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22 Janeiro 2019

A Oxfam, uma organização não governamental que trabalha em nível internacional, descobriu que no ano passado houve uma aceleração no processo de concentração de riqueza. Hoje, a organização apresentará os dados em Davos. A Argentina está mergulhada na mesma dinâmica.

A reportagem é de Tomás Lukin, publicada por Página/12, 21-01-2019. A tradução é de André Langer.

Nem todos perdem com as crises. Nos 10 anos transcorridos desde o início da grande recessão de 2008, o número de bilionários dobrou. Não apenas aumentaram em quantidade, mas as pessoas já ricas abocanharam uma porção crescente do bolo. Em 2018, as 26 pessoas mais ricas do planeta acumularam uma fortuna equivalente àquela dos 3,8 bilhões de pessoas que compõem a metade mais pobre da população mundial. Os números revelam uma aceleração no processo de concentração da riqueza, já que em 2017 foram precisos 43 bilionários para concentrar tanta riqueza quanto a metade da humanidade.

As estimativas feitas pela organização não-governamental Oxfam respondem a dois fenômenos: a deterioração dos setores mais vulneráveis e o crescimento dos recursos controlados pelas pessoas mais ricas. A Argentina está mergulhada na mesma dinâmica. As medições divulgadas na semana passada pelo Indec mostram que a participação dos trabalhadores assalariados argentinos no produto interno bruto caiu 4,7 pontos no terceiro trimestre de 2018. Conforme refletem as estimativas globais que serão apresentadas hoje no Fórum Econômico Mundial, a queda do poder aquisitivo, o agravamento das condições de trabalho e a destruição de empregos tiveram como correlato um aumento de 4,8 pontos na participação dos lucros dos empresários nacionais.

O relatório da Oxfam estima que a riqueza apropriada pelos bilionários de todo o mundo cresceu 900 bilhões de dólares em 2018. Os números são equivalentes a 75 bilhões de dólares por mês, 2,5 bilhões de dólares por dia, 104 milhões de dólares a cada hora ou 1,7 milhões por minuto. Com tal ritmo, em doze meses a fortuna das pessoas mais ricas do planeta acumulou perto de dois PIBs da Argentina.

Os grandes empresários que estarão nesta semana na cidade suíça de Davos para participar do tradicional fórum são alguns dos beneficiários desse acelerado processo de concentração. Não foi mágica. A investigação explica que o crescimento patrimonial dos bilionários foi acompanhado por uma redução de 11% na riqueza correspondente à metade mais pobre da população mundial. Uma dinâmica semelhante à induzida pelo governo de Mauricio Macri desde o ano passado com a implementação do programa recessivo de austeridade e reformas.

A desigualdade contribui para ‘envenenar’ o clima político

Ao contrário das duas últimas edições, o presidente Macri não irá ao evento que três anos atrás ele usou para se apresentar em sociedade. O fórum terá como protagonista o novo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. “A desigualdade contribui para ‘envenenar’ o clima político. A brecha entre ricos e pobres está contribuindo para estimular o autoritarismo. Em vez de trabalhar para reduzir o fosso entre ricos e pobres, alguns líderes optam por criminalizar os migrantes, outros grupos étnicos, outros países, as mulheres e as pessoas que vivem na pobreza”, diz o relatório da Oxfam.

Embora o presidente argentino não vá para a Suíça, o governo estará representado por uma grande delegação de autoridades, tentando evacuar as perguntas eleitorais e econômicas que lhes serão apresentadas por banqueiros internacionais e administradores de fundos de investimento. A aposta do programa econômico do Mudemos, que será exposto em Davos, não reside em relançar o consumo interno, mas na recuperação da confiança perdida do sistema financeiro internacional. Você não precisa ser adivinhador para saber que eles renovarão seu compromisso com o ajuste fiscal e prometerão uma vitória variável na disputa eleitoral.

Propostas

O documento da Oxfam oferece, nesta edição, três recomendações para combater a desigualdade. Embora alguns elementos possam parecer voltados para as economias mais pobres do mundo, as recomendações não reconhecem fronteiras.

A primeira consiste em “universalizar o fornecimento gratuito de serviços públicos, como saúde e educação, que também atendem as mulheres e as meninas”. Na contramão das exigências das organizações multilaterais, como o Banco Mundial e o FMI, pedem para “deixar de apoiar a privatização dos serviços públicos”.

A segunda sugestão visa reduzir a diferença de renda entre homens e mulheres. “Liberar tempo para as mulheres reduzindo os milhões de horas não pagas que elas gastam diariamente cuidando de suas famílias e de suas casas”, diz o relatório. Nessa perspectiva, as tarefas de cuidado não remuneradas representam um obstáculo à qualidade do trabalho das mulheres, uma vez que afeta o número de horas que podem ser empregadas e, portanto, limita sua renda.

Na América Latina, as mulheres realizam 73,5% do trabalho de cuidado não remunerado. Em média, dedicam 2,8 vezes mais tempo que os homens àquelas tarefas que geralmente não são reconhecidas como trabalho. Por isso, a Oxfam postula a necessidade de “investir em serviços públicos como o abastecimento de água, a rede elétrica e as creches para reduzir o tempo que as mulheres dedicam ao trabalho de cuidados não remunerados”.

O terceiro item procura limitar os abusos que são canalizados através da rede global de paraísos fiscais e financeiros. “Pôr um fim à corrida para a redução da tributação das pessoas mais ricas e das grandes empresas. Tributar a riqueza e o capital em níveis mais justos”, indica o documento, que também propõe avançar na criação de um mecanismo internacional para orientar as reestruturações da dívida soberana.

Estados capturados

A captura dos Estados pelas elites econômicas funciona como um mecanismo para garantir a continuidade e a sustentabilidade do processo de concentração econômica. “O problema não é a criação de riqueza, mas como a distribuímos. Se queremos ser decisivos na luta contra a pobreza e a desigualdade, é importante limitar a influência das elites na gestão do Estado e na formulação de políticas públicas”, assinalou a este jornal Rosa Cañete, coordenadora regional do programa de Luta contra a Desigualdade e a Captura do Estado da Oxfam. “A concentração de riqueza em poucas mãos anda de mãos dadas com a concentração de poder. Esse poder é usado pelas elites econômicas para que as políticas as privilegiem”, indicou a economista espanhola ao enfatizar a influência desses setores na formulação de políticas fiscais e tributárias.

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