Entre status quo e direito divino. Artigo de Andrea Grillo

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08 Março 2017

Francisco entendeu, com muita lucidez, que o ‘poder dos canonistas’ devia ser firmemente redimensionado. Os canonistas clarividentes sabem que só podem ser decisivos em uma Igreja em saída. Os canonistas míopes pensam que uma Igreja em saída abrirá mão deles. O que é verdade, se pretendem permanecer imunes a ela.”

A opinião é do teólogo leigo italiano Andrea Grillo, professor do Pontifício Ateneu Sant'Anselmo, em Roma, do Instituto Teológico Marchigiano, em Ancona, e do Instituto de Liturgia Pastoral da Abadia de Santa Giustina, em Pádua.

O artigo é publicado no blog Come Se Non, 01-03-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o artigo.

Entre as coisas que, desde o início, estavam claras – e que, logo depois da leitura da Amoris laetitia, foram assinaladas –, encontrava-se o efeito profundo que a Amoris laetitia teria causado no perfil e na identidade não tanto do direito canônico, mas sim dos canonistas. Apenas poucos dentre eles, de fato, deram-se conta do porte que a Amoris laetitia representou não só para pensar a tradição canônica, mas também para rever lugares-comuns e práticas adquiridas da profissão do canonista.

Aquele juízo afiado – “é mesquinho” – que se lê no início do n. 304 da Amoris laetitia, e que os canonistas competentes leram com gosto e com prazer, caiu como um balde de água fria sobre os canonistas que foram criados na ideia de poderem substituir bispos, pastores e moralistas na identificação da “práxis justa” da Igreja .

Para compreender o que está em jogo, nessa reviravolta, gostaria de referir brevemente ao diálogo ocorrido, em uma revista científica, entre um dos poucos canonistas que assumiram de modo convicto a palavra do Papa Francisco sobre a “Igreja em saída” e a resposta de um canonista indisponível a essa palavra, que se encastela de modo bastante decomposto e pouco acadêmico em uma série de ironias e lugares-comuns que certamente não honram o seu título.

Refiro-me, respectivamente, a Pierluigi Consorti (Pisa) e a Andrea Zanotti (Bolonha), que intervieram na revista Stato, Chiese e Pluralismo Confessionale, dentro da editoria “A Chiare Lettere”.

Tudo começou com um artigo que o Prof. Consorti tinha escrito para a revista Quaderni di Diritto e Politica Ecclesiastica, com o título “Por um direito canônico periférico”, no qual o autor entrava de modo competente nas perspectivas de profunda renovação que o Papa Francisco pede e pedirá ainda mais ao instrumento legislativo, para acompanhar eficazmente uma Igreja em saída.

O instrumento institucional deve se tornar flexível, deve repensar formas e conteúdos, deve acompanhar conversões e reformas. Para fazer isso, deve sair da autorreferencialidade. Deve se tornar disciplina crítica e profética.

As ótimas ideias de Consorti parecem blasfêmias aos ouvidos do canonista clerical. Porque o clericalismo não é perigoso somente quando veste o colarinho romano, mas mais ainda quando veste terno e gravata. O Prof. Zanotti, quando pretende replicar a Consorti, não resiste à intemperança e explode. E, infelizmente, é evidente que o seu objetivo polêmico não é Pierluigi Consorti, mas sim Jorge Mario Bergoglio. E o jurista, contradizendo a sua profissão, enfileira, um por um, todos os preconceitos, as insolências e os lugares-comuns antibergoglianos que os espíritos mais reacionários souberam criar ao longo dos últimos anos.

Em benefício do leitor, elenco aqui apenas alguns: a lei seria, para o cristianismo, quase o coração do Evangelho; a encarnação seria o título com que o jurista canonista paralisa a história; o direito divino, concluído na revelação, seria imutável e completo; a coerência com a tradição seria a lógica decisiva do canonista; e esta repousaria sobre uma tela dogmática que deve ser apenas respeitada; o Papa Francisco não parece alimentar simpatia por teólogos e juristas; ele contraporia misericórdia a dogma e lei; ele até usaria dois pesos e duas medidas entre afirmações sobre a colegialidade e procedimentos absolutistas.

Nessas considerações realmente decompostas, um professor como Andrea Zanotti também se permite corroborar o seu dito com “fontes científicas” de grande peso, como as “conversas de corredor”. Assim, com base nesses rumores, que provavelmente o próprio Zanotti buscou difundir em perfeito estilo clerical, ele se permite pôr em discussão as nomeações dos escritórios da Cúria, as designações dos membros do Sínodo, as atribuições dos barretes cardinalícios.

Assim, dignificando com o título de canonista as fofocas dos excluídos da Cúria, Zanotti prefere o ofício do falastrão e do murmurador ao do professor. E é um verdadeiro escândalo que um professor titular dê credibilidade às “conversas de corredor” de insulto ao papa, sem nenhum controle crítico, isto é, renunciando ao próprio ofício.

Deve-se acrescentar que Zanotti também propõe outras formas de falsificação a propósito do Sínodo sobre a família, em que, a fim de jogar lama contra Francisco, ele não hesita em mentir sobre a natureza das exortações apostólicas anteriores para desacreditar a Amoris laetitia, à qual o fino jurista, cegado pela raiva reacionária, atribui até mesmo intenções de “desestabilização”.

Mas que credibilidade ele pensa ter agindo desse modo? Talvez ele pense que alguém só pode acreditar no seu uso desenvolto da opinião personalíssima como se fosse “direito divino”, com o único propósito de proteger um “status quo” que ele parece identificar com o Evangelho? A que abismos de ignorância da tradição deve ser condicionada essa estranha forma de arrogante competência canônica? Que fica indignada porque um papa lhe complica os esquemas fáceis demais com que se explica como lucrar as indulgências? A partir de qual sacristia empoeirada fala o nosso rábula tridentino? Seria essa a “franqueza” de que a Igreja precisa? Ou essa é simplesmente a arrogância imoderada daqueles que pensam que a Igreja é funcional ao direito canônico, e não vice-versa?

Parece-me que essa troca de ideias, entre o estilo gentil e sensato de Consorti e a intemperança e a grosseria de Zanotti, é um ótimo espelho dos tempos. E representa, de modo significativo, um dos desafios mais altos que o pontificado de Francisco pôs em movimento. A reforma da Igreja sempre teve os seus opositores. Hoje, ela encontra uma oposição forte e visceral no “lobby dos canonistas”. Certamente não todos, mas uma boa parte deles é filha de um desespero: eles consideraram que podiam controlar juridicamente a Igreja, torná-la autorreferencial, fechá-la em um recinto e domesticá-la às razões burguesas da ordem pública.

Francisco entendeu, com muita lucidez, que esse “poder dos canonistas” devia ser firmemente redimensionado. Os canonistas clarividentes sabem que só podem ser decisivos em uma Igreja em saída. Os canonistas míopes pensam que uma Igreja em saída abrirá mão deles. O que é verdade, se pretendem permanecer imunes a ela.

Não há dúvida de que a reação descomposta de Zanotti ao pontificado de Francisco dá muito o que pensar. E, acima de tudo, remete à inadequação de muitos canonistas em relação à vida da Igreja real. E à necessidade que sentem de demonizar até o fim cada ação do Papa Francisco, a fim de defender aquele fiapo de identidade a que reduziram o direito canônico.

Parece-me ainda mais admirável a obra de repensamento e de reabilitação que juristas de renome como Consorti tentam sobre o direito canônico, mesmo que no mar agitado de uma disciplina em justa evolução. E que a Amoris laetitia força a um profundo “redde rationem”.

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