Alexandre de Moraes, o controverso ministro que aposta alto e balança no cargo

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28 Setembro 2016

Quando chegou ao Ministério da Justiça, em maio, o advogado constitucionalista Alexandre de Moraes recebeu a orientação de passar por um curso expresso de media training. Recusou as dicas para lidar com os jornalistas alegando que os 11 anos que passou no Ministério Público de São Paulo e os oito anos em que esteve à frente de secretarias municipal e estadual (Transporte, Justiça e Segurança) lhe deram o traquejo necessário para lidar com a imprensa. Suas últimas declarações, no entanto, parecem o contradizer a cada minuto e podem lhe defenestrar do maior cargo público que já ocupou na carreira.

A reportagem é de Afonso Benites, publicada por El País, 27-09-2016.

Desde domingo só cresce o número de aliados do presidente Michel Temer (PMDB) que pedem a saída de Moraes do ministério depois que ele antecipou a realização de mais uma fase da Operação Lava Jato – que, de fato, ocorreu na segunda-feira com a prisão do ex-ministro petista Antonio Palocci. “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse. Na segunda-feira, o Brasil despertou com a prisão de mais um ex-ministro de governos petistas. Coincidentemente, as declarações ocorreram durante um evento de campanha do PSDB em Ribeirão Preto (SP), cidade onde Palocci fez carreira política.

Nesta terça-feira, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu uma sindicância para investigar se Moraes divulgou informações privilegiadas e se houve conflito de interesses dele ao revelar os rumos da operação policial. O processo ainda está em uma fase preliminar e o ministro, que já disse falou de “maneira genérica” e que foi “uma força de expressão”, terá dez dias seguidos para se manifestar oficialmente. Caso se constate qualquer irregularidade, a comissão não tem o poder de puni-lo. Ela poderá apenas apresentar uma advertência e recomendar a sua exoneração ao presidente da República. “Por ser ética, a comissão tem uma ambivalência. Sua recomendação não precisa ser seguida, mas justamente por ser ética, ela ganha uma força muito grande e é difícil de não ser seguida”, disse o presidente do colegiado, Mauro Menezes.

As declarações de Moraes causaram a ira de Temer. A auxiliares ele disse que não acreditava no que estava ouvindo da boca de seu ministro da Justiça. No Congresso Nacional, os opositores do Governo aproveitaram para fazer barulho: fizeram uma representação contra o tucano na Procuradoria Geral da República. Os aliados dele, porém, dizem que a reclamação é apenas uma batalha política.

“Há hoje uma consciência no país inteiro de que o ministro Alexandre de Moraes não apenas apoia a Operação Lava Jato, como tem dado à Polícia Federal absoluta independência para fazer o seu trabalho. O PT tenta politizar uma questão que é absolutamente jurídica”, afirmou o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, em entrevista após se encontrar com Temer. Moraes ouviu do presidente que ele terá mais uma chance.

Na época em que o PSDB era oposição ao Governo Dilma Rousseff, era comum ouvir as acusações dos tucanos de que o ministro da Justiça da gestão, José Eduardo Cardozo, interferia nos rumos da Lava Jato. Até hoje a situação não ficou clara e, de fato, Cardozo não agradou quase ninguém. A queda de Cardozo do cargo, já na reta final da gestão Rousseff, ocorreu em decorrência de petistas reclamarem de que ele não “segurava” as investigações que devassam o PT.

Os planos de Moraes

Alexandre de Moraes vinha sendo moldado para ser protagonista no PSDB paulista desde o começo de 2015. Seu nome chegou a ser cogitado para ser candidato do partido à prefeitura paulistana, perdeu espaço para João Doria, que trouxe consigo um caminhão de dinheiro para financiar a própria campanha. Neste cenário, estava tentando se cacifar no Ministério da Justiça para dar um salto maior ainda, suceder seu padrinho político Geraldo Alckmin (PSDB) no Governo paulista.

Nem mesmo seu histórico pesou na sua indicação para o ministério. Ele já advogou para o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e para uma cooperativa de transporte que foi identificada como um dos braços do crime organizado de São Paulo, o Primeiro Comando da Capital. Até assumir o ministério era criticado por dar declarações polêmicas em relação à violência policial em protestos realizados em São Paulo. No cargo, o ministro faz gestos de aproximação dos procuradores de Curitiba, aos quais fez questão de visitar, por exemplo. Além das intenções políticas em São Paulo, há quem diga que estaria na mira de Moraes uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Moraes não era a primeira opção de Temer para a Justiça. O favorito era Antônio Claudio Mariz de Oliveira, um advogado amigo do presidente que só não ocupou o cargo porque criticou a Lava Jato. Mariz pode ser considerado o primeiro, preventivamente, derrubado pela operação. Outros quatro já caíram desde que Temer chegou efetivamente ao Planalto por conta da força-tarefa. Romero Jucá e Henrique Eduardo Alves deixaram o Planejamento e o Turismo, respectivamente, por suspeitas de envolvimento no esquema criminoso que desviou bilhões de reais da Petrobras. Fabiano Silveira saiu da Transparência porque foi flagrado em uma gravação sobre a investigação na qual ele critica a Lava Jato. E Fábio Medina Osório deixou a Advocacia Geral da União dizendo que o Governo Temer quer abafar a operação policial. Agora, ironicamente, a Lava Jato pode acabar derrubando o titular da Justiça justamente por sua avidez em tentar surfar politicamente nos louros da operação. A verificar nos próximos dias se ele sobreviverá a sua própria verborragia.

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