Humanae vitae, aquela última sondagem secreta de Paulo VI

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12 Julho 2018

Paulo VI, em outubro de 1967, durante o primeiro Sínodo dos Bispos, celebrado no Vaticano, pediu que o Cardeal Secretário de Estado fizesse um levantamento sobre a contracepção, tendo em vista a publicação da encíclica. Apenas 26 dos 200 bispos presentes responderam por escrito. Destes, a maioria se declarou favorável a alguma abertura à pílula, os contrários foram 7. Mas o Papa Montini, que já havia retirado o tema da discussão conciliar e havia ouvido as opiniões de uma comissão de especialistas (que se expressaram em sua maioria a favor de uma abertura), não acreditava que existissem elementos para alterar a posição até então mantida por seus antecessores, e promulgou poucos meses depois a Humanae vitae, divulgada em julho de 50 anos atrás sem, contudo, dar-lhe o carisma da infalibilidade, como alguns teriam gostado.

A reportagem é de Andrea Tornielli, publicada por Vatican Insider, 11-07-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.

É um dos elementos novos que surgem da pesquisa de Monsenhor Gilfredo Marengo, autor do livro “La nascita di un’enciclica. Humanae vitae alla luce degli Archivi Vaticani” (O Nascimento de uma encíclica. Humanae Vitae à luz dos Arquivos do Vaticano, em tradução livre, Libreria Editrice Vaticana, p 286, à venda a partir de hoje): uma pesquisa à luz de documentos nunca antes consultados, que permitiu reconstituir a gênese da encíclica, suas várias minutas, as correções feitas por Paulo VI. Um trabalho minucioso, que acaba com as reconstruções fantasiosas ou baseadas em testemunhos individuais nem sempre equilibrados. Um trabalho que também elimina as elucubrações interessadas de determinada publicação antipapal baseada em acusações e anônima, que tinha recentemente atribuídas a Marengo (como executor das diretrizes papais) a intenção de "revisitar" e então alterar a encíclica montinana. Um livro que ajuda a compreender também a dificuldade pessoal do Pontífice, que em maio de 1968 havia aprovado uma minuta da encíclica preparada pela Congregação para a Doutrina da Fé, para depois repensar, após ter lido as considerações da Secretaria de Estado que sugeriam uma abordagem diferente, embora afirmando a mesma posição contrária à contracepção.

Aquela sondagem “sinodal"

Durante o primeiro Sínodo dos Bispos de outono de 1967, precisamente em 4 de outubro, Paulo VI fez encaminhar pelo Cardeal Jean Villot o convite a todos os padres sinodais para enviar-lhe reflexões e sugestões sobre o tema do controle da natalidade. "A notícia dessa intenção do Papa de consultar todos os membros da assembleia sinodal é muito importante - enfatiza Marengo - porque uma das acusações mais repetidas, depois da publicação da Humanae Vitae, foi que o papa tinha decidido sozinho, não de maneira colegial." A resposta veio de cercas de 12% dos bispos (os membros do Sínodo eram, no total, cerca de 200), em um período entre 9 de outubro de 1967 e 31 de maio de 1968. A maioria deles manifestou-se pela licitude do uso de métodos de contracepção: apenas sete pediram ao Papa para se pronunciar reafirmando a não licitude. No livro de Marengo é apresentada uma lista das comunicações escritas, no todo 25: alguns, no entanto, escreveram mais de uma vez, enquanto outros enviaram documentos individuais com várias assinaturas.

Os nomes daqueles que se manifestaram

Favoráveis a abertura foram os cardeais Suenens (Bruxelas) e Döpfner (Mônaco de Baviera), os cardeais e bispos norte-americanos Shehan (Baltimore), Krol (Filadelfia), Dearden (Detroit), Wright (Pittsburgh); o cardeal Renard (Lyon), o bispo Martinj (Noumea, na Nova Caledônia), em nome dos bispos das ilhas da Oceania meridional; o cardinal Leger (Montreal), o administrador apostólico de Toronto Phocock, o bispo Hurley (Durban); o bispo Lorscheider (Brasília); o cardeal Darmojuwono (Semerang), em nome da Conferência Episcopal da Indonésia; o bispo Martensen (Copenhague); o conselheiro do Patriarca de Antioquia dos Melquitas Edelby; o bispo Flahiff (Winnipeg), o bispo Beck (Liverpool); o bispo Dupuy (Albi a Philippe). Enquanto os contrários foram sete: o norte-americano Fulton Sheen, bispo de Rochester; o cardeal Santos (Manila); o cardeal Tappouni, Patriarca de Antioquia dos Sírios; o cardeal Siri (Gênova); o bispo Attipetty (Verapoly, na Índia); o vigário Hartl (Araucanía, Chile); o bispo de Cracóvia, Karol Wojtyla.

