Bolívia. Dez regiões aprovam estatuto de autonomia em plebiscito

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Por: João Flores da Cunha | 23 Novembro 2016

Dez regiões da Bolívia aprovaram em plebiscito no dia 20-11 estatutos que lhes garantem maior autonomia e poder. Outras cinco regiões optaram por rejeitar a iniciativa em votação. O plebiscito faz parte de um movimento de descentralização do Estado impulsionado no país desde que Evo Morales assumiu a presidência, em 2006.

Em Uru Chipaya, no estado de Oruro, e em Raqaypampa, no estado de Cochabamba, a população aprovou a consulta. Ambas são entidades indígenas autônomas. Gutiérrez, em Santa Cruz, votou por se tornar uma autonomia indígena originária.

O dispositivo de autonomia está previsto na Constituição boliviana, que foi aprovada em 2009. Desde então, votações como essa têm ocorrido sucessivamente em diferentes municípios e regiões do país.

Participação popular e democracia direta fazem parte do programa de governo de Morales, bem como a valorização dos povos originários. O país tem hoje um Ministério das Autonomias. O Movimento para o Socialismo – MAS, partido de Evo Morales, fez campanha pela aprovação das cartas orgânicas e estatutos autonômicos no plebiscito.

O Tribunal Superior Eleitoral do país valorizou o que considerou ser a alta participação do eleitorado – 76,5% dos habilitados a votar compareceram às urnas. No total das regiões em que houve o plebiscito, 500 mil pessoas estavam aptas a votar.

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