendem a enfatizar o grau em que os principais partidos políticos nos EUA e na Europa convergiram nas últimas décadas, estreitando o espectro de opiniões que influem de forma efetiva na tomada de decisões. Eles tomam como certo que este fenômeno aumentou as fileiras de pessoas que sentem que o que é chamado de democracia responde muito menos às suas preocupações do que aos caprichos de uma classe pequena, rica e autorreferenciada de elites – elites que negam veementemente suas própria cumplicidade neste estado de coisas, muitas vezes insistindo que não há alternativa.

Como seria de esperar, esses pesquisadores tendem a se interessar mais interessados pelos desafios ao status quo que vêm da esquerda – dos “99%” de Ocuppy Wall Street e da campanha de Sanders; ou do “para muitos, não para poucos” do Partido Trabalhista britânico de Jeremy Corbyn. Eles insistem em que a política deixou de servir aos eleitores. Também estão instintivamente alertas para a possibilidade de que o centro, ao tentar se preservar, faça com que qualquer um que apoie os “populistas” pareça insensato, assustador e constitucionalmente despreparado para a tarefa sóbria de governança.

Isso os torna suspeitos de qualquer sugestão de que exista uma ideologia identificável chamada “populismo” que tenha semelhanças fundamentais, não importando onde no espectro político apareça. Para esse público, falar de uma “essência” do “populismo” — por mais fraca que seja — facilmente gera culpa por associação, o que tem o efeito de rotular movimentos populistas de esquerda (ou mesmo movimentos de aparência populista) com a mesma marca atribuída aos xenófobos e à direita racista. Mais especificamente, é provável que eles se preocupem com o fato de que a ênfase no moralismo exagerado como uma característica definidora do populismo torna muito fácil descrever a oposição legítima ao poder da elite como multidões irracionais.

Boa parte das objeções à definição de “ideologia fraca” possui uma dívida substancial com uma dupla de teóricos políticos de esquerda: Chantal Mouffe, uma belga que leciona na Universidade de Westminster, e seu falecido marido, o argentino Ernesto Laclau. Ambos os pensadores influenciaram diretamente os novos movimentos populistas de esquerda europeus, incluindo o Syriza, o Podemos e a França Insubmissa de Jean-Luc Mélenchon.

Os escritos de Mouffe e Laclau sobre marxismo e populismo – alguns dos quais eles produziram juntos, outros individualmente – são de grande densidade e difíceis de resumir. Mas o núcleo central de seu argumento é a ideia de que o conflito é inescapável — e é definidor do mundo da política. Em outras palavras, o domínio da política é aquele em que o antagonismo é natural e inevitável, em que o consenso não pode ser permanente, havendo sempre um “nós” e um “eles”.

“Questões políticas não são meramente de ordem técnica, algo que possa ser resolvido por especialistas”, insiste Mouffe. “Questões propriamente políticas sempre envolvem decisões que nos obrigam a escolher entre alternativas conflitantes”. Essa ênfase no conflito produz uma visão de vida democrática que parece mais radical do que as abordagens dominantes de democracia liberal — mas, segundo Laclau e Mouffe argumentariam, descreve com mais precisão a lógica real da política.

Sob esse ponto de vista, uma ordem sociopolítica existente (ou “hegemonia”, no termo preferido por Mouffe e Laclau, tomado de empréstimo do filósofo político marxista italiano Antonio Gramsci) é objeto de disputa. Todo status quo – embora resistente – é apenas temporário e sempre pode ser desafiado por um movimento que vise substituí-lo por outro. A mudança política, em outras palavras, é o resultado de demandas contra a ordem existente, que devem ser fundidas em um movimento para mudá-la — um movimento que pode se parecer muito com o populismo.

Quando minhas demandas e suas demandas e as demandas de nossos vizinhos são reunidas em tal movimento, elas podem se tornar a base para um novo “nós” político. Um “povo” que insiste que o atual arranjo de poder seja alterado em seu nome. Na medida em que tal movimento é bem-sucedido, ele cria uma nova hegemonia — uma nova linha de base — que se torna aberta ao desafio ao longo do tempo.

Sob essa perspectiva, populismo é apenas outra palavra para a política real: Para pessoas (nós) criando juntas, sob o mesmo solo, um senso sobre insatisfações comuns; sobre quem são os culpados (eles); e sobre como forçar uma mudança.

