Lula retira pedido de liberdade ao STF para evitar análise de candidatura

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07 Agosto 2018

Lula decidiu retirar um pedido de liberdade que estava prestes a ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Seu objetivo é evitar que os 11 ministros da Corte analisem sua situação eleitoral, o que poderia colocar em risco o registro de sua candidatura.

O PT quer inscrever o nome do ex-presidente e travar antes uma disputa no Tribunal Superior Eleitoral por sua candidatura. O partido pretende recorrer ao STF para analisar a elegibilidade de Lula apenas em caso de receber uma negativa da Justiça Eleitoral.

A informação é publicada por CartaCapital, 06-08-2018.

Em entrevista após visitar o ex-presidente, Gleisi Hoffmann, presidente do PT, anunciou a retirada da cautelar de Lula do STF. " Ele tomou (essa decisão) de forma consciente, abre mão de pedir a liberdade pelo compromisso que tem com o País. Não aceita a chicana que foi feita em razão desse recurso, ao se levar ao pleno do Supremo a questão do registro de sua candidatura."

No fim de junho, dois movimentos no xadrez do STF levaram o pedido de Lula a abrir margem para uma discussão de sua situação eleitoral. Primeiro, Alexandre de Moraes negou um recurso de Lula que pedia para seu caso ser analisado pela segunda turma da Corte, com quatro de cinco integrantes contrários às prisões em segunda instância.

O recurso tentava reverter a decisão de Edson Fachin, relator da Lava Jato, de pautar o caso de Lula para o plenário. Em 29 de junho, Fachin informou que liberaria o pedido de suspensão da pena do petista para a análise dos 11 ministros tão logo analisasse os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente.

Cármen Lúcia garantiu que, assim que fosse liberado, seria julgado imediatamente. Ao remeter o caso ao plenário, Fachin argumentou que ele deveria ser debatido pelos 11 ministros por ter relação com a lei de inelegibilidade, relacionada à Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de disputar eleições.

Os advogados do petista recorreram contra a decisão de Fachin de colocar em pauta tanto a discussão da elegibilidade do petista como sua liberdade. A defesa queria apenas um efeito suspensivo contra a prisão. Agora, Lula deve continuar preso durante a campanha, mas ao menos poderá manter sua estratégia original.

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