As razões dos favoráveis...

Entre as muitas intervenções que de várias formas pediam para mudar os termos do ensinamento da Igreja sobre o controle de natalidade, destacavam-se, segundo o autor do livro, aquelas dos cardeais Suenens e Döpfner. O cardeal belga, grande eleitor de Paulo VI (o novo Papa quis que aparecesse com ele na janela, no final do seu primeiro Angelus, no domingo, 23 de junho de 1963) havia enviado três textos. "Conhecendo muito bem a preocupação de Paulo VI para se manter em linha com os ensinamentos de seus predecessores, no primeiro ele tentava mostrar como a decisão de Pio XII ao julgar lícito o uso do método Ogino-Knaus, mesmo inserindo um elemento de novidade em relação à Casti connubii , não poderia ser entendido como divergente do magistério de Pio XI. Da mesma forma teria sido se fosse aceita a tese daqueles que argumentam que, sob determinadas condições, os cônjuges poderiam usar a pílula contraceptiva." Em uma terceira carta Suenens, ao contrário, tomava em análise a decisão do Papa de retirar do Concílio o debate sobre os métodos de controle de natalidade; reiterando a sua discordância, e sugeria colocar como tema de um próximo Sínodo o argumento, julgando "dramaticamente perigoso para o bem da Igreja", que "o Santo Padre assuma sozinho o papel de defensor e guardião da fé e da moral e se apresente ao mundo evidentemente isolado do colégio dos bispos, do clero e dos fiéis." Döpfner havia apresentado a opinião da maioria dos bispos alemães, em favor da abertura. Depois, nas proximidades da publicação, havia convidado o Papa para adiar a decisão, declarando-se preocupado e prevendo consequências desastrosas.

... e dos contrários

Entre aqueles que, por seu lado, haviam se pronunciado em sintonia com a intenção do Papa Paulo VI, apenas Wojtyla tinha ido além "do simples pedido que um futuro documento magisterial que reafirmasse o que já Pio XI e Pio XII haviam afirmado”. O futuro Papa João Paulo II efetivamente havia enviado, apresentado como um Votum em nome dos bispos da Polônia, o chamado "Memorial de Cracóvia”. “O descontentamento das posições conservadoras - escreve Marengo - emerge na primeira parte do Memorial, onde se mostrava a insatisfação com a modalidade pela qual elas argumentaram sobre o valor do magistério eclesial a respeito da lei natural, com especial ênfase na continuidade infalível de seu ensinamento". Dois elementos críticos foram expressos.

O primeiro foi de caráter metodológico: "não poderia ser assumido como ponto pacífico que a rejeição da contracepção definitivamente pertencesse ao magistério ordinário infalível da Igreja, justamente porque o Papa tinha achado necessário reexaminar a questão (através da própria Comissão pontifícia). O parecer avaliava o limite das posições minoritárias que, assumindo como certo o perfil de autoridade dos ensinamentos eclesiais já produzidos, em essência considerava inútil qualquer abordagem da questão que fosse além da mera repetição dos dados tradicionalmente já presentes no patrimônio doutrinal da Igreja. Por esta razão, os teólogos da Cracóvia traziam à luz os limites de tal posição que, invocando a priori a autoridade do magistério, não se preocupava em desenvolver uma argumentação das teses defendidas, particularmente no que diz respeito ao perfil filosófico e teológico da categoria de lei natural". A partir das pesquisas publicadas no livro desponta que Wojtyla tinha algumas contribuições importantes (a mais famosa é o "Memorial de Cracóvia", de fevereiro de 1968), mas sem que essas influíssem sobre a redação da encíclica. "As fontes não nos permitem afirmar - escreve Marengo - que estes textos foram utilizados de forma significativa na redação da encíclica Humanae vitae".

