Vaticano pode dar mais poder a arcebispos sobre denúncias de abuso contra bispos

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06 Dezembro 2018

Uma proposta sobre a revisão das denúncias de abuso por parte de arcebispos metropolitanos contra prelados parece conquistar aprovação.

A reportagem é de Joshua J. McElwee, publicada em National Catholic Reporter, 05-12-2018. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Uma das propostas feitas na reunião dos bispos dos Estados Unidos do mês passado para investigar futuras denúncias de má conduta de prelados parece receber a aprovação do Vaticano, de acordo com vários eminentes canonistas e teólogos.

A sugestão de dar poder aos arcebispos metropolitanos da nação para examinar as acusações feitas contra bispos em suas regiões do país corresponde tanto ao modo como a Igreja lidou com tais questões nos séculos anteriores, quanto com o atual Código de Direito Canônico, dizem.

Nicholas Cafardi, um respeitado advogado civil e canônico, observou que a versão atual do código já afirma que o Vaticano pode dar aos arcebispos “funções e poder especiais” em suas regiões, “quando as circunstâncias o exigirem”.

“Essa função poderia ser a de receber e investigar acusações de impropriedade sexual (...) e depois relatar os resultados à Santa Sé”, disse Cafardi, que aconselha bispos e dioceses sobre questões canônicas há décadas.

Richard Gaillardetz, um teólogo que escreveu vários livros sobre a prática da autoridade no catolicismo, disse: “Trata-se simplesmente de uma boa eclesiologia”.

“Não seria muito difícil imaginar a Santa Sé concedendo funções especiais aos metropolitas, e eu consigo imaginar isso sendo feito”, disse.

Na Igreja Católica, os arcebispos metropolitanos são aqueles que têm a tarefa de liderar uma arquidiocese e de presidir os bispos em sua província eclesiástica mais ampla. Embora seu papel em suas províncias tenha sido amplamente honorífico nos últimos séculos, ele era muito mais expandido na Igreja primitiva.

“Seria uma medida interessante”, disse o padre jesuíta Steven Schoenig, um historiador que focou sua pesquisa sobre o papel dos arcebispos na Idade Média, a respeito da proposta. “Isso restauraria as coisas a um estágio anterior da história da Igreja.”

A possibilidade de dar poder aos arcebispos para investigar as denúncias feitas em suas províncias foi levantada na reunião anual da Conferência dos Bispos dos Estados Unidos em novembro, quando os prelados levantaram uma série de propostas para responder às inúmeras revelações de abuso sexual do clero neste ano.

O cardeal de Chicago e arcebispo metropolitano, Blase Cupich, apresentou formalmente a proposta no fim do encontro, que ocorreu de 12 a 15 de novembro. O presidente da conferência, o cardeal Daniel DiNardo, de Galveston-Houston, disse que agora ela seria avaliada junto com uma sugestão separada para a criação de uma nova comissão sem fins lucrativos para investigar as acusações contra os bispos.

Existem 34 arcebispos metropolitanos nos Estados Unidos. Um exemplo é o arcebispo de Seattle, Dom Peter Sartain, que preside uma província que inclui as dioceses de Spokane e Yakima, no Estado de Washington.

A proposta de Cupich ganhou o apoio dos bispos de todo o espectro ideológico na reunião de novembro, como o arcebispo da Filadélfia, Charles Chaput, e o arcebispo de San Francisco, Salvatore Cordileone, expressando o seu apoio.

Cafardi, membro original e presidente do Conselho de Revisão Nacional da Conferência Episcopal, criado em 2002 para monitorar os procedimentos dos prelados para proteger as crianças, citou os cânones 435-438, que estabelecem a autoridade dos arcebispos metropolitanos.

Entre as tarefas dadas aos metropolitas na primeira parte do cânone 436, está a de “vigiar” a observância da fé em suas regiões.

A segunda parte do cânone vai mais longe, afirmando: “Onde as circunstâncias o exigirem, o metropolita pode ser investido pela Sé Apostólica de funções peculiares e de poderes a determinar no direito particular”.

