ONU aprova resolução que cria 'especialista' para monitorar violência contra pessoas LGBT

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01 Julho 2016

O Conselho de Direitos Humanos da ONU, sediado em Genebra, aprovou na noite desta quinta-feira (30/06) uma resolução de “proteção contra violência e discriminação baseada na orientação sexual e identidade de gênero”. O texto abre caminho para que seja escolhido um "especialista indepentente" responsável por verificar a situação da população LGBT em todo o mundo.

A reportagem é de Rafael Targino, publicada por Opera Mundi, 30-06-2016.

O texto, apresentado pelo Brasil e outros países da América Latina – como Uruguai, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica e México – sofreu resistências de países como Rússia e Paquistão, mas passou com 21 votos 'sim', 18 'não' e seis abstenções. Não é a primeira resolução sobre o tema que é aprovada no Conselho, mas é a primeira que prevê uma figura que vai monitorar especificamente os casos de violência e discriminação contra LGBTs.

Jorge Lomónaco, embaixador do México, país que liderou os países latino-americanos que propuseram a resolução, declarou durante debate que milhares de pessoas estão expostas a violências e discriminação sexual por sua identidade de gênero ou orientação sexual. "Lembrem-se de Orlando", disse Lomónaco, em referência ao ataque à boate gay que deixou 49 mortos no último dia 12, nos Estados Unidos.

"Este Conselho regularmente – e justamente – passa resoluções sobre racismo, mulheres e crianças. Entretanto, sobre esta questão, ouvimos com frequência que a cultura ou a tradição são razões para justificar violência contra indivíduos", declarou o embaixador do Reino Unido, Julian Braithwaite.

A resolução determina a nomeação de um “especialista independente”, conhecido como "special rapporteur", para “avaliar a aplicação dos instrumentos internacionais existentes de direitos humanos” e “aumentar a conscientização” a fim de tentar evitar violência baseada na orientação sexual, além de apoiar e ajudar os países-membros da ONU a implantar medidas sobre o assunto. 

A figura do "special rapporteur" tem bastante influência nas decisões tomadas no órgão, já que avalia países e/ou temas e os reporta em Genebra. Esse especialista, que será escolhido nos próximos meses dentre vários candidatos, terá que prestar contas do seu trabalho a cada três anos. 

Países como a Rússia e a Arábia Saudita, que votaram contra a resolução, afirmaram que não vão colaborar com as atividades dele.

Votação

A delegação da Arábia Saudita tentou evitar que a votação fosse adiante, mas a proposta foi derrotada por 22 votos contra, 15 a favor (a maioria, de países árabes) e 9 abstenções.

Por sua vez, o Paquistão – em nome da Organização de Cooperação Islâmica – apresentou emendas à resolução, tentando ampliar o foco dela para “proteção contra violência e discriminação em qualquer base, tais como raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião, origem nacional ou social, propriedade, nascimento ou outro status”, efetivamente retirando os termos orientação sexual e identidade de gênero do texto. As emendas foram negadas.

A Albânia, que faz parte da Organização de Cooperação Islâmica, anunciou que não irá apoiar as emendas ao texto.

No final, a resolução, com sete emendas, foi aprovada com os votos de Albânia, Bélgica, Bolívia, Cuba, Equador, El Salvador, França, Georgia, Alemanha, Letônia, México, Mongólia, Holanda, Panamá, Paraguai, Portugal, Coreia do Sul, Eslovênia, Suíça, Macedônia, Reino Unido, Vietnã e Venezuela. Entre os países que votaram contra a resolução, estão Argélia, Bangladesh, Burundi, China, Congo, Costa do Marfim, Etiópia, Indonésia, Quênia, Quirguistão, Ilhas Maldivas, Marrocos, Nigéria, Qatar, Rússia, Arábia Saudita, Togo e Emirados Árabes Unidos.

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