Reforma da previdência: um cavalo de Tróia

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10 Fevereiro 2018

"O cavalo de Tróia está às porta. Traz oculto o vírus que pode devastar anos e anos de trabalho e de contribuição. O governo se faz de intermediário às avessas: repassa os esforços e economias de milhões de trabalhadores e trabalhadoras para os cofres de uma minoria privilegiada. Colhe o fruto do suor de todos, mete a mão no bolso de cada um e reforça as classes dominantes" escreve o padre Alfredo Gonçalves, cs, assessor das pastorais sociais.

Eis o artigo.

O governo Temer debate-se para aprovar a Reforma da Previdência. Segundo o presidente, trata-se de corrigir os desequilíbrios e de favorecer os setores mais carentes da população. Todos devem ser iguais diante da lei, insinua o chefe de Estado. A Reforma vem apresentada como um verdadeiro presente para os pobres. Mas todos sabemos que, em terras de Santa Cruz, historicamente os “privilégios” da Casa Grande são intocáveis, enquanto os “favores” da Senzala oscilam de acordo com o humor de quem está no poder. Ou, de um ponto de vista técnico, os primeiros são “direitos adquiridos”, ao passo que os segundos se vergam às férreas leis do mercado.

Disso resulta que a promessa de Temer, por mais que venha recheada de sorrisos e belas palavras, não passa de um “presente de grego”. Faz lembrar o famoso episódio do cavalo de Tróia, descrito pelo poeta Homero na Ilíada. Presente que, introduzido no interior da cidade, carrega dentro de si os inimigos que haverão de destruí-la pela espada e pelo fogo. O mesmo ocorre com a Reforma da Previdência: nas entrelinhas dos discursos e promessas oficiais, esconde o veneno que reduz a quota dos pobres, ao mesmo tempo que garante ou aumenta a quota dos ricos. Nada de atenuar a distância entre o topo e a base da pirâmide social. Ao contrário, nas asas do vento de uma economia cada vez mais concentradora e excludente, aprofunda-se o fosso entre os de cima e os de baixo.

Cinco pessoas (famílias ou empresas?) mais ricas da população possuem o equivalente à metade mais pobre dos brasileiros. Tal grau de concentração de renda e de riqueza, de resto, reflete a desigualdade socioeconômica predominante em todo o mundo. A economia globalizada amplia de forma escandalosa as diferenças, reproduzindo discrepâncias em nível nacional, regional e internacional. Os maiores conglomerados do planeta reduzem países e continentes inteiros à fome e à miséria, à pobreza e à migração compulsória. Leva à estrada inteiras populações “descartáveis” sob a “cultura da indiferença”, denuncia o Papa Francisco.

No caso do Brasil, porém, surge uma pergunta inquietante. A Previdência Social é de fato deficitária, como pretende o governo? O que sabemos sobre essa caixa preta? Circulam inúmeras dúvidas a respeito. A CPI aprovada recentemente no Senado talvez traga alguma luz sobre seu estado efetivo. Dada a prática tortuosa e corrupta de certas instâncias governamentais, teme-se que a arrecadação da Previdência venha sendo usado para outras fins, inconfessados e inconfessáveis. Pergunta indiscreta: onde o presidente Temer encontrou o dinheiro para comprar, literalmente, sua inocência diante do poder judiciário? Isso sem falar de outras questões não menos escabrosas.

O cavalo de Tróia está às porta. Traz oculto o vírus que pode devastar anos e anos de trabalho e de contribuição. O governo se faz de intermediário às avessas: repassa os esforços e economias de milhões de trabalhadores e trabalhadoras para os cofres de uma minoria privilegiada. Colhe o fruto do suor de todos, mete a mão no bolso de cada um e reforça as classes dominantes. Em lugar de promover o bem-estar da população em geral, sacrifica esta à cobiça e ambição dos especuladores. Segue o jogo voraz e feroz da concorrência desleal, do mercado total e dos lucros ilimitados. A “mão invisível” de Adam Smith torna-se punho de ferro a favor de uns poucos, e em detrimento das necessidades básicas e urgentes de uma população pobre e abandonada. Aí está a farsa estridente do liberalismo ou neoliberalismo: deixa o Estado fora das negociações ou o chama em seu auxílio, de acordo com as conveniências. Estado mínimo ou Estado total, conforme as forças em jogo. Numa palavra, Estado a serviço da acumulação de capital.

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