Autonomia e instituições: o que a França nos diz?

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15 Abril 2016

A entrevista com Frederic Lordon, feita pelo site espanhol Marea, colocou algumas questões que nos instigam uma reflexão adicional. São reflexões problemáticas, que certamente não se esgotam, talvez provocativas, porém voltadas a abrir uma discussão.

A reportagem foi publicada por Effimera e reproduzida por UniNômade, 12-04-2016.

A questão política colocada por Lordon é bem clara. À pergunta: “Acredita que veremos um Podemos à francesa levando em conta o atual contexto”, Lordon responde sem rodeios:

Não acredito e digo mais: de minha parte, não o desejo. Para deixar bem claro, me pergunto em vez disso se Podemos não seria uma espécie de contra-exemplo, o modelo do que não devemos fazer: isto é, voltar ao contexto eleitoral, à normalização institucional. Voltar ao jogo institucional é a morte certa para todos os movimentos. Agora te pergunto, como transformar essas mobilizações em resultados políticos de tal modo que não tenham acontecido em vão? É uma pergunta estratégica de primeira ordem. A minha resposta para sair desta terrível pinça é que, se voltar ao jogo eleitoral institucional significa a morte, então não nos resta outra solução senão refazer as instituições. É por isso que acredito que o objetivo político que devemos fixar-nos, (…) consiste na reescritura da Constituição. (…) Devemos reescrever a constituição de uma República Social.

A afirmação acima põe o tema político da construção de uma capacidade de ação “autônoma” desde baixo. A experiência grega, de seu ponto de vista, serviu para nos abrir dolorosamente os olhos, dissolvendo qualquer possível ingenuidade quanto aos mecanismos inquietantes a que sucumbe e é levada a sucumbir a representação atual, o seu lugar e o seu senso de decisão. Todos esses são elementos que poderiam nos levar a confirmar o esvaziamento e a sensação de impotência da política, ante uma nova articulação do poder capitalista de que os estados se tornam total e explicitamente um dos componentes. Parece-nos que também as reflexões levadas em frente neste período, da parte da UniNômade Brasil, com a coragem e a capacidade de recolocar-se dolorosamente em discussão, caminham nesse sentido – dado um quadro de referência extremamente diverso, em relação ao plano europeu.

Autonomia política, autonomia econômica, autonomia de projeção social, portanto. Ser “autônomo” hoje não significa reenvernizar novamente os conteúdos do conceito de autonomia do modo como amadureceram nos anos ’70, na franja de uma expansão do conflito social da fábrica à sociedade. Ser “autônomo” não significa enfrentar o comando capitalista para concorrer à gestão desse mesmo poder (contrapoder). Ou, pelo menos, não é somente isto, também porque o comando capitalista assumiu novas formas enquanto manteve sua ferocidade e violência. Noutras palavras, a prática da insurreição não é suficiente, não somente porque o desequilíbrio de forças é imenso, como também não nos interessa mover-se sobre a mesma lógica do poder “deles”. Isto que os estudantes, os precários, a multidão em luta na França demandam não é uma emenda à Lei do Trabalho, mas sim, como diz Lordon:

…a particularidade do movimento atual está… em criticar a situação do trabalho e dos trabalhadores em si. É, assim, uma crítica ao capitalismo.

Podemos acrescentar que o movimento francês coloca a questão da recusa ao trabalho e de seu fim. Fin du travail, vie magique, se lê nos muros. Uma questão hoje mais atual, diante das perspectivas tecnológicas que se estão abrindo no campo da vida (bios) colocada para produzir e, por conseguinte, a ser-lhe atribuída valor, o que vai da biotecnologia à biorrobótica até a ilusão de plasmar, controlar, subsumir o corpo-máquina presente e futuro.

Tal crítica implica a necessidade de construir aqui e agora formas de experimentação “autônoma” da cooperação social e daquele “comum” (no singular) que hoje tem sido expropriado, subsumido, capturado pelo capital. A escrita de uma “constituição da República social” surge daqui.

Este foi o tema que vergastou o encontro organizado pela Effimera em outubro de 2015, com o título “Subverter a infelicidade”:

“A indicação para o ‘futuro’ que nasce do encontro de Effimera (a começar pelo ‘ser poeta’) consiste em desenvolver competências e instrumentos simples de serviço, de modo que qualquer que seja a experiência auto-organizada, de ação e pensamento, ela possa concretamente realizar-se e autodeterminar-se, segundo as modalidades mais necessárias e oportunas. Se são rosas, florescerão.”

