Vaticano propõe um imposto às “offshore” para resolver a fome no mundo

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18 Maio 2018

Duríssimo documento do Vaticano contra o mercado e seus estratagemas para perpetuar seu poder no mercado econômico-financeiro. Especialmente, no tocante às offshore, que “se tornaram lugares de lavagem de dinheiro ‘sujo’, ou seja, fruto de lucros ilícitos (roubo, fraude, corrupção, associação criminosa, máfia, pilhagem de guerra...)”.

A reportagem é de Jesús Bastante, publicada por Religión Digital, 17-05-2018. A tradução é do Cepat.

O documento Oeconomicae et pecuniariae quaestiones, publicado pela Doutrina da Fé e o novo Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral, denuncia a “evasão fiscal” dos mercados, que “representa uma abominável subtração de recursos da economia real e um dano para toda a sociedade civil”.

O texto vaticano identifica riscos, injustiças e imoralidade no atual sistema. Mas, sugere também soluções: pede maiores regras para que todos tenham garantias, propõe um imposto mundial sobre as transações offshore (que poderia resolver o problema da fome no mundo) e convida a realizar mudanças estruturais para resolver o problema da dívida pública de muitos países.

“Diante da imensidão e onipresença dos atuais sistemas econômico-financeiros, podemos ser tentados a nos resignar ao cinismo e a pensar que, com nossas pobres forças, não podemos fazer muito. Na realidade, cada um de nós pode fazer muito, especialmente se não fica sozinho”, conclui o documento, que “pisa no chão” e dá concretude a problemas e soluções diante, por exemplo, das bolhas especulativas”, dos “repentinos colapsos ruinosos” e das crises sistêmicas.

Entre as últimas, a proposta da criação de comitês éticos nos bancos que controlem não apenas o funcionamento das entidades, como também a emissão de alguns produtos financeiros “imorais”.

A Santa Sé justifica sua intervenção porque “está em jogo o verdadeiro bem-estar da maioria dos homens e mulheres de nosso planeta (...), enquanto algumas minorias exploram e reservam em seu próprio benefício vastos recursos e riquezas, permanecendo indiferentes à condição da maioria”.

“No mundo econômico e financeiro se dão casos nos quais alguns dos meios utilizados pelos mercados, ainda que não sejam em si mesmos inaceitáveis de um ponto de vista ético, constituem casos de imoralidade próxima, ocasiões nas quais com muita facilidade se geram abusos e fraudes”, afirma.

Cita o recente comércio de “alguns produtos financeiros” que, ainda que “lícitos em si mesmos”, aproveitam a situação de assimetria, as lacunas de informação ou “a fragilidade contratual de uma das partes”.

Pedem, por isso, uma “urgente autocrítica” e mudança da cultura empresarial e financeira, assim como a possibilidade de “estabelecer comitês éticos, dentro dos bancos, para apoiar os conselhos de administração”.

“Tudo isso para ajudar os bancos, não apenas a preservar seus balanços”, mas também “a apoiar adequadamente a economia real”, acrescentam.

Também consideram a necessidade de “introduzir uma certificação das autoridades públicas para todos os produtos que provêm da inovação financeira, com o intuito de preservar a saúde do sistema e prevenir efeitos colaterais negativos”.

Explicam que é necessária uma maior regulamentação, pois “entre os principais motivos da recente crise econômica também estão condutas imorais de representantes do mundo financeiro”.

Afirmam que “uma grande ajuda para evitar crises sistêmicas” seria uma clara separação da gestão de carteira de créditos comerciais daquela de investimento ou negociação de carteira própria.

Entre os comportamentos moralmente criticáveis na gestão da poupança, destacam “os excessivos movimentos do portfólio de títulos, com o propósito de aumentar os ingressos” e que incluem, entre outros, “a concessão de empréstimos por parte de um intermediário bancário, subordinada à simultânea subscrição de outros produtos financeiros talvez não favoráveis ao cliente”.

Outra das críticas é “a criação de títulos de crédito de alto risco” ou “os chamados derivados”.

Consideram “deplorável, do ponto de vista moral, quando uns poucos – por exemplo importantes fundos de investimento – tentam obter lucros mediante uma especulação encaminhada para provocar diminuições artificiais dos preços dos títulos da dívida pública, sem se preocupar em afetar negativamente ou agravar a situação econômica de países inteiros”.

Isto se produz, diz o documento, “chegando inclusive a determinar artificialmente o funcionamento adequado dos sistemas políticos”.

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