A minuta aprovada e vetada

Pelos documentos de arquivo resulta que Paulo VI já havia aprovado em 9 de maio de 1968 o texto de uma encíclica, definindo a data de promulgação para o dia da Ascensão (23 de maio): tinha o título De nascendae prolis e era o resultado de uma reescrita feita pelo padre Luigi Mario Ciappi (na época teólogo da Casa Pontifícia, e futuro cardeal), de um projeto elaborado pela Congregação para a Doutrina da fé no outono-inverno 1967. O Papa Paulo VI havia pedido a Ciappi evitar a ênfase no caráter "definitivo" de seu pronunciamento e ter cuidado para que a exposição doutrinária estivesse isenta de possíveis ambiguidades ou incertezas. "Ciappi interveio no texto - escreve Marengo - com três finalidades objetivas: reafirmar a primazia da finalidade de procriação do casamento; negar a legitimidade ao uso do princípio da totalidade e atribuir à encíclica o valor de um documento que fechasse uma vez por todas o debate". Tratava-se de um texto com uma grande porção doutrinal, denso de citações de Pio XII. "Com essas escolhas - ressalta o autor do livro - a futura encíclica era totalmente proposta, em suas finalidades, como um rigoroso pronunciamento de doutrina moral. Não é por acaso que já nos primeiros parágrafos era eliminado o apelo para o entendimento cristão específico do amor conjugal" presente em uma versão anterior.

O Papa pensa melhor

Também desta encíclica pronta, mas vetada, é publicado integralmente o texto no apêndice ao livro de Marengo. A versão oficial latina já havia sido impressa, estavam sendo aguardadas apenas as traduções nas línguas modernas para poder proceder à publicação oficial. Neste ponto, há uma reviravolta na história. “Os tradutores franceses da Secretaria de Estado, mons. J. Martin e mons. P. Poupard, em consonância com Eduardo Martinez Somalo, responsável pela tradução espanhola, fizeram chegar ao Santo Padre através de G. Benelli, Substituto da Secretaria de Estado, duras reservas sobre o texto". "Um exame cuidadoso do documento preparado - escrevem os três, que depois se tronaram cardeais - confirma a primeira impressão. É relativamente fácil aportar algum tipo de retoque (encurtar as frases demasiado longas, retirar repetições, deslocar alguma argumentação ...) e isso certamente evitaria uma série de problemas: mais trabalho, mais atrasos, rumores, ofensivas ... Mas, em consciência, precisamos dizer que, em nossa opinião, o remédio seria insuficiente. É a própria impostação, a formulação negativa ou restritiva, além da apresentação estilística, que parece pouco adequada ao propósito: tornar inteligível e - na medida do possível - aceitável a doutrina da Igreja ao homem moderno sobre uma matéria tão discutida e delicada. Se os Superiores consideram suficiente a primeira solução (retoques formais), o documento poderá estar pronto dentro de alguns dias. Caso contrário, será necessário um retrabalho mais trabalhoso e demorado. + JM e Poupard”. Após esta iniciativa, a publicação da encíclica foi suspensa. Assim, se entende o porquê da publicação da Humanae vitae em 25 de julho sucessivo: a intenção de divulgar o documento no final do verão não era para que passasse de forma despercebida (algo, aliás, impossível em virtude do tema). Não, o lançamento no verão foi causado por essa suspensão de texto formulado por Ciappi.

A minuta de Martin-Poupard

A partir desse momento os trabalhos preparatórios daquela que viria a ser a Humanae Vitae começam a se desenvolver "dentro de uma polarização entre os ambientes da Secretaria de Estado e o protagonismo de Philippe, a quem Paulo VI reconheceu, portanto, o papel de coordenador final da redação do texto. Neste papel, o Secretário da Congregação para a Doutrina da Fé, baseou-se completamente nas sugestões de B. Duroux O.P, seu colaborador de longa data, naqueles anos entre os consultores mais ouvidos pela própria Congregação". Martin e Poupard foram encarregados de redigir uma nova proposta: mesmo propondo todos os conteúdos doutrinais fundamentais, o novo texto é caracterizado "por uma profunda mudança de estilo e impostação, que pode ser percebido especialmente no teor da secção introdutória e naquela pastoral." Enquanto na De nascendae prolis a ênfase recaia sobre o dever de aderir à doutrina, neste texto fica em primeiro plano uma oferta de ajuda e apoio da Igreja em acompanhar para uma plena correspondência ao desígnio de amor de Deus Criador. Nos parágrafos destinados aos sacerdotes no cuidado das almas, mesmo retomando o convite à fidelidade aos ensinamentos do magistério, igual importância é dada à necessidade de "um acolhimento repleto de paciência e bondade para com os pecadores", todo focado na importância da fidelidade aos sacramentos como indispensáveis sustentos para um caminho de perfeição que não é posto em discussão por "recaídas, mesmo que, infelizmente, repetidas".