É micropolítica desde baixo. Qualquer um poderá torcer o nariz e o farão aqueles que acreditam que se deve combater o poder em seu máximo grau (“devemos tomar de assalto o banco central!”) ou que pensam que uma ou duas rebeliões seriam suficientes para mudar as coisas. Deleuze e Guattari argumentam que a macropolítica se define pela sua rigidez e segmentariedade, enquanto a micropolítica se define em termos de segmentações sutis e fluxos de quanta, isto é, em termos do que passa e foge. O macro é o nível da captura, o micro da linha de fuga. Os autores chamam de “molar” o nível da macropolítica, para indicar a sua rigidez aparente. E chamam de “molecular” amicropolítica, para indicar precisamente o nível dos fluxos e das singularidades ou quanta.

Linhas de fuga, escrevem Deleuze e Guattari em Mil platôs. Mas quais “linhas de fuga”? Não certamente escapar, mas fazer o conflito, com a consciência de que devemos agir e fazer para levar o ataque ao coração dos mercados financeiros. Mas no nível micro. Uma batalha pela autodeterminação e a autonomia social e financeira. E é com tal finalidade que levamos em frente a construção e a experimentação de circuitos financeiros alternativos fundados sobre a moeda do comum, partindo do micro para ambicionar o macro, e sem reivindicar nada.

Por isso, a autonomia de que falamos é autonomia constituinte, e não simples contrapoder, nem simples êxodo.

Acreditamos que aqui esteja a diferença substantiva entre a Place del la Rèpublique de hoje e a Place del la Rèpublique de depois dos atentados terroristas do ano passado. A primeira não demanda nem reivindica nada, diferente da segunda, que demandava às instituições que permanecessem republicanas diante da emergência do terror. São duas Franças totalmente diversas, quase opostas, ainda que potencialmente miscíveis. De um lado, o querer e o desejo de autonomia e autodeterminação, do outro, a demanda por participação e interlocução institucional.

De que lado queremos estar?

* * * * *

Se olharmos a situação na Itália, temos pouco motivo para alegria. A Lei Trabalho francesa acompanha e assimila o Jobs Act italiano, aprovado sem que se dissesse sequer um a, no ano passado. A institucionalização da precariedade como forma de trabalho dominante (ou melhor, o fim do contrato por tempo indeterminado), a liberação das demissões individuais, a introdução de medidas de controle da prestação laboral, sobretudo onde se desenvolvem as funções cognitivas e relacionais, foi aprovada em nosso país sem nenhuma indicação de qualquer tipo de protesto (ainda que esporádico) e de nenhuma forma de greve. Porque é que na França, onde uma estrutura de movimento é menos presente e a taxa de sindicalização bastante inferior do que na Itália, temos ao contrário visto nas organizações dos protestos a presença dos sindicatos tradicionais e a soldagem de instâncias do mundo estudantil e do trabalho, com a união precários-estudantes mais do que operários-estudantes?

Talvez porque o sindicato italiano seja constituído mais por aposentados que trabalhadores efetivos, mais empenhados em recolher assinaturas para referendos revocatórios os quais, mesmo que venham a ser aprovados, nada mudarão de verdade (ver o referendo sobre a água pública), ou mais empenhados em confirmar a centralidade do trabalho assalariado?

Talvez porque sobre o mesmo comprimento da onda próxima de achatar-se, depois do enésimo fiasco eleitoral, uma esquerda novecentista e inadequada para compreender os processos atuais de valorização e exploração capitalistas, e totalmente interna a um projeto político-representativo a fim de beneficiar-se do espaço aberto por um Partido Democrático (atualmente no governo, partido do premiê Renzi), o mesmo que pretende transformar-se em Partido da Nação, a serviço dos atuais lobbies do poder?

Talvez porque os sujeitos que mais teriam razão em opor-se à precarização da vida sejam os primeiros a não dispor de outro tempo de vida que não aquele usado para enfrentar a contínua e crescente chantagem a que são submetidos?

Talvez porque a galáxia dos antagonismos sociais italianos esteja empenhada demais, inclusive na sequência dos golpes da repressão, mais em sobreviver do que em viver, incapaz de desenvolver inovações comunicativas e políticas?

Ou talvez porque – digamo-lo com franqueza – as temáticas da precariedade social e da autonomia de vida não tenham nunca pegado (com louváveis exceções, há alguns anos) em meio à excessiva politização e autorreferencialidade do movimento antagonista italiano? E quando tais temas são eventualmente levados em consideração, acabam perdendo-se entre os milhares de riachos de fatos corporativos.

Aprés Mar(x)z, Avril, se diz hoje na França.
Aprile, dolce dormire, se responde na Itália.

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