Menor aprendiz no mercado de trabalho. Especial do Trabalho Vale do Sinos 2003-2016

Foto: Fotos Públicas/Alan White

Por: Guilherme Tenher, João Conceição e Marilene Maia | 08 Outubro 2018

O número de jovens aprendizes no Vale do Sinos cresceu 1.212% entre 2003 e 2016 no Vale do Sinos. 69% estavam recebendo entre meio salário mínimo e um salário mínimo na indústria, comércio e serviços, com 51,9% possuindo ensino médio incompleto. O número de jovens aprendizes ainda pode crescer no Vale do Sinos. Há uma demanda de 53,71% a ser suprida no mercado de trabalho.

Desde a sua criação, o Observatório das realidades e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos tem como foco a investigação e ação do mundo do trabalho e dos trabalhadores. No mês de maio de 2018, quando completou dez anos de existência, o ObservaSinos preparou uma série de ações para memorar o seu trabalho de sistematização, análise e publicização de dados sobre as realidades do Vale do Sinos.

Uma destas ações é o Especial do Trabalho Vale do Sinos. A série histórica do ObservaSinos propõe a tematização das realidades do trabalho entre os anos de 2003 e 2016, período de grande movimentação e transição econômica, política e social no Brasil. Os dados analisados são dos 14 municípios do Conselho Regional de Desenvolvimento - Corede do Vale do Rio dos Sinos, região de atuação do Observatório.

Esta publicação especial também é uma extensão do Ciclo de Palestras: Trajetórias da Política Econômica Brasileira 2003-2017, promovido pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Os temas abordados no Especial do Trabalho são:

Geração e gênero;
Escolaridade e renda;
Ocupação e perfil dos estabelecimentos;
Saúde e segurança do trabalhador;
Pessoas com Deficiência;
Cor, raça e etnia;
• Menor aprendiz.

Confira a última análise do Especial do Trabalho Vale do Sinos com a tematização sobre menor aprendiz:

O Programa Jovem Aprendiz foi criado no ano 2000 com o objetivo de que as empresas desenvolvam programas de aprendizagem que visam à capacitação profissional de adolescentes e jovens no Brasil entre 14 e 24 anos. O período de duração de aprendizagem é de até dois anos. Durante este período, o jovem aprendiz receberá formação em sala de aula e desenvolvimento prático dentro da empresa. Assim, o jovem poderá receber uma formação profissional e aprimorar seu desenvolvimento profissional.

O número de jovens aprendizes no Brasil cresceu 1.234% em treze anos. Em 2013, eram apenas 27.643, alcançando 368.818 já em 2016. O crescimento no Rio Grande do Sul foi acima da média nacional, registrando 1.723% nesse período. Em números absolutos eram 1.679 no ano de 2003, pulando para 30.618 em 2016. O ponto mais alto das contratações no Brasil e no Rio Grande do Sul foi em 2014, ano anterior ao início da crise econômica e política nacional.

O número de jovens aprendizes no Vale do Sinos também cresceu nos últimos treze anos. Em 2003, os municípios da região contavam apenas com 318, já em 2016 eram 4.175, ou seja, um crescimento de 1.212% no período. Apesar desse crescimento entre 2003 e 2016, verifica-se que os jovens aprendizes representam uma parcela pequena do mercado de trabalho formal. Em 2003, representavam 0,11% dos trabalhadores e 0,26% dos jovens no mercado de trabalho. No ano de 2016, passaram a representar 1,18% e 3,69%, respectivamente.

Constata-se que o número de jovens aprendizes ainda pode crescer no Vale dos Sinos, já que há uma demanda a ser suprida de 3.946 dos 8.525 jovens aprendizes na região. Segundo a Dra. Denise Natalina Brambilla Gonzales da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE/RS, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED de julho deste ano revelam que foi atendida apenas 53,71% da demanda de jovens que estão buscando entrar no mercado de trabalho. O município que mais se aproximou de atender a demanda de jovens aprendizes foi Canoas, que precisava de 1949 jovens aprendizes e atendeu 1238 contratos, ou seja, contratou 63,5% da demanda do município.