Mas aqueles que se beneficiam do status quo não querem que mudanças. Por isso, tendem a defender que as decisões coletivas sejam impotentes, “sem dentes”; que o consenso bipartidário seja um fim em si mesmo; que “especialistas racionais” prevaleçam sobre gente comprometida, “de cabeça quente”; que uma “Terceira Via” centrista evite conflitos ideológicos em favor “do que funciona” ou da mediação de instituições liberais. Essas abordagens (Mouffe chama-as de “não-políticas”) podem, por algum tempo, tornar-se dominantes, como o foram nos mundo anglo-saxão nos anos 1990 e no início dos anos 2000. Mas nada dura para sempre, especialmente quando o número de pessoas que sentem que os políticos estão tornando suas vidas mais precárias aumenta. E então a política — política real, o que quer dizer política populista – retorna.

De acordo com Mouffe e Laclau, a única conexão inerente entre os movimentos populistas de direita e de esquerda é que ambos endossam a mesma verdade fundamental sobre a democracia: que é uma disputa incessante sobre como o “nós” da política é definido e redefinido, em que não se pode garantir que nenhuma definição seja duradoura. O objetivo, argumentam eles, não deve ser um consenso plácido, mas um “pluralismo agonístico”: um estado no qual a oposição e o desacordo sejam aceitos como norma, e nos quais as pessoas mantenham a capacidade de discordar intensamente sem se demonizar ou entrar em guerra.

Mouffe, em particular, argumentou, em anos recentes, que a questão política do futuro imediato não é como combater o populismo, mas sim qual tipo de populista você quer ser. É sobre de que lado você está (quem pertence à sua “cadeia de equivalência”), e de que lado você não está (quem está causando o problema e como) e onde tomar sua posição. O populismo não é o problema: em vez disso, o populismo de esquerda é a solução.

Nem todos os acadêmicos que se inspiraram em Mouffe e Laclau vão tão longe, sobretudo nas sóbrias páginas dos periódicos de Ciência Política que funcionam por revisão por pares. Mas seu trabalho é palpavelmente motivado por uma sensação de que a real ameaça do “populismo” é que nosso pânico sobre a palavra vai impedir a possibilidade de novos tipos de política e novos desafios ao status quo — e que o medo do populismo à esquerda poderia permitir a vitória do populismo da direita.

A preferência desses acadêmicos é por definições que não possuam essência ideológica – nem mesmo a “fraca” proposta por Cas Mudde. Para eles, embora a fraca definição reconheça prontamente a portabilidade ideológica do populismo, ela ainda é irrevogavelmente contaminada por conotações pejorativas que levam os participantes em debates sobre o populismo a tomar uma posição “a favor” ou “contra” todos os populismos. Sem uma essência interna, torna-se difícil categorizar populismo como inerentemente bom ou ruim. Paris Aslanidis, um cientista político de Yale, chama o populismo de “discurso” – um modo de falar sobre política, ao invés de um conjunto de crenças — que molda a política em termos da “supremacia da soberania popular”.

Benjamin Moffitt, professor emérito em política na Universidade Católica da Austrália, refere-se ao populismo como um “estilo político”, cuja presença “nos diz muito pouco sobre o conteúdo democrático substantivo de qualquer projeto político”. Sob definições desse tipo, a questão central não é se um determinado ator ou grupo político é ou não é populista. Em vez disso, é se, em cada momento, eles estão “fazendo populismo”, e como, e com que impacto.

Obviamente, essas disputas não dizem respeito sobre a diferença entre “ideologia fraca” e “discurso”. Elas dizem respeito à questão de se “populismo” é sempre um insulto e se o projeto de definir populismo pode livrar o conceito da conotação pejorativa. Por último, são disputas sobre que tipo de políticas nos tornam “suspeitos” e por quê.

A atual discussão sobre o populismo no Ocidente é fortemente influenciada pelos partidos populistas de extrema-direita surgidos na Europa no final dos anos 80 e início dos anos 90, como o Partido da Liberdade Austríaca, o Partido do Povo Dinamarquês e a Frente Nacional Francesa. O que a maioria das pessoas sabia sobre esses partidos, a princípio, era que eles eram abertamente nativistas e racistas. Eles falavam sobre cidadãos “reais” de seus países e fixavam-se na questão da “pureza” nacional e étnica, demonizando imigrantes e minorias. Muitos de seus líderes flertaram com o anti-semitismo, e suas vitórias eleitorais coincidiram com o ressurgimento da violência de extrema direita na Europa, como o ataque de 1991 contra trabalhadores imigrantes e requerentes de asilo na cidade de Hoyerswerda, no leste da Alemanha.

