Agora é o momento de dar início a um imposto sobre o carbono

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14 Junho 2016

"Os economistas dizem que a maneira mais fácil e mais eficaz para reduzir as emissões de carbono é tornar a queima de combustíveis fósseis mais cara. Quando os preços do petróleo estavam baixos, o consumo nos Estados Unidos aumentou de cerca de 6 milhões de barris por dia, em 1949, para cerca de 17 milhões, em 1973. A crise do petróleo da OPEP, em 1973, fez com que os preços disparassem, o que desacelerou o aumento no consumo", escreve Thomas Reese, jesuíta e jornalista, em artigo publicado por National Catholic Reporter, 09-06-2016. A tradução é de Luísa Flores Somavilla

Eis o artigo.

Hoje, os Estados Unidos têm a oportunidade de responder ao aquecimento global de uma forma inteligente e eficaz, mas, infelizmente, isso não acontecerá.

O aquecimento global é causado pelo aumento de dióxido de carbono na atmosfera, que vem da queima de combustíveis fósseis. Se quisermos reduzir o aquecimento global, temos de reduzir o uso de combustíveis fósseis. Há um significativo consenso científico sobre isso, como o Papa Francisco observou em sua encíclica Laudato Si '.

Os economistas dizem que a maneira mais fácil e mais eficaz para reduzir as emissões de carbono é tornar a queima de combustíveis fósseis mais cara.

Quando os preços do petróleo estavam baixos, o consumo nos Estados Unidos aumentou de cerca de 6 milhões de barris por dia, em 1949, para cerca de 17 milhões, em 1973. A crise do petróleo da OPEP, em 1973, fez com que os preços disparassem, o que desacelerou o aumento no consumo.

Os preços mais altos levaram as pessoas a dirigir menos, comprar carros mais eficientes e reduzir o aquecimento e o arrefecimento. As empresas também se tornaram mais eficientes em termos de energia, a tal ponto que em 2014 o consumo de petróleo foi menor do que em 1997, apesar da economia ter crescido em 50 por cento durante o mesmo período.

O problema hoje é que nós temos uma memória curta. Os preços do petróleo caíram drasticamente para cerca de US$ 29 por barril em janeiro desse ano, comparados a cerca de US$ 100 por barril em janeiro de 2014. Uma retomada dos preços está começando a acontecer, embora ainda sejam metade do que eram no início de 2014.

Com o preço do petróleo e da gasolina em baixa, os consumidores estão dirigindo mais e comprando carros grandes e caminhões. A energia solar e outras fontes não poluentes correm perigo, pois com o baixo custo do petróleo e da gasolina, há menos razões para investir nessas tecnologias. As empresas estão adiando investimentos em eficiência energética.

Ao longo dos últimos 40 anos, vimos o impacto que preços mais elevados do petróleo têm sobre o consumo. Seu alto custo desacelerou aumentos no consumo, mas o dinheiro foi dos bolsos dos consumidores para as contas bancárias dos produtores de petróleo, tanto no exterior, quanto nos Estados Unidos.

Existe uma maneira de aumentar o preço das emissões de carbono sem enriquecer os produtores de petróleo através de um imposto sobre a emissão de carbono. Um imposto sobre o carbono desencoraja as emissões por causa do aumento dos preços dos combustíveis, mas permite que a população dos Estados Unidos mantenha o dinheiro excedente através de seu governo. O problema é que nenhum político vai apoiar tal imposto em um ano eleitoral.

A economia é simples. Aumenta-se o custo do petróleo e da gasolina e os indivíduos e as empresas utilizam menos esses produtos, a fim de economizar dinheiro. Vimos isso acontecer cada vez que o preço do petróleo subiu. Quando o preço do petróleo sobe, as pessoas dirigem menos e compram carros e caminhões menores. Eles diminuem os termostatos dos veículos no inverno e intensificam no verão. Nada torna alguém conservacionista mais rápido do que preços mais elevados.

Um imposto sobre a emissão de carbono é simples porque usa o mercado ao invés de regulamentos governamentais e subsídios para levar as pessoas a utilizar menos combustíveis fósseis.