Gênero

Em relação ao gênero, revela-se que a inserção das mulheres aprendizes no mercado de trabalho aumentou significativamente entre 2003 e 2016. No Vale do Sinos, os homens representavam, em 2003, 86,48%, enquanto a presença das mulheres era de 13,52%. Em termos absolutos, em 2016 eram 1.722 mulheres aprendizes e 2.453 homens. O aumento das mulheres aprendizes não é um movimento isolado. Durante esse período o número absoluto de mulheres com vínculo ativo no mercado de trabalho aumentou em 40,73%, passando de 113.366 em 2003 para 159.544 em 2016, enquanto os homens tiveram um aumento de 10,87%, ou seja, eram 175.645 e passaram a ser 194.735.

Em 2015 e 2016, anos de crise econômica, as mulheres voltaram a perder espaço no mercado de trabalho, assim como também aconteceu com as jovens aprendizes. Houve uma queda de 0,38 pontos percentuais na participação feminina no mercado formal de trabalho da região. Foram menos 12.340 vínculos femininos contra menos 11.909 vínculos masculinos neste período. Em relação às jovens aprendizes, foram 66 vagas a menos entre 2015 e 2016.

Escolaridade

Os dados relativos à escolaridade disponibilizados pela Relação Anual de Informações Sociais - RAIS englobam somente o decênio de 2006-2016. Assim, dos 621 jovens aprendizes contratados no Vale do Rio dos Sinos no ano de 2006, 399 possuíam ensino médio incompleto, representando 64,25% do total, 79 estavam na 6ª a 9ª série do ensino fundamental (12,7%), 62 com ensino médio completo (9,9%), 58 com ensino fundamental completo (9,3%), 17 com o 5º ano do ensino fundamental completo (2,7%), um jovem com até o 5º ano do fundamental e outro com ensino superior incompleto (0,32% do total).

Embora tenha acontecido um aumento do número de contratações para ano de 2016, a configuração do grau de instrução do jovem aprendiz permaneceu praticamente inalterada. Logo, observa-se que 51,9% dos jovens possuíam ensino médio incompleto, 24,6% com 6º e 9º ano do ensino fundamental, 13,6% com ensino médio completo, 5,49% com ensino fundamental completo, 2,13% com até a 5ª série do ensino fundamental, 1,22% com ensino superior incompleto, 0,67% com a 5ª série completa, 0,26% são analfabetos e 0,05% com ensino superior completo.

Os cortes de ensino médio incompleto e 6º e 9º ano do ensino fundamental recebem destaque como os graus de instrução com maior número de jovens aprendizes no Vale do Rio dos Sinos para os dez anos observados, seguidos pelo ensino médio completo e fundamental completo.

Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo contrataram o maior número de jovens que obtinham o 6º e 9º ano do ensino fundamental e ensino médio incompleto. Referente aos estratos mais especializados, Canoas apresentou o maior número de contratações de jovens com ensino superior incompleto em 2016 (23 jovens, equivalente a 45% do total deste corte e 2,22% do total de jovens contratados pelo município), seguido por São Leopoldo (10 contratados, representando 19,61% do total deste corte e 1,22% do total de jovens contratados pelo município) e por fim Novo Hamburgo (contabilizando 11,8% do total deste corte e 0,78% do total de jovens contratados pelo município).

Ocupação

Em 2016, no Vale do Sinos, 48,41% dos jovens aprendizes estavam na indústria de transformação. Esse dado chama atenção, tendo em vista a redução da participação desse setor na economia da região nos últimos treze anos. Os estabelecimentos da indústria perderam participação de 24% para 19% entre 2003 e 2016. Por outro lado, 48,83% estavam nos setores de comércio e serviços. O comércio e serviços representavam 73,00% dos estabelecimentos em 2016, sendo que o primeiro aumentou em 37,08% o número de estabelecimentos entre 2003 e 2016 e o segundo, em 50,08% no mesmo período.

