Descobrindo Amoris Laetitia: tradição católica e "niilismo canônico". O sono da "razão jurídica" cria monstros

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29 Junho 2016

“Se a Igreja Católica contribuiu para o "niilismo matrimonial" deixando-se encurralar pelas próprias normas defensivas com relação ao direito civil, como podemos tentar hoje responder de forma responsável?”, pergunta Andrea Grillo, leigo casado, professor do Pontifício Ateneu S. Anselmo, de Roma, do Instituto Teológico Marchigiano, de Ancona, e do Instituto de Liturgia Pastoral da Abadia de Santa Giustina, de Pádua, em artigo publicado no blog “Come se non", 27-06-2016, comentando a recente conversa do Papa Francisco com os bispos italianos. A tradução é de Ramiro Mincato.

Segundo ele, “a estratégia do Papa Francisco é claramente a da "pluralidade dos fóruns". Se todas as crises passam somente pelo "processo canônico", a Igreja perde sua relação com a realidade. Para conseguir recuperar terreno e sentido, deverá abrir um "fórum alternativo", que poderá ser chamado de "fórum pastoral", onde os problemas não serão enfrentados unicamente "ab ovo", mas onde se aceitará o espaço e o tempo da relação, a história dos sujeitos e a maturação das consciências como regra da fatigante experiência de comunhão”.

Eis o artigo.

As reações à forte expressão com a qual o Papa Francisco respondeu, com sua habitual franqueza, a uma pergunta sobre o matrimônio, demonstrou muitas coisas: que a Igreja tem dificuldades quando se toca em seus nervos descobertos; que as evidências são frequentemente escondidas, adoçadas ou até mesmo negadas; que uma certa "moderação" – certamente útil em muitos casos – também pode prejudicar profundamente a nossa capacidade de relação com a realidade. Assim, proponho-me reconstruir brevemente o "caso", buscando um sentido não imediatamente evidente e tirando algumas consequências não secundárias para a complexa recepção de Amoris Laetitia.

a) A "proposição" original do papa e a "versão oficial"

Em muitos ambientes eclesiais houve certo desconcerto com a versão original da resposta do Papa Francisco em relação aos "matrimônios nulos", pois ele se referiu a "maioria" dos casamentos, o que depois foi corrigido na versão impressa por "uma parte". Ora, a versão "original" falada tem sentido, enquanto a escrita não tem nenhum significado. Que "parte" dos casamentos são nulos diz algo absolutamente óbvio. A verdadeira notícia é o papa dizer abertamente que "a maior parte" dos casamentos são nulos e, se ouvirmos alguns canonistas, ouviremos alguma coisa ainda pior, ou seja, que "todos os casamentos canônicos" poderiam ser reconhecidos como nulos.

Isso, na minha opinião, traz à tona uma questão decisiva na "cultura matrimonial católica" dos últimos dois séculos. Porque aquela "nulidade" que hoje podemos lamentar de ver em forma tão difundida, depende de uma "teoria do matrimônio" criada num contexto do confronto entre a Igreja e o mundo moderno. Nós fizemos com o casamento o que as companhias aéreas fizeram com as cabinas dos pilotos das aeronaves. Blindamos o "desígnio divino", inscrito no matrimônio, tornando-o autônomo e completo, quase autossuficiente. Pedimos apenas uma coisa aos homens e mulheres: o "consenso originário". Desta forma, a pretensão moderna de "ter a razão" do plano de Deus, e de poder dobrá-lo ao próprio arbítrio, pensávamos 150 anos atrás, teria sido obstaculizada e combatida na raiz. Mas este modelo, ao longo destes 150 anos, tornou-se uma espécie de bumerangue. Por um lado, de fato, o "consenso" ficou bastante complicado, porque o "sujeito" tornou-se complexo, condicionado pelo contexto social, pelo inconsciente, pelas diferentes lógicas culturais, pelas novas tutelas jurídicas, pelas novas linguagens e pelas novas promessas. Por outro lado, este olhar focado apenas sobre o início, distorceu a atenção, levou a acuradas retrospectivas, sem reconhecer às crises nenhuma perspectiva. Nos especializamos em "retrospectivas das crises". Por causa de um padrão defensivo, desprovido de interação entre divino e humano, perdemos a conexão com a realidade humana e divina e com as suas novas formas de relacionamento. Dizer que "a maioria dos casamentos são nulos" é admitir que o nosso modo de entender oficialmente o casamento já não está a altura, nem da liberdade dos homens, nem da graça de Deus. O texto "falado de improviso" diz algo importante. O texto escrito não diz nada.

b) Uma forma distorcida de olhar o matrimônio 

Aqui, então, o problema. Nossa insistência unilateral e obsessiva na "verificação da validade" origina-se de um vício na abordagem teológica, que os estudos canonísticos do século XX, desenvoltamente aprovaram, sem nenhuma significativa distância crítica. Produziram, então, o que não é ousado chamar de "niilismo canônico" sobre o matrimônio. Na verdade, não se trata apenas de "determinar uma nulidade", mas de construir gradualmente um sistema sob cujo olhar "muitos matrimônios" (para não dizer quase todos) podem parecer "nulos". Para ter acesso ao real  ou seja aos acontecimentos das histórias e das consciência dos sujeitos  nos sentimos obrigados, ao mesmo tempo, a um duplo movimento. A honrar, por um lado, formalisticamente a "indissolubilidade" que "se impõe" por autoridade, para depois esvaziá-la, por outro lado, de todo o conteúdo mediante a revelação acurada dos "vícios do consentimento".