Cafardi disse que consegue imaginar um cenário em que os bispos dos Estados Unidos usam essa linguagem para pedir que o Vaticano dê poder aos metropolitas do país para conduzir investigações sobre os abusos, e que isso poderia ser concedido.

Os bispos dos Estados Unidos já anunciaram a criação de um novo sistema de denúncia terceirizado para receber acusações de má conduta dos prelados. O sistema deve consistir em um número de telefone gratuito e em um site onde as pessoas podem fazer suas denúncias, e deve estar ativo até julho de 2019.

Sob a proposta de Cupich, o sistema terceirizado enviaria, então, aos vários arcebispos metropolitanos quaisquer acusações de que um bispo em sua província abusou sexualmente de um menor ou de um adulto, ou de ter sido negligente ao lidar com casos de abuso.

Caso o próprio metropolita fosse acusado, a denúncia seria enviada ao bispo mais antigo da província.

A proposta deixa claro que a denúncia também deve ser enviada ao bispo ou à comissão de revisão de abusos do clero do arcebispo, uma estrutura que toda diocese deve ter, de acordo com a Carta de 2002 para a Proteção de Crianças e Jovens.

Gaillardetz, ex-presidente da Associação Teológica Católica dos Estados Unidos, disse acreditar que a proposta “dá mais corpo ao exercício da subsidiariedade” na Igreja, referindo-se a um princípio da doutrina social católica de que os problemas devem ser tratados no nível mais baixo onde eles podem ser efetivamente abordados.

“Em geral, eu sou a favor de fortalecer qualquer tipo de autoridade colegiada intermediária”, disse Gaillardetz, professor de Teologia Sistemática Católica do Boston College.

Schoenig, professor associado da St. Louis University, disse que a proposta reflete o papel que os metropolitas desempenharam na Igreja desde o ano 700 até o ano 1200, quando os papas começaram a limitar a autoridade deles.

O jesuíta disse que os metropolitas costumavam ter a responsabilidade de confirmar a eleição dos bispos em suas províncias, de investigar mais livremente quaisquer acusações de má conduta e de presidir um tribunal de apelação que poderia reconsiderar decisões canônicas tomadas por prelados locais.

Shoenig disse que a proposta soava como “um retorno ao início da Idade Média, de certa forma, quando Roma não estava tão envolvida”.

“Se pudéssemos restaurar alguns desses antigos direitos desses metropolitas (...) isso tornaria a Igreja mais ágil, podendo responder mais rapidamente e com mais familiaridade às circunstâncias locais”, disse.

Embora Gaillardetz tenha expressado aprovação à ideia de dar mais poder aos metropolitas, ele disse que também espera mais medidas para examinar mais profundamente as raízes da crise dos abusos sexuais do clero.

Referindo-se à cúpula do Papa Francisco com os presidentes das Conferências Episcopais do mundo, em fevereiro próximo, o teólogo disse que a sua “fantasia” é que o pontífice encoraje os bispos presidentes a saírem da reunião para convocar concílios plenários de nível nacional para avaliar a crise.

Um concílio plenário é uma reunião especial de um território eclesial nacional que envolve a participação de bispos, chefes de ordens religiosas, reitores de universidades e leigos. O último desses concílios nos Estados Unidos foi realizado em 1884.

“Isso desfaz o grande problema de você pedir uma estrutura episcopal para tratar de um problema de má conduta episcopal”, disse Gaillardetz, acrescentando que os concílios plenários são, “por lei, uma reunião não dos bispos, mas de todos os fiéis cristãos”.

Realizar um concílio, disse, “leva muito mais tempo, mas é mais provável que permita que o povo de Deus se sinta parte do processo, que aborda a sensação de impotência que tantas pessoas têm nesta situação”.

“Você também tem mais chances de obter uma avaliação muito mais abrangente sobre aquilo que nos colocou nesta situação”, disse Gaillardetz.

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