Quando os jornalistas e políticos começaram a chamar esses partidos e seus apoiadores de populistas, o termo foi uma expressão de alarme para um problema e, simultaneamente, um eufemismo que tornou possível encobrir os elementos específicos do problema. Isso foi especialmente útil para jornalistas que temiam ser vistos como nada menos que politicamente neutros. Populista obviamente não era um elogio, mas soava menos alarmante do que “extrema direita” ou “direita radical”. O que o termo parecia comunicar mais do que qualquer outra coisa era o atraso: uma incapacidade juvenil de trazer suas preferências para a arena política e de se envolver na complexa troca de compromissos racionais. A combinação populista de imaturidade, ressentimento emocional e intolerância foi amplamente considerada uma ameaça à democracia europeia do pós-guerra.

De alguma maneira, a definição de “ideologia fraca” popularizada por Cas Mudde mudou essa visão das coisas, libertando populismo de sua conotação exclusivamente de “extrema-direita” e alertando contra a fusão do populismo com os outros ismos com os quais muitas vezes se associaram.

Mudde e muitos outros estudiosos que usam a definição ideológica argumentaram repetidamente que nem Trump nem o Brexit deveriam ser considerados primariamente como fenômenos populistas. É claro que tanto Trump quanto os apoiadores do Brexit usaram uma ampla retórica populista; mas em ambos os casos, argumentam eles, a maioria do apoio foi motivada não pela paixão pelas idéias centrais do populismo, mas por outros fatores ideológicos. Depois que o Dicionário Cambridge declarou que populismo foi a “palavra do ano” em 2017, Mudde escreveu uma coluna do Guardian criticando a decisão. (“Tornou-se a palavra-chave do ano”, observou acidamente, “principalmente porque muitas vezes é mal definido e usado de forma errada”.) Para os partidos de direita radical cujas campanhas eleitorais na Holanda, França, Alemanha e Áustria levantaram alarmes em toda a Europa, “o populismo vem secundário ao nativismo, e dentro da política europeia e americana contemporânea, o populismo funciona, na melhor das hipóteses, como um cobertor nebuloso para camuflar o nativismo mais desagradável”, concluiu Mudde.

E, no entanto, apesar dessas ressalvas, a definição fraca posiciona o populismo como sempre representando pelo menos uma espécie de ameaça majoritária à democracia liberal. É este julgamento, mais do que qualquer outro, que mantém a luta entre os estudiosos que adotam a definição ideológica, por um lado, e seus críticos inspirados em Mouffe e Laclau, por outro.

A democracia liberal, nesse contexto, não tem quase nada a ver com as distinções contemporâneas entre esquerda e direita. Refere-se, em vez disso, à ideia de que o governo deve facilitar a coexistência pluralista, equilibrando o ideal nunca atingível da soberania popular com instituições que consagram o Estado de direito e os direitos civis, que não podem ser facilmente derrubados por uma maioria política. (A esse respeito, como Mudde escreve em seu artigo original, a democracia liberal é “portanto apenas parcialmente democrática”.) Hoje, a democracia liberal é o que a maioria das pessoas quer dizer quando fala sobre democracia — e, portanto, ser considerada uma ameaça à democracia liberal. é, no contexto da maioria das discussões políticas, um julgamento devastadoramente negativo.

Como o populismo, como descrito pela definição ideológica, envolve uma concepção moralizada de um “povo” absolutamente soberano – cujos veredictos são considerados praticamente unânimes — é inevitável que os movimentos populistas entrem em conflito com os aspectos liberais da democracia liberal.

