Quando o corpo se torna ciência. O caso Pistorius e o pós-humano

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22 Julho 2007

Um atleta que parece um cyborg suscita interrogações e polêmicas sobre os limites do humano. Com sempre maior freqüência a biologia e a tecnologia cruzam as suas funções. Stefano Rodotà, professor de Direito civil em Roma, e reconhecido intelectual italiano, comenta algumas hipóteses sobre o nosso futuro, em artigo publicado no jornal La Repubblica, 20-07-2007.

Em maio de 2008, o Instituto Humanitas Unisinos - IHU, promove na Unisinos, o Simpósio Internacional Uma sociedade pós-humana? Possibilidades e limites das nanotecnologias.

Eis o artigo.

Os confins do humano tornaram-se móveis e estão sendo continuamente atravessados pela pesquisa, visando aperfeiçoamentos do corpo que o façam superar os limites que a natureza ou os acidentes da vida lhe impuseram até agora. “O homem é antiquado” – já escrevia em 1956 Günther Anders. E os telefilmes dos anos oitenta haviam tornado popular a imagem do homem “biônico”, um ser no qual conviviam órgãos biológicos e artificiais, modificando assim a natureza humana e fazendo-a assumir a forma de cyborg. Hoje aquele modelo se materializou ante os olhos do mundo e tem a aparência de Oscar Pistorius, o jovem sul-africano que compete com sucesso com os atletas “normais”, embora tendo sofrido desde o nascimento a amputação das pernas dos joelhos para baixo, substituídas por duas próteses em fibra de carbono.

O mundo se interroga não somente em torno da medida de artificialidade admissível nas competições esportivas, porém, mais em geral, sobre o sentido profundo de um entrelaçamento sempre mais intenso entre biologia e tecnologia, sobre o pós-humano. “Como um pioneiro, o homem ultrapassa os próprios limites, vai sempre mais além, se afasta sempre mais de si mesmo, se “transcende” sempre mais – e, embora não alce vôo para uma região sobrenatural, todavia, já que ultrapassa os limites congênitos de sua natureza, passa a uma esfera que não é mais natural, mas oscila no reino do híbrido e do artificial”. Estas palavras de Anders descrevem uma ambição, uma insatisfação e, simultaneamente, uma preocupação: o subtrair-se aos limites impostos pela fisicidade, pela fatalidade que a mesma traz consigo, pela finitude do corpo, para projetar-se a uma dimensão que desafia a própria morte pelo impulso de um otimismo turbo-carregado. Estamos na presença de um deslocamento infinito do nosso limiar para um “além” do corpo físico que não conhece definição nem limites. Volta, assim, um questionamento que atualmente nos acompanha a cada momento: Tudo o que é tecnologicamente possível deve ser também eticamente admissível, socialmente aceitável, juridicamente lícito? Quais são os critérios de julgamento, os princípios aos quais apelar?

A federação internacional de atletismo parece querer recorrer ao critério da normalidade, ao humano como medida do lícito esportivo. Dever-se-ia estabelecer se as próteses, longe de encarnarem uma inabilidade, permitem a Pistorius gozar de uma vantagem competitiva indevida (maior impulso, menor resistência do ar). Mas, no âmbito da manipulação científica do corpo do atleta, eles já foram encaminhados a tempo e, doping à pare, muitas intervenções são atualmente consideradas lícitas. Além disso, uma quota crescente de artificialidade é atualmente aceita por cada um de nos através de transplantes, marca-passo, inserção de placas de metal. Parece indiscutível, nestes casos, a finalidade que se quer atingir: a tutela da saúde, a recuperação de funções perdidas.

Prescindindo da competição esportiva, quem condenaria, em nome da intocabilidade do humano, o implante das próteses que permitem a Pistorius o caminhar, o mover-se livremente no mundo? Nesta perspectiva, normalidade e humanidade assumem um novo significado. 

Onde se deveria captar o sinal de uma descontinuidade inaceitável porque o humano é submerso e excluído do fluxo tecnológico? As descrições do futuro, como nos são apresentadas pela miríade de pesquisas em curso, fazem parecer marginal o caso de Pistorius. O pós-humano é associado a transformações bem mais profundas. Fala-se do nascimento de uma nova espécie, de entidades produzidas pela hibridação do dado biológico por intermédio da técnica, nas quais se tornaria difícil reconhecer o especificamente humano. O ser humano é assim apresentado como uma entidade em contínua transformação, e o novo modo de entender a humanidade implicaria também uma redefinição das relações com as outras espécies. 

Uma representação enfática do mundo por vir? Ora, é indubitável que estamos diante de mudanças radicais da relação entre natureza e cultura, entre componentes biológicos e componentes culturais, diante do abandono de uma dimensão onde era assinalada à biologia também a função de limite. Esta função não pode ser recuperada invocando retornos ao passado. É, então, precisamente ao dado cultural que deve ser direcionada a atenção, refletindo, por exemplo, sobre o significado que, na nova perspectiva, assume a referência à dignidade da pessoa. Aqui, e não na materialidade do dado biológico, deve ser buscado o limite, o critério para o julgamento. 

 Quando se adota este ponto de vista, é possível dar-se conta que as características do humano, mais do que no caso de Pistorius, são postas em discussão de um modo no qual, numa desatenção culpável, se está construindo uma sociedade da vigilância de massa. Deveriam preocupar os casos de trabalhadores aos quais é imposto carregar no pulso um pequeno computador que permite ao fornecedor de trabalho dirigir, via satélite, o seu trabalho, indicar as atividades a desenvolver, controlar cada movimento do dependente, individuar a cada momento onde ele se encontra. Num relatório de 2005 da Universidadede Durham, solicitado pelo sindicato inglês GMB, se sublinhava que este sistema já abrangia dez mil pessoas, transformando os lugares de trabalho em ‘battery farms` [fazendas de bateria] e criando as condições de uma vigilância prisional. Estamos diante de um Parótico em escala reduzida, que antecipa e anuncia a possibilidade de difundir em escala cada vez maior estas formas de vigilância social. 

No início do ano passado uma sociedade de Ohio, City Watcher, foi ainda mais a fundo na manipulação do corpo dos seus dependentes, impondo a alguns deles fazerem-se implantar no ombro um microchip, para serem identificados no ingresso em locais reservados. O corpo é assim modificado em sua própria fisicidade e predisposto para ser diretamente controlado. E a técnica da inserção no corpo de microchip legíveis à distância se difunde nos setores mais diversos, tanto que numa pesquisa conduzida por uma universidade israelense se levantou a hipótese que, “antes de 2020, nos países industrializados se implantará um microchip em todos os neonatos”. 

Mas, o que se tornaria uma sociedade na qual um número crescente de pessoas fosse “etiquetado” para ser constantemente vigiado, e o corpo humano fosse assemelhado a qualquer objeto em movimento, controlável à distância com uma tecnologia de satélite, ou então, pela utilização de freqüências radiofônicas? Estão diante de nós mudanças que atingem a própria antropologia das pessoas e que anunciam, não o advento de uma nova espécie humana, mas o abandono do respeito à dignidade e, por conseguinte, da humanidade de cada pessoa. Orientemos as antenas na direção de casos limítrofes, mas não fechemos os olhos ante a construção de uma inquietante normalidade".

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