Hoje, o governo impõe padrões de eficiência de combustível em automóveis, subsidia a conversão do milho em etanol e incentiva o uso de energia solar através de créditos fiscais. Nada disso seria necessário se tivéssemos um imposto de carbono elevado. Se os combustíveis fósseis fossem mais caros, os investidores investiriam seu próprio dinheiro em tecnologias alternativas, porque sabem que podem ganhar ao encontrar tecnologias que reduzam ou substituam a queima de combustíveis fósseis caros.

Desde a primeira crise de energia causada pela crise do petróleo da OPEP, os economistas têm recomendado um imposto sobre o petróleo para reduzir nosso consumo, mas nenhum político deu ouvidos até agora. Nenhum político de um país produtor de petróleo - nem mesmo um democrata liberal - apoiaria qualquer aumento de impostos sobre a indústria petrolífera. Mas até mesmo políticos sem nenhuma ligação com o petróleo não apoiariam o aumento de impostos, pois os consumidores ficariam revoltados. Nem mesmo podemos obter um aumento no imposto sobre a gasolina para consertos de estradas e pontes e financiamento do transporte público.

Não há muito apoio público para aumentar os impostos sobre os combustíveis. Em 2013, Gallup descobriu que dois terços dos norte-americanos se opuseram a elevar o imposto sobre a gasolina em 20 centavos de dólar por galão para melhorar as estradas e pontes e ampliar o transporte público. Um estudo mais recente, descobriu que 71 por cento dos norte-americanos apoiaria um aumento de 10 centavos de dólar por galão, mas o apoio caía para apenas um terço no caso de um aumento de 20 centavos.

As pessoas que se opõem ao imposto de carbono têm um argumento a seu favor. Eles observam que, para que um imposto sobre o carbono funcione, ele tem de ser alto o suficiente para realmente doer no bolso. A imposição repentina de um imposto dessa magnitude seria muito ruim para a nossa economia. As pesquisas de opinião pública refletem essa preocupação. Um aumento de 10 centavos pode ser aceito, mas um aumento de 20 centavos seria doloroso.

A resposta simples a essas preocupações é implementar o imposto sobre o carbono gradualmente, em fases, para que os consumidores e as empresas tivessem tempo de se adaptar. Por exemplo, um imposto sobre o carbono que fosse equivalente a um centavo por galão de gasolina dificilmente seria notado. Se esse imposto aumentasse em um centavo a cada mês, levaria 10 anos para atingir US$ 1,20 por galão.

A vantagem de uma implementação gradual seria colocar os consumidores e as empresas a par do aumento dos preços e dar-lhes tempo para os ajustes necessários. Eles saberiam que comprar carros e equipamentos ineficientes não seria uma boa ideia porque os custos operacionais continuariam a subir no futuro. Eles também saberiam que seria inteligente investir em tecnologias mais eficientes e alternativas.

A implementação gradual do imposto também daria tempo para adaptar a legislação comercial e se certificar de que as empresas norte-americanas não sejam colocadas em desvantagem pelos preços mais elevados em energia.

Outros contestam que um imposto sobre o carbono significaria um regresso, atingindo os pobres em maior escala. Os bilionários não se importam com o quanto eles têm de pagar pela gasolina.

O impacto dos preços mais elevados dos combustíveis sobre os pobres poderia ser atenuado se a receita arrecadada pelo imposto sobre o carbono fosse utilizada para ajudá-los. Reduzir os impostos sobre os trabalhadores pobres, tornando o transporte público mais barato e aumentando os benefícios do governo para os pobres podem garantir que eles não sofram por causa do imposto sobre o carbono.

A receita desse imposto também pode ajudar a tornar os edifícios do governo e a habitação pública mais eficientes energeticamente. Ele também pode financiar pesquisas sobre eficiência energética e formas energéticas alternativas.

Se realmente quisermos levar o aquecimento global a sério, temos de reduzir nossa pegada de carbono como indivíduos e como nação.

Agora é o momento de iniciar um imposto sobre o carbono, enquanto os preços do petróleo e da gasolina estão baixos e enquanto a economia está se recuperando. Quando a economia se recuperar totalmente, os preços do petróleo e da gasolina se elevarão e será mais difícil aumentar os preços ainda mais por causa de um imposto. Devemos agir agora, mas infelizmente não contamos com a vontade política. Esta é uma oportunidade que vamos perder.

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