Novas dificuldades

Mas Paulo VI não aprova o novo texto, duramente criticado pelo secretário do ex-Santo Ofício Philippe. “Embora todos os principais conteúdos doutrinais - escreve Marengo – estejam presentes, a estruturação do texto – propondo-se a ler os ‘problemas da vida conjugal na fidelidade ao desígnio de amor de Deus’ - parecia sugerir que a permissão ou não da contracepção não fosse o objeto da futura intervenção magisterial; por outro lado, a total centralidade atribuída ao ''amor conjugal "permitia, sem dúvida, uma abordagem unitária, mas também podia ser entendida como uma descentralização da atenção ao fim de procriação do casamento. Além disso, o tom com que era assumido o convite para seguir as indicações do magistério sobre os métodos de regulação da natalidade abria mão de todo tom de rigor doutrinário e disciplinar, investindo bastante em uma perspectiva de acompanhamento dos casais, convidados a participar progressivamente à plenitude da forma cristã de seu amor recíproco". Padre Philippe, volta a trabalhar no texto que é entregue a Paulo VI em 22 de junho. Montini também trabalha nele, amplia, corrige (provavelmente com a ajuda de seu teólogo de confiança, o bispo Carlo Colombo) e, finalmente, aprova o texto definitivo em 8 de julho de 1968.

Finalmente a Humanae Vitae

No texto final da encíclica transparece "o consciência de que o que é proposto e as normas expressas não fossem de fácil acolhimento, de forma que a Igreja entendia apresentar-se capaz de manter juntas a compaixão pelas fraquezas e pecados dos homens e a firmeza em reiterar seu ensinamento. O tom da linguagem - escreve o autor do livro - mostrava ter levado em consideração muitas das objeções que tinham sido feitas na hipótese de uma possível rejeição das práticas de contracepção, objeções que, principalmente, argumentavam a partir da rejeição de tal norma por parte de muitos casais e também pela dificuldade de utilizar os métodos naturais. Sem perseguir dialeticamente tais posições, o Papa as reunia no reconhecimento de uma difícil condição cultural e social em que viviam os casais casados e no realista reconhecimento da não surpreendente experiência da fraqueza e do pecado". A escolha desse paradigma de comunicação, que visava promover a recepção da encíclica fora de qualquer controvérsia ideológica, coloca em primeiro plano “um elemento fundamental da vida moral do cristão: embora a liberdade humana adira de modo sempre imperfeito à salvação oferecida no Evangelho, a Igreja deve sempre propô-la com fidelidade e integridade". Significativo é também o perfil pastoral do documento: são colocados em claro três elementos fundamentais: "o recurso indispensável para a sustentação da graça divina aos ainda assim apreciáveis esforços da ação humana; o apelo para não isolar a prática doe controle de natalidade do contexto mais amplo de uma vida matrimonial entendida em todas as suas dimensões constitutivas e a noção de "autodomínio" e "castidade conjugal".

As conclusões de Marengo

"Em torno da encíclica - conclui o autor do livro - se catalisam todas as tensões daqueles anos: sem reduzir o valor objetivo do seu ensinamento e da importância do tema tratado, também deve ser considerado que aquele documento sofreu uma superexposição significativa, não só no panorama da opinião pública, mas também no âmbito da vida eclesial e da reflexão teológica". Posicionar-se a favor ou contra a Humanae vitae, por vezes coincide, segundo Marengo, "com radicais escolhas de campo e foi entendido como a necessária, prévia verificação, de fortes perfis identitários na Igreja. Assim foram favorecidas impensadamente duas atitudes extremas: uma rejeição preliminar de seu ensinamento ou uma defesa – incondicional - que lhe conferia o papel desproporcional de definitivo baluarte de toda ocorrência de crise na Igreja e no mundo". Uma melhor compreensão do conturbado caminho de redação e os fatores que marcaram a evolução "pode ajudar a redimensionar uma abordagem da encíclica que exacerbou os resultados de divisão da sua aceitação."

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