Criminalidade nas periferias segue lógica de empreendimentos liberais. Entrevista especial com Antônio Carlos Rafael Barbosa

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Por: João Vitor Santos | 09 Junho 2017

Para o antropólogo e professor da Universidade Federal Fluminense - UFF Antônio Carlos Rafael Barbosa, é preciso encarar o crime como um empreendimento. Segundo ele, a institucionalização do que podemos chamar de empreendimento criminal segue as mesmas lógicas dos grandes negócios de inspiração neoliberal. “O crime se assemelha à maior parte dos empreendimentos neoliberais. Precisa que haja Estado, mas um certo tipo de funcionamento estatal que permita o desenvolvimento de suas atividades”, aponta. Por isso, considera falsa a ideia de que o ilícito só se produz nas periferias por ausência do Estado. “E também é falsa a percepção de que existe ‘adesão a toda estrutura do tráfico’ por parte dos moradores. O que está em jogo aqui, me parece, é o tema da falta, principalmente a falta de oportunidades educativas e laborativas oferecidas aos jovens moradores das comunidades pobres”, analisa.

Na entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line, Barbosa reconhece que muitas pessoas são levadas para esse mundo do crime por imensa falta de oportunidades. Entretanto, sugere uma análise mais complexificadora. “A pergunta que se coloca é: por que, historicamente, e de forma sistemática, as políticas estatais voltadas para a população pobre brasileira têm se resumido majoritariamente à chave da repressão e do controle social? Ou ainda, em que medida a discursividade que elege o tráfico de drogas como o principal problema e o traficante como o ‘inimigo público número um’ não funciona como justificação ao estado de coisas atual e é forte incentivo à manutenção de tais políticas de exclusão social?”, tensiona.

Antônio Carlos Rafael Barbosa é professor do Departamento de Antropologia e do Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense - UFF. Também é doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/Museu Nacional, possui experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia Política, Antropologia Simétrica e Teoria Antropológica É autor do livro Um abraço para todos os amigos: algumas considerações sobre o tráfico de drogas no Rio de Janeiro (Rio de Janeiro: editora UFF, 1998).

Confira a entrevista.

IHU On-Line – No que consiste o tráfico de drogas, enquanto organização, no contexto das periferias de cidades brasileiras?

Antônio Carlos Rafael Barbosa – O comércio varejista de drogas nas comunidades pobres das grandes cidades brasileiras segue uma conformação particular para cada região considerada. Entretanto, grosso modo, podemos distribuir seus modos de organização e dinâmicas de funcionamento entre dois grandes modelos: um modo de composição mais fluida, composto por pequenos grupos que ocupam um determinado território, ali distribuindo seus pontos de venda, e um modelo com uma hierarquia de comando e estruturação dos cargos e funções – bélicas e comerciais – mais pronunciadas. Os exemplos são, respectivamente, as “biqueiras” em São Paulo e as “bocas de fumo” no Rio de Janeiro.

No caso de São Paulo, com a consolidação da hegemonia do Primeiro Comando da Capital - PCC [1], na maior parte das “quebradas” da cidade, o recurso à violência armada para a resolução de conflitos entre esses grupos locais entrou em estado de latência. No Rio de Janeiro, a oposição entre as facções do crime – Comando Vermelho - CV [2], Amigos dos Amigos [3], Terceiro Comando [4] – e a luta pelo domínio de territórios continua a gerar combates armados em várias regiões da cidade. Mas é necessário um exame de cada caso – Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza etc. – para a compreensão das dinâmicas locais particulares. Um trabalho que alguns pesquisadores ora se encarregam de efetuar.

IHU On-Line – Como podemos compreender a estrutura fluídica e movimentada do tráfico de drogas para além das polarizações consumidor/traficante, asfalto/favela, pobres/ricos, policial/bandido, entre outras?

Antônio Carlos Rafael Barbosa De fato, tais oposições binárias muito pouco servem para a análise das complexas relações presentes nos mercados varejistas de drogas. Tomo como exemplo a distribuição entre tráfico e consumo. A figura do consumidor que vai buscar a droga na favela para financiar o seu consumo – aqui no Rio de Janeiro conhecido como “avião” – borra as fronteiras entre uma e outra atividade. E lembremos que foi esta população, em certo momento, que se tornou o alvo privilegiado da captura policial.