A mudança da sociedade e dos indivíduos passa através do "buraco da agulha" de um "vício do consenso". Considere, por exemplo, a "violência". Numa sociedade tradicional, toda "violência" que os pais impunham aos filhos e filhas, ao expressar seu consentimento para o casamento, eram essencialmente inapreciáveis e irrelevantes. Somente a "sociedade de direitos" desenvolveu progressivamente um conceito de "violência" (e liberdade) do consenso, que a sociedade tradicional conhecia apenas de modo aproximativo. Mas  e aqui reside o paradoxo – a novidade da sociedade pode ser apreciada somente na forma de uma "nova hermenêutica da nulidade". E isso não só é muito pouco, mas opera continuamente uma distorção quase irreparável na percepção e na elaboração da experiência dos sujeitos, da sua história e da sua consciência, antedatando cada evento, cada dor, cada revés.

c) Responsabilidades eclesiais nesta tendência de "niilismo"

Se a Igreja Católica contribuiu para o "niilismo matrimonial" deixando-se encurralar pelas próprias normas defensivas com relação ao direito civil, como podemos tentar hoje responder de forma responsável? A estratégia do Papa Francisco é claramente a da "pluralidade dos fóruns". Se todas as crises passam somente pelo "processo canônico", a Igreja perde sua relação com a realidade. Para conseguir recuperar terreno e sentido, deverá abrir um "fórum alternativo", que poderá ser chamado de "fórum pastoral", onde os problemas não serão enfrentados unicamente "ab ovo", mas onde se aceitará o espaço e o tempo da relação, a história dos sujeitos e a maturação das consciências como regra da fatigante experiência de comunhão. Para fazer frete ao "niilismo canônico" a Igreja optou em abrir, com Amoris Laetitia, uma estratégia de "acompanhamento, discernimento e integração", situada em outro plano que o do "processo canônico", e que, inevitavelmente, a circunscreve e delimita, subtraindo-a definitivamente de uma autoridade cada vez mais constrangedora para todos. O sono da "razão jurídica" que amiúde perdura ainda hoje, sempre produz monstros.

d) Suplantação do "modelo jurídico" no século XIX

O "paralelismo dos fóruns", que se inaugurará, com a recepção do Amoris Laetitia, em nível de práxis pastoral, não será o passo decisivo. Criará novas práxis, abrirá novas esperanças, entrará melhor nas dinâmicas, mas será impotente em termos de “objetividade formal”, que continuará a ser definida por um "direito substancialmente canônico", que aparece  mesmo à luz da nova Exortação  um “sistema inadequado" de representação e de gestão do matrimônio. Este ponto terá, portanto, necessidade de uma gestação longa e entusiasmada. Deverá elaborar uma "teoria matrimonial" que traduza a Palavra de Deus para um mundo não marcado pela prioridade de defender a Igreja da "prepotência da modernidade". Que a Igreja mantivesse sua competência em relação à "união" e à "geração" era o projeto do século XIX, que com Amoris Laetitia começou a desandar. Aquele modelo jurídico traz, em seu bojo, uma leitura da Escritura, da Tradição e da relação da Igreja com o mundo, que não mais responde à doutrina comum, pós-Concílio Vaticano II. Apenas com profunda mudança de "tradução institucional" poder-se-ão desemaranhar os desafios seculares, em torno ao casamento, que são lançados à tradição eclesial, como preciosas oportunidades para a renovação.

e) "Chances" e as dificuldades de Amoris Laetitia

Não há dúvida de que, neste âmbito, o primeiro passo significativo foi feito pela Exortação. É o “início do começo". Não é pouca coisa exigir "conversão" dos pastores e do povo, habituados há pelo menos um século e meio ao “habitus” de executar as normas que vem de cima, às propostas da Exortação, que pedem acompanhamento, discernimento e integração, com bastante discrição. Esses três substantivos indicam "modos de agir" não tão óbvios, que contrastam profundamente com aquela "identidade de funcionários", comum em não poucos presbíteros que vivem este perfil primário, e de não poucos leigos que reivindicam isto dos seus sacerdotes, para salvarem suas almas sem grandes problemas. Dentro de algumas décadas poderemos ter "normas" adequadas.

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