Os territórios desapropriados e a mudança climática colocam os povos indígenas em perigo

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10 Agosto 2018

Há 370 milhões de indígenas no mundo, que constituem 15% das pessoas pobres.

Ao longo dos seus quase 60 anos de história, a ONG Manos Unidas apoiou mais de 200 povos indígenas e tribais no mundo todo. Nos últimos cinco anos, colocaram-se em andamento 252 projetos de desenvolvimento para apoiar quase 600 mil pessoas indígenas.

A reportagem é publicada por Manos Unidas, em 09-08-2018. A tradução é de Wagner Fernandes de Azevedo.

No dia 9 de agosto, Dia Internacional dos Povos Indígenas, a Manos Unidas denuncia que o acesso à terra e a mudança climática são obstáculos para que as comunidades indígenas vivam em condições dignas.

Segundo dados da ONU, no mundo tem 370 milhões de indígenas que constituem 15% das pessoas mais pobres do mundo e até um terço da população mundial que vive na extrema pobreza em áreas rurais.

A degradação e a acumulação dos territórios dos quais depende da sobrevivência das comunidades indígenas – em muitos casos como consequência de grandes projetos econômicos como a agroindústria, mineração, explorações petrolíferas, grandes infraestruturas, etc. –, assim como a deterioração ambiental acentuada pelos efeitos da mudança climática, são duas vulnerabilidades compartilhadas em nível global por essas populações.

Mudança climática e expropriação de territórios tribais na Índia

Nesse contexto, muitos campesinos e indígenas migram às cidades em busca de trabalhos precários e as famílias que permanecem em seus lugares de origem se veem forçadas a modificar seus meios de vida para se adaptarem às novas circunstâncias. Este é o caso da Índia, onde segundo Ramón Álvarez, responsável de Projetos da Manos Unidas na Ásia, “o governo está querendo expropriar territórios tribais para cedê-los a grandes empresas para a extração de recursos minerais, o que gerou manifestações multitudinárias no estado de Jharkhand que conseguiram, de momento, atrasar os planos de exploração”.

Para Álvarez, as comunidades camponesas e os povos indígenas “são os mais vulneráveis à mudança climática e os menos responsáveis por isso”. Na Índia, a mudança climática “está tendo consequências dramáticas para as comunidades tribais”, dedicadas tradicionalmente ao cultivo de arroz e à colheita de produtos florestais. “A redução das chuvas de monção afeta as colheitas”, afirma Álvarez, “pelo que estamos apoiando a implementação de técnicas agrícolas eficientes com um melhor aproveitamento da água e a diversificação de cultivos ecológicos com o fim de que as famílias possam viver dignamente em seus territórios sem necessidade de emigrar”.

A defesa do território e dos direitos indígenas na América Latina

Os povos indígenas denunciam a exclusão ou o acesso muito limitado à tomada de decisões políticas e a discriminação que sofrem no âmbito judicial. De igual modo, fazem frente a uma maior repressão e violência nas lutas em defesa de seus direitos e territórios. Segundo as Nações Unidas e com dados da ONG Front Line Defenders, só no ano de 2016 foram assassinados 281 defensores de direitos humanos – uma centena a mais que em 2015 -, em sua maioria indígenas da América Latina.

O cardeal Pedro Barreto, vice-presidente da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM) e sócio local da Manos Unidas no Peru, denunciava recentemente em uma entrevista publicada pela Manos Unidas, a vulneração de direitos e o “maltrato do entorno natural” por parte das intervenções extrativistas na Amazônia e se referia ao nível de violência existente com essas palavras: “Assumimos, sim, a entrega de nossa própria vida para assegurar a das crianças que estão crescendo e dos que virão”.

Neste sentido, María Manso, técnica de projeto da Manos Unidas, aponta que cada vez é maior a busca de apoio em processos de defesa do território por parte de organizações e povos indígenas. “Ainda que sigamos trabalhando para que melhorem suas condições de vida por meio de iniciativas produtivas de soberania alimentar”, afirma Manso, “nos últimos anos estamos apoiando mais projetos de fortalecimento de organizações para que as comunidades reclamem ante o Estado o cumprimento de seus direitos coletivos, assim como iniciativas que tratam de impedir juridicamente o despojo das terras que habitaram ancestralmente”.

Acesso à terra e adaptação à mudança climática no Chaco paraguaio e boliviano

A região do Grande Chaco, em verde. Fonte: CIA World Factbook

Um exemplo de trabalho da ONG Manos Unidas na América Latina encontra-se no seu acompanhamento às comunidades indígenas no Chaco. Por meio do Terra Livre, sócio local da Manos Unidas no Paraguai, o povo nivaĉle solicitou apoio em seus esforços para recuperar terras comunitárias e se adaptar ao cada vez mais seco e desflorestado Chaco paraguaio. As comunidades nivaĉle, ligadas ancestralmente ao rio Pilcomayo, viram como seus espaços de vida eram cada vez menores por causa da superexploração da água e a acumulação de terras destinadas à pecuária extensiva, ao que se somam recentes explorações para obter hidrocarbonetos.

“Atualmente estamos acompanhando os nivaĉle”, assegura Manso, “em suas demandas ao Estado paraguaio para recuperar terras comunitárias, promovendo especialmente a participação das mulheres já que elas fazem frente a uma dupla discriminação: por ser indígena e por ser mulher”. A esse assessoramento técnico e jurídico se soma um componente produtivo e de adaptação à mudança climática: “Para a Manos Unidas, o direito à alimentação é a base sobre a qual construir os demais. Estamos apoiando a criação de gado em nível comunitário, a geração de renda por meio do artesanato tradicional, o armazenamento da água da chuva em cisternas comunitárias e a reabilitação de sistema de distribuição de água”.

Os guaranis não vivem uma situação muito diferente na parte boliviana do Chaco. Desde finais do século XIX foram desapossados de seu território até o ponto em que as famílias ficaram reclusas em condições de semiescravidão nas grandes fazendas da região. Essas circunstâncias não mudaram até que em 1987 surgiu a Assembleia do Povo Guarani e, com a ajuda da Igreja Católica e outras organizações, se iniciou um processo de reassentamento de famílias em novas comunidades.

“Acompanhamos os guaranis desde 1999”, disse María Manso, “e hoje podemos dizer que as comunidades estão consolidando suas capacidades econômica e organizativa e de participação política, ainda que as condições ambientais e as mudanças extremas do clima não sejam favoráveis”.

O território guarani sofreu a erosão dos solos pela exploração pecuária, a queima indiscriminada para ampliar a fronteira agrícola, a exploração madeireira e a contaminação por hidrocarbonetos. “Junto a CIPCA, sócio local na Bolívia, ademais de fortalecer a incidência política dos guaranis para a defesa de seus direitos, estamos focando em que as mulheres e os jovens incorporem-se aos processos e em gerar práticas agropecuárias sustentáveis e adaptadas à mudança climática, desde a recuperação de sementes crioulas e transformação e comercialização de produtos pecuários e a criação de peixes em açudes”.

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