Se todas as pessoas “reais” pensam da mesma maneira sobre as coisas que mais importam na política, então a ideia de proteções institucionais para uma minoria dissidente é, na melhor das hipóteses, supérflua e, na pior das hipóteses, nefasta. Para os populistas, eles são apenas outro muro que a elite corrupta construiu para manter o poder real longe do povo. O mesmo é verdade para a independência dos juízes ou reguladores, ou para o controle e equilíbrio entre os ramos do governo — especialmente quando eles parecem frustrar os planos de um líder populista. Nessa narrativa, os elementos mais básicos da democracia liberal tornam-se tanto estímulos quanto combustível para o fogo populista

Ninguém que estude o populismo com seriedade – nem mesmo o participante mais oportunista na indústria do alarmismo anti-populista – nega que movimentos populistas podem levantar críticas válidas ao status quo e ao verdadeiro poder anti-democrático das elites. Muitos adotam um ponto de vista similar ao do cientista político mexicano Benjamin Arditi, que descreveu populismo como um convidado bêbado no jantar democrático, aquele que desrespeita as regras de sociabilidade e, ao longo do caminho, traz à tona o fracasso e as hipocrisias de que todos os demais na sala concordaram em ignorar. Em Populism: A Very Short Introduction Mudde e seu co-autor frequente, o cientista político chileno Cristóbal Kaltwasser, descrevem o populismo contemporâneo como uma “resposta democrática liberal a um liberalismo antidemocrático” — que “faz as perguntas certas mas fornece as respostas erradas”.

Lendo os críticos da esquerda, no entanto, muitas vezes tem-se a sensação de que para eles esta definição é uma tentativa de dourar a pílula do elitismo; uma pitada de nuance e contenção que ainda deixa o populismo, não importa sua faixa ideológica, com uma imerecida mancha de inerente perigo. A objeção desses críticos é ampliada pelo fato de que o populismo raramente aparece na discussão mainstream como algo além de um insulto — muitas vezes na boca de especialistas e políticos que consideram a esquerda e a direita como ameaças equivalentes.

O medo nesses círculos é que dizer qualquer coisa negativa sobre o “populismo” — por mais qualificado e analítico que seja — simplesmente dê mais munição às pessoas que ajudaram a tornar a política algo esvaziado, uma bagunça antidemocrática. Posicionar qualquer populismo como fundamentalmente antitético à democracia liberal, nessa visão, simplesmente reforça a associação entre o populismo e a psicologia das massas, e alimenta os temores de que os direitos individuais sempre serão esmagados pelas identidades de grupo.

Alguns estudiosos neste campo argumentam agora que deveríamos estar falando menos sobre o populismo e mais sobre o “antipopulismo” de centro que o teme e o demoniza. “Assim como o cônjuge adúltero é sempre o mais desconfiado de seu próprio parceiro”, escreveu o sociólogo italiano Marco d’Eramo em New Left Review, em 2013, “aqueles que evisceram a democracia são os mais inclinados a ver ameaças a ela em toda parte. Por isso, todo o discurso sobre o populismo trai uma sensação de inquietação, cheira a exagero ”.

Para cada lado nesse debate, a tentação óbvia é simplesmente dispensar o outro — ou insistir que o que o outro lado chama de “populismo” não é realmente populismo, mas apenas algo populista. Mas concluir que os dois campos estão simplesmente falando uns sobre os outros seria perder a medida em que estão de acordo — e o que, juntos, nos dizem sobre o momento político atual.

Em 1967, quando teóricos políticos ao redor do mundo reuniram-se na London School of Economics para a primeira conferência acadêmica sobre populismo, eles tiveram dificuldade em descobrir exatamente do que deveriam falar. A palavra veio dos “populistas da pradaria”, um movimento dos fazendeiros dos anos 1890 que apoiava uma regulação mais robusta do capitalismo. Mas nas décadas seguintes ele foi usado para um amplo e variado leque de fenômenos de todo o mundo, desde a caça às bruxas anticomunista macarthista nos EUA até líderes carismáticos latino-americanos.

No final, o processo da conferência não esclareceu o assunto em questão. “Não há, no momento, nenhuma dúvida sobre a importância do populismo”, dizia um relatório resumido. “Mas a ninguém está claro o que é.”

Mais de meio século depois, houve algum progresso. O populismo, os especialistas agora concordam, é uma maneira ideologicamente portável de ver a política como um fórum de oposição entre “pessoas” e “elites”. Essa definição cria mais questões: o “povo” conceitual do populismo é inerentemente definido de uma maneira que significa perigo para a coexistência pluralista? Ou, menos ameaçadoramente, a ideia de “o povo” é um conceito necessário, mas sempre maleável – simplesmente parte do que significa fazer política?

