32ª Semana do Migrante busca conquistar direitos para refugiados e migrantes no Brasil

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19 Junho 2017

De 18 a 25 de junho, a Igreja no Brasil celebra a 32ª Semana do Migrante, com o tema: “Migração, biomas e bem viver”. O objetivo da semana, segundo o bispo referencial da Pastoral dos Refugiados, dom José Luiz Ferreira Salles, é anunciar, denunciar, refletir e construir uma nova relação do ser humano com a Mãe Terra.

A reportagem é publicada por CNBB, 16-06-2017.

A semana, inspirada pelo lema da Campanha da Fraternidade deste ano, propõe uma perspectiva de mudança de mentalidade e comportamento. “Queremos celebrar a vida que teimosamente não se deixa matar e nem aceita ser destruída por nenhuma força que se proclama dona de sua existência, porque acredita que o Deus Criador já venceu e já declarou sua vitória sobre a morte, o pecado e o mal”, disse o bispo.

A 32ª Semana do Migrante é articulada pelo Serviço Pastoral do Migrante (SPM), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), sempre fazendo uma relação com as campanhas da fraternidade em curso. O SPM elaborou vários materiais (texto base, roteiro de celebração, círculos bíblicos, entre outros) para subsidiar as comunidades e paróquias no aprofundamento da temática dos migrantes.

Lei de Migração

Um tema central para o bispo referencial da Pastoral dos Refugiados, é a sanção da nova Lei de Migração, Lei 13.445/2017, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de maio. “O Brasil, até os dias atuais, ainda tinha uma legislação do tempo da ditadura para tratar dos procedimentos relativos à migração. A sanção da lei causou um misto de alegria e frustração em meio aos que se mobilizaram em torno da sua aprovação”.

Segundo o bispo, 20 vetos foram feitos pelo presidente Michel Temer em relação ao texto aprovado pelo Congresso, ignorando as discussões ocorridas junto à sociedade civil e cedendo à pressão de setores mais conservadores do governo. Entre os vetos mais sentidos, para dom José Luiz, está o veto à anistia a migrantes indocumentados, a livre circulação de povos indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas em regiões de fronteira. Saiba mais sobre a nova lei:

http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/05/25/nova-lei-de-migracao-e-sancionada-com-vetos

Papel da Igreja

A migração, segundo o bispo, tem forte relação com a crise que concentra as riquezas e exclui os trabalhadores do campo e da cidade. “Não é apenas uma crise humanitária, como sugere a mídia, mas uma exclusão em massa de milhões de seres humanos, anulando direitos e destruindo o planeta”, disse o bispo.

A semana buscará, por meio dos processos que realiza, lutar para o fim da dissolução das fronteiras e das barreiras identitárias, xenófobas, regionalistas e nacionalistas. A Igreja, com sua missão evangelizadora, profética e missionária, atua em pelo menos três frentes quanto à migração.

Primeiro na acolhida – O que supõe receber e dar abrigo inicial, identificando as necessidades materiais e documentais, ajudando os migrantes a alcançar seus sonhos e direitos; Segundo, busca contribuir para o protagonismo dos migrantes, apontando caminhos de denúncia de injustiças, de viabilidades de integração social e de vivenciarem suas culturas e religiões; e por fim, procura construir processos com entidades e com os próprios migrantes/refugiados que lutam no mesmo sentido, na busca da justiça e dos direitos.

Agência da ONU para Refugiados (ACNUR)

A partir do próximo sábado (17 de junho), o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e seus parceiros promovem uma extensa agenda de eventos em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro para celebrar o Dia Mundial do Refugiado – comemorado em todo o mundo no dia 20 de junho. Feiras culturais, mostras de cinema, seminários e a divulgação do relatório “Tendências Globais – Deslocamentos Forçados em 2016” integram a programação nestas três cidades. Para mais informações, acessar: http://www.unhcr.org/withrefugees/

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