Renda

O ano de 2016 contabilizou uma população de trabalhadores entre 14 e 24 anos no Vale do Rio dos Sinos de 4.136 pessoas e foi marcado pela concentração de jovens aprendizes que recebiam entre (até) meio salário e um salário mínimo, representando quase 100% do total desta população, sendo 30,6% na faixa de (até) meio salário e 69% entre 0,51 e 1 salário mínimo.

Os mesmos dados para 2003 são expressivamente menores, sendo 316 a população de jovens aprendizes. Destes 316 empregados, 121 recebiam até meio salário mínimo (38,29% do total), 148 entre 0,51 e 1 salário mínimo (47% do total), 44 com renda entre 1,01 e 1,50 salário mínimo (13,92%) e 3 jovens entre 2,01 e 3 salários mínimos (0,9%).

Constata-se que mesmo com esses treze anos de diferença, apesar do tamanho da população ser 1.209% maior que o tamanho daquela do ano de 2003, o jovem aprendiz do Vale do Rio dos Sinos não mudou seu perfil de renda, permanecendo historicamente concentrado e estanque nos cortes de (até) meio e um salário mínimo.

O município de Canoas se destaca pelo maior número de contratações em 2016, totalizando 1.033 jovens (892 recebendo de 0,51 a 1 salário mínimo, 134 até meio salário, 6 recebendo de 1,01 a 1,50 salário mínimo e apenas 1 com renda entre 1,51 a 2 salários mínimos), seguido do município de São Leopoldo com 813 jovens trabalhadores (456 recebendo de 0,51 a 1 salário mínimo, 352 até meio salário e 5 recebendo de 1,01 a 1,50 salário) e Novo Hamburgo com 766 (465 recebendo de 0,51 a 1 salário mínimo, 297 até meio salário, 3 recebendo de 1,01 a 1,50 salário mínimo e 1 com renda entre 1,51 a 2 salários mínimos). Por outro lado, os municípios com menor número de jovens contratados em 2016 são Araricá e Ivoti, com 3 e 33 trabalhadores, respectivamente.

Para o ano de 2003 o cenário era um pouco diferente, São Leopoldo era o município com mais contratações (104), seguido de Canoas (56) e Novo Hamburgo (45). Araricá e Nova Hartz contabilizavam zero admissões. Este é um padrão que se estende por todo o período analisado, ou seja, salvo os anos de 2003 e 2004, Canoas é a cidade do Vale do Rio dos Sinos que mais contrata jovens aprendizes, acompanhada de São Leopoldo e Novo Hamburgo. No entanto, Ivoti, Araricá e Nova Hartz são as cidades que possuem menos jovens contratados, podendo não haver admissões em alguns períodos, como é o caso de Araricá para os anos de 2003, 2004 e 2005 e Nova Hartz para os anos de 2003, 2005, 2006 e 2008.

Apesar do progressivo aumento no número de jovens aprendizes no período 2003-2016 na região, pode-se notar que as contratações foram afetadas pela recessão econômica do ano de 2015 por meio da interrupção da tendência de crescimento até então vigente. Para ilustrar tal comportamento, observa-se que o número total de jovens aprendizes em 2014 era de 4.593, passando para 4.200 em 2015 e 4.136 em 2016, conforme já mencionado.

Por outro lado, para o ano de 2006, Canoas havia contratado apenas uma pessoa com ensino superior incompleto ao passo que São Leopoldo e Novo Hamburgo não contrataram nenhum jovem aprendiz nesse mesmo ano.

A partir dos dados levantados, indica-se que o perfil do jovem aprendiz no Vale do Sinos é de maioria masculina, sendo que 69% estavam recebendo entre meio salario mínimo e um salario mínimo na indústria, comércio e serviços, mais da metade possuindo ensino médio incompleto. Apesar do progressivo da presença desses jovens entre 14 e 24 anos, eles ainda representam uma parcela muito pequena do mercado de trabalho.

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