Mas o populismo, seja o que for, não é um produto químico: nenhum cientista jamais surgirá e revelará sua composição exata e objetiva. O populismo é uma lente para observar nossa política, incluindo — por um longo corredor de espelhos — a política do que é chamado de populista e com quais implicações.

As questões de populismo teriam pouca urgência se não fosse pelo amplo acordo sobre as deficiências do status quo político: sobre o abismo entre os ideais brilhantes de igualdade e governo responsivo implícito em nossa narrativa sobre democracia e a realidade manchada da vida no mundo terreno. A noção de que “o povo” está sendo mal servido pela política tem uma vasta ressonância em todo o espectro político e por boas razões.

Mas qual é o remédio? Entre os proponentes da definição ideológica, alguns abrem mão de fornecer uma resposta, alegando que estão preocupados apenas em definir e medir o populismo, não para tomar uma posição sobre ele. Outros admitem que, no caso do populismo, as opções para produzir uma descrição sem formar um julgamento são basicamente inexistentes. A ordem do dia, na sua opinião, é convencer os cidadãos a se comprometerem com a democracia liberal e suas instituições.

Há, no entanto, um amplo reconhecimento neste campo — mais do que acreditam seus críticos da esquerda — que não será mais suficiente insistir que não há alternativa aceitável à democracia liberal existente. Escrevendo no The Guardian em 2017, Mudde argumentou que responder ao populismo exigia mais do que “campanhas puramente antipopulistas”; levaria, afirmou, a “um retorno à política ideológica”. Mesmo os liberais que querem que algumas questões sejam “despolitizadas” — para serem removidas do reino da democracia e entregues a “especialistas” — terão que, no mínimo, refazer o argumento para essas decisões. Nada pode ficar despolitizado para sempre; isso é política.

Se você forçar um pouco, isso parece mais do que o que você esperaria de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, com sua insistência de que não há espaço “além da esquerda e da direita” e nenhuma maneira de tomar decisões políticas — decisões sobre nosso destino coletivo — fora do alcance da política. Indiscutivelmente, seria possível dizer que os defensores da democracia liberal estão sendo repentinamente confrontados com a necessidade de construir um “nós” democrático – um povo – em torno de sua demanda para proteger instituições e procedimentos liberais, em oposição aos partidos radicais de direita que estão felizes em vê-los descartados.

O desafio correspondente para qualquer pessoa mais à esquerda é descobrir a relação entre seus objetivos de longo prazo e os ideais da democracia liberal. Sempre houve críticos para quem a democracia liberal é uma democracia falsa: um conjunto agradável de princípios universais que, na prática, acabam funcionando como cortinas de fumaça que normalizam as explorações e desigualdades do capitalismo.

Outros teóricos, incluindo Mouffe, veem algo como a social-democracia europeia dos anos 60 e 70 como pré-condição para o que vem a seguir — para a “democracia radical” que força a democracia liberal a cumprir suas promessas de igualdade. Mas até mesmo Mouffe não está mais otimista sobre nossa capacidade de reavivar nossas perspectivas democráticas. Dois anos atrás, ela escreveu: “Em 1985 dissemos ‘precisamos radicalizar a democracia’; agora precisamos primeiro restaurar a democracia, para então podermos radicalizá-la; a tarefa é muito mais difícil. O que essa tarefa será no campo concreto é uma questão em aberto.

O enquadramento midiático do populismo quase sempre soa como uma discussão sobre as margens: sobre forças externas à política “normal” ou “racional” que ameaçam desequilibrar o status quo. Mas o discurso acadêmico deixa claro que é inverso: que o populismo é inerente à democracia e, especialmente, à democracia como a conhecemos no Ocidente contemporâneo. Ela encontra a vida nas rachaduras — ou mais tardiamente, nos abismos — entre as promessas da democracia e a impossibilidade de sua plena e permanente realização.

A questão do populismo, então, é sempre a questão sobre qual tipo de democracia queremos, e o fato de que nunca pararemos de discutir a este respeito. A ansiedade sobre o populismo pode ser uma cortina de fumaça para pessoas que não querem que o mundo saiba que ele é conflitivo. Mas também flui da percepção básica de que nunca podemos saber exatamente para onde a democracia vai nos levar — não agora, nem a seguir, nem muito tempo depois disso.

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