Oligarquia e democracia no Brasil contemporâneo

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12 Abril 2018

“A luta contra o regime oligárquico avançado não deve impedir a crítica aos brutais erros do passado recente, como se fossem menores e nossas agruras derivassem apenas da perseguição da direita. Um novo e robusto horizonte, com formas originais de conceber e viver a vida, é imprescindível, para além do neoliberalismo e de nacionalismos e desenvolvimentismos anacrônicos”, escreve José Maurício Domingues (IESP-UERJ), em artigo publicado por Jornal do Brasil, 10-04-2018.

Eis o artigo.

Os últimos anos da política no Brasil têm sido difíceis. Um longo ciclo democratizante se fechou com o golpe parlamentar de 2016, um novo ciclo se iniciou com as manifestações de 2013. Aos poucos se desdobra sobre os escombros de um sistema político baseado em instituições secretas, calcadas na corrupção, e acentuadamente oligárquico, cada vez menos capaz de organizar e até mesmo respeitar a vontade popular. Jovens, negros e mulheres vieram, porém, para a linha de frente da luta democrática nos últimos anos, no embalo de novas mobilizações.

A vida social mudou muito nas últimas décadas. Já não temos uma sociedade agrária “tradicional”, nem um mundo industrial de massas, secundado por uma classe média relativamente homogênea. Vivemos uma enorme individualização e fragmentação, cuja expressão política é mais difícil, ao mesmo tempo em que largas parcelas da população reivindicam mais democracia, sem saber exatamente o que isso pode significar. A proliferação de “coletivos” responde a essa aspiração ainda sem adequada tradução institucional, assim como, em boa medida, a recusa à corrupção. A Constituição de 1988 segue vigente, mas corre o risco de converter-se em casca oca no que se refere à democracia. O sistema político formal pode aos poucos se abrir ao que vai configurando uma novíssima história do Brasil ou definitivamente dar as costas a esta nova sociedade.

Elementos assustadores emergem nesta hora, lembrando o fascismo. Todavia, a indigência intelectual, programática e organizativa dessa extrema-direita é evidente. Se convém cautela frente à desorganização do sistema político, combatendo tais forças, tenhamos clareza sobre o real perigo na atual conjuntura: trata-se da consolidação de uma república ainda mais oligárquica que aquela vigente até recentemente.

O estabelecimento de uma oligarquia liberal avançada é tendência global. Nisso o Brasil é contemporâneo do resto do mundo. Este é um regime aparentemente inclusivo, por manter os mecanismos formais da democracia liberal, podendo assegurar até os mínimos de política social que o neoliberalismo com uma face humana – o social-liberalismo – reservou aos mais pobres. Pretende, contudo, restringir e no limite bloquear o exercício real da democracia, bem como impedir efetivos avanços sociais e civilizatórios. É contra essa nova forma de oligarquia, mais selvagem entre nós, que devemos nos mobilizar.

A esquerda vem ensaiando um movimento de unidade. Ele é absolutamente necessário em certo sentido, mas precipitado em muitos aspectos. Tampouco é suficiente que nos detenhamos aí.

Por um lado, é preciso superar as debilidades da cultura de esquerda dominante nas últimas décadas. Exclusivista e arrogante, verticalista (a despeito dos slogans da democracia participativa e do esquecido “basismo”), centrada na conquista do poder executivo, essa esquerda acabou por desprezar a mobilização popular, feliz com seus aparelhos, e a construção de uma nova cultura, democrática e inclusiva, também de vastos setores das classes médias e suas diversas áreas profissionais. Tudo o que lhe escapava apareceu-lhe como inimigo. É preciso mudar e abrir-se às novas dinâmicas sociais, recusar o verticalismo, o controle dos aparelhos e o patrimonialismo, buscando democratizar a democracia, inclusive internamente aos partidos. A luta contra o regime oligárquico avançado não deve impedir a crítica aos brutais erros do passado recente, como se fossem menores e nossas agruras derivassem apenas da perseguição da direita. Um novo e robusto horizonte, com formas originais de conceber e viver a vida, é imprescindível, para além do neoliberalismo e de nacionalismos e desenvolvimentismos anacrônicos.

Somente assim essa nova energia poderá fluir. Uma unidade forçada dificultará a renovação de perspectivas. A trágica situação do ex-presidente Lula e a demanda por isenção política e equanimidade do Judiciário não devem, ao contrário, confundir essa perspectiva de longo prazo, a ser construída no presente.

É preciso também voltar a dialogar com o centro do espectro político, social e partidário. Grande parte da debacle recente da esquerda decorre de ter se abraçado ao que de pior havia no centro político. É ele que em parte articula o novo regime oligárquico, tentando se reproduzir. É isto que cumpre barrar, jogando a favor do que de melhor existe no centro liberal e na centro-esquerda socialdemocrata, que aos poucos vai reemergindo, distante hoje da esquerda. Do contrário estaremos fadados ao isolamento.

Que caminhos trilhará o Brasil nos próximos anos está em aberto. Inteligência estratégica e flexibilidade tática, ao lado de criatividade e de elevação do nível do debate, serão requeridas da esquerda. A sociedade avança, é necessário estar à sua altura. Ou podemos continuar nos suicidando.

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