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19 Janeiro 2016

"O New Deal provou ser possível enfrentar a depressão num ambiente de conquistas sociais", escreve Luiz Gonzaga Belluzzo, doutor em Economia pela Universidade de Campinas – Unicamp, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e, atualmente, professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, em artigo publicado por CartaCapital16-01-2016.

Eis o artigo.

A eleição presidencial dos Estados Unidos de 1932 foi disputada no momento em que a depressão econômica atingia seu nadir. Entre 1929 e 1932, a renda nacional havia caído 38%, regredindo para o nível de 1922. O desemprego avançou celeremente e jogou na rua 12 milhões de pessoas.

O declínio da renda e a retração aguda do consumo fizeram eco à dramática contração dos gastos de investimento das empresas e à desastrada política fiscal e monetária da administração republicana. A bancarrota na indústria e na agricultura foi generalizada. O colapso dos preços tornou-se insuportável para o setor produtivo.

A carga financeira do endividamento contraído nos anos de euforia. O sistema bancário veio abaixo com grande estrondo, cujos decibéis podem ser avaliados pela falência de 5 mil instituições.

Disputavam o voto popular o então presidente Herbert Hoover, do Partido Republicano, e o democrata Franklin Delano Roosevelt. A campanha republicana prometia a austeridade fiscal e o fortalecimento do dólar nos marcos do padrão-ouro.

Roosevelt acenava com um novo Pacto Social para a América, capaz de incluir “os que estavam esquecidos no fundo da pirâmide econômica”.

Roosevelt assumiu a Presidência em março de 1933 e proclamou em seu discurso inaugural que “a única coisa de que devemos ter medo é do próprio medo”.

Não se pode dizer – nem mesmo os que avaliam idilicamente a experiência do New Deal – que aqueles tempos foram de coerência e certezas. Também não se pode negar que foram tempos de coragem e grandeza.

O presidente foi capaz de articular o movimento de grupos sociais heterogêneos em uma grande coalizão progressista. Ao lado dele estava Eleanor Roosevelt, com “a beleza de sua inteligência”. Ninguém jamais ousou chamá-la de primeira-dama.

Ela caminhou ao lado e muitas vezes à frente do marido nas manifestações de solidariedade com os americanos maltratados pelos açoites da Depressão. Na última pincelada no retrato de Eleanor no livro Names-Dropping, John K. Galbraith desenha “a campeã da luta contra a pobreza.” Grandes mulheres em tempos difíceis.

Não por acaso, nos famosos “Cem Dias” de 1933 foram inaugurados programas emergenciais para desempregados, mediante assistência direta e renda mínima.

Esses programas evoluíram nos anos posteriores, com a criação da Work Projects Administration, em 1935, concebida para um amplo esforço de reabsorção do desemprego, apoiado em obras públicas.

Harry Hopkins, idealizador e responsável pela execução do programa da WPA, tinha como princípio básico o seguinte lema: “A fome não se discute”.

A débâcle foi enfrentada com o Emergency Bank Bill de 9 de março de 1933 e pelo Glass-Steagall Act de junho do mesmo ano.

Esses dois instrumentos legais permitiram um maior controle do Federal Reserve sobre o sistema bancário, facilitando o refinanciamento dos débitos das empresas, sobretudo da imensa massa de dívidas dos agricultores, e promovendo uma profunda reestruturação do sistema bancário.

Isso significou uma forte centralização da intervenção do Estado sobre os bancos privados e garantias mínimas para os depositantes, medidas indispensáveis para a execução de uma