IHU On-Line – No início dos anos 2000, falava-se que o tráfico de drogas em cidades como o Rio de Janeiro era sustentado pelos “moradores do asfalto”, a “classe média” de usuários. Imaginava-se que cessar o alastramento do tráfico consistia em interromper o clico iniciado pelo usuário. Essa perspectiva está superada ou ainda dá conta de compreender a realidade? Por quê?

Antônio Carlos Rafael Barbosa – É um truísmo. Se não há quem compre, o mercado desaparece. Mas aqui devemos considerar duas coisas. Em primeiro lugar, deveríamos nos perguntar se é somente a chamada “classe média” (e seria necessário saber o que esse termo nomeia) que compra drogas. Em segundo lugar, tal juízo – muito presente como categoria acusatória nos discursos policiais e midiáticos – desloca o foco do que é realmente importante nessa discussão: os efeitos do proibicionismo – sob o modelo de “guerra às drogas” – na produção da criminalização das condutas e no alargamento dos preconceitos morais relativos ao assunto.

IHU On-Line – De que forma o comércio de drogas em larga escala vai se encrustar nas comunidades mais pobres das cidades do Grande Rio, entre as décadas de 1960 e 1980?

Antônio Carlos Rafael Barbosa – Foi certamente com a entrada da cocaína nos anos de 1980 que os mercados varejistas da droga no Rio de Janeiro começaram a adquirir sua conformação atual. Os trabalhos da professora Alba Zaluar [5], entre outras pesquisas desenvolvidas, apontam claramente nesta direção.

IHU On-Line – Quando e como o sistema carcerário passa a ser um ingrediente nessa organização do tráfico? Como compreender a dinâmica da cadeia e suas conexões com a rua, essencialmente as comunidades mais carentes e periféricas?

Antônio Carlos Rafael Barbosa – Para o caso do Rio de Janeiro, devemos considerar os modos de funcionamento das facções e a estruturação dos grupos locais. As facções surgem dentro das cadeias. São coletivos de presos que, em um primeiro momento, se organizam para lutar por direitos específicos dos presos: tais como fim das torturas e espancamentos; direito à visita íntima; melhorias nas precárias e, por vezes, desumanas condições de vida nos cárceres. Só num segundo momento, esse modo de “resistir na adversidade” é levado para as ruas. Sinteticamente, podemos dizer que as facções são espaços de aliança horizontal entre aqueles que correm sob a “mesma bandeira” no crime; ou, ao menos, assim são pensadas ou projetadas. Não deve existir hierarquia, cadeias de comando e obediência entre seus membros.

Como disse anteriormente, isso é bem distinto do que ocorre nos grupos locais que implementam o comércio de drogas nas localidades pobres da cidade. Neste caso, há uma hierarquia bem marcada em cujo ápice se encontra o “dono do morro”. A questão toda é saber até que ponto as hierarquias dos grupos locais pressionam ou modificam a busca da “igualdade” nas relações dentro das facções.

IHU On-Line – A partir de sua experiência com relatos de atores envolvidos em crimes na cidade de Niterói, como compreender a adesão das comunidades mais pobres a toda a estrutura do tráfico de drogas? Aliás, em que medida podemos considerar uma adesão?

Antônio Carlos Rafael Barbosa – Há uma falsa ideia a de que o crime se produz na ausência de Estado ou de algum de seus organismos. O crime se assemelha à maior parte dos empreendimentos neoliberais. Precisa que haja Estado, mas um certo tipo de funcionamento estatal que permita o desenvolvimento de suas atividades. E também é falsa a percepção de que existe “adesão a toda estrutura do tráfico” por parte dos moradores. O que está em jogo aqui, me parece, é o tema da falta, principalmente a falta de oportunidades educativas e laborativas oferecidas aos jovens moradores das comunidades pobres.

Tal ausência faria com que uma pequena parte dentre eles entrasse para o “movimento” em busca de ganhos financeiros e reconhecimento social (dentro das comunidades). De fato, não há como discordar disso. Mas a pergunta que se coloca é: por que, historicamente, e de forma sistemática, as políticas estatais voltadas para a população pobre brasileira têm se resumido majoritariamente à chave da repressão e do controle social? Ou ainda, em que medida a discursividade que elege o tráfico de drogas como o principal problema e o traficante como o “inimigo público número um” não funciona como justificação ao estado de coisas atual e é forte incentivo a manutenção de tais políticas de exclusão social?

IHU On-Line - Quais os desafios para se compreender a complexidade dos grupos organizados em torno de atividades ilícitas no Brasil de hoje?

Antônio Carlos Rafael Barbosa – Necessitamos de mais pesquisas sobre o assunto, distribuídas pelos vários estados da Federação, e um exercício comparativo efetuado sobre e a partir deste material. Isso para dar conta dos chamados “ilegalismos populares”, entre eles o assalto e o tráfico de drogas. Entretanto, para os chamados ilegalismos reservados às classes dominantes – que hoje tomam conta do noticiário nacional –, não temos praticamente pesquisas sobre o assunto. (Diga-se de passagem, a expressão “crime organizado” pode se mostrar adequada, em termos analíticos e descritivos, para dar conta desses tipos de ilegalismos). É uma frente de pesquisa que mereceria ser explorada futuramente por jovens pesquisadores.

Notas:

[1] Primeiro Comando da Capital (PCC): organização de criminosos existente no Brasil, criada para defender os direitos de cidadãos encarcerados no país. Surgiu no início da década de 1990 no Centro de Reabilitação Penitenciária de Taubaté, local que acolhia prisioneiros transferidos por serem considerados de alta periculosidade pelas autoridades. Hoje a organização é comandada por presos e foragidos, principalmente no estado de São Paulo. (Nota da IHU On-Line)

 [2] Comando Vermelho Rogério Lemgruber: mais conhecido como Comando Vermelho e pelas siglas CV e CVRL, é uma das maiores organizações criminosas do Brasil. Foi criada em 1979 na prisão Cândido Mendes, na Ilha Grande, Angra dos Reis, Rio de Janeiro, como um conjunto de presos comuns e presos políticos, militantes de grupos armados, sendo os presos comuns membros da conhecida Falange Vermelha. Entre os integrantes da facção, que se tornaram notórios depois de suas prisões, estão o líder Fernandinho Beira-Mar, Marcinho VP, Mineiro da Cidade Alta, Elias Maluco e Fabiano Atanazio (FB). O CV já possui ramificações em outros estados brasileiros como Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso, Espírito Santo, Acre, Pará, Maranhão, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará, Mato Grosso do Sul, Amazonas e algumas partes de Minas Gerais, Piauí, Paraíba, Pernambuco e da Bahia. Nos estados do Rio de Janeiro, Rondônia, Mato Grosso, Acre, Ceará e Tocantins, o CV é maioria no sistema penitenciário. (Nota da IHU On-Line)

 [3] Amigos dos Amigos: conhecida pela sigla A.D.A., é uma das três maiores organizações criminosas da cidade do Rio de Janeiro. A facção surgiu em 1994. O nome original "Amigos dos Amigos" foi dado pela união do TC (Terceiro comando) com o traficante conhecido como Pintoso. Foi durante o início da década de 2000 aliada ao Terceiro Comando até a sua extinção. Desde o início rivalizou com o Comando Vermelho e com o Terceiro Comando Puro, a partir da criação deste último. (Nota da IHU On-Line)

 [4] Terceiro Comando: conhecido pela sigla TC, foi uma facção criminosa brasileira, com base no Rio de Janeiro, surgida para se opor ao Comando Vermelho após 1994. Extinguiu-se no início da década de 2000. (Nota da IHU On-Line)

 [5] Alba Zaluar (1942): socióloga brasileira, doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professora de Antropologia do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, onde coordena o Núcleo de Pesquisa em Violências - NUPEVI. Entre seus livros publicados, destacamos De Olhos Bem Abertos. Rede de Tráfico em Copacabana (Rio de Janeiro: FGV, 2003), e Um Século de Favela (Rio de Janeiro: FGV, 2006). (Nota da IHU On-Line)

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