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12 Janeiro 2019

Território das conquistas obtidas a partir da vida e da morte de Chico Mendes está sob ameaça; líderes históricos do extrativismo avaliam os retrocessos de Bolsonaro e temem a volta da violência letal na região. 

A reportagem é de Cristina Uchôa e Glauco Faria, publicada por De Olho nos Ruralistas, 09-01-2019.

No dia 15 de dezembro de 2018, o advogado Gomercindo Rodrigues compartilhava com algumas centenas de pessoas em Xapuri, a pouco mais de 200 quilômetros de Rio Branco, algumas de suas preocupações atuais:

– A situação hoje, infelizmente, e a perspectiva para o ano que vem é ainda pior, é de que nós estamos voltando a antes de 1988, a uma situação de conflito, de ameaça. Já teve casa de seringueiro queimada aqui no ano passado e este ano, reconstruída a casa, fazendeiro passou com trator por cima e derrubou. Enfim… isso em Xapuri, onde todo mundo pensa que está tudo tranquilo, porque tem a reserva.

Amigo e fiel escudeiro de Chico Mendes até 1988, quando o líder sindical – consagrado no mundo como ambientalista – foi assassinado por uma família de fazendeiros do município, Gomercindo chamava a atenção para a retomada da investida contra pequenos extrativistas da região.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostrou em 2016 que a Amazônia Legal havia registrado 977 conflitos na região, envolvendo 93.830 famílias. No Acre, segundo o estudo, 50% dos municípios têm conflitos.

“Esse é um momento em que nós, do movimento social, que estivemos com o Chico Mendes, temos que pensar para os próximos 30 anos”, avaliou Júlia Feitoza, outra companheira de militância de Chico, na abertura de evento dedicado ao legado do seringueiro. “A partir de 1º de janeiro vai ser uma dificuldade que a gente não esperava, um retrocesso muito grande”.
Júlia estava certa no prognóstico. A primeira realização concreta do novo presidente, por meio de medida provisória assinada no próprio dia 1º, foi retirar a atribuição de demarcar terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), levando a competência para o Ministério da Agricultura, por meio da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários – comandada pelo líder ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia.

Paralelamente, a MP retira a demarcação de terras quilombolas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a leva para a mesma pasta, da Agricultura, que também passa a responder por algumas atividades do Serviço Florestal, antes sob a tutela do Ministério do Meio Ambiente.

Os “povos da floresta”, expressão que inclui indígenas, extrativistas e pequenos produtores que atuam em Unidades de Conservação como as Reservas Extrativistas, estão entre as primeiras vítimas do governo de extrema direita. Quem se articula com os povos da floresta já tinha ficado com uma notícia para digerir em dezembro: a decisão anunciada por Bolsonaro de retirar o Brasil da posição de anfitrião para a 25ª Conferência do Clima (COP), definida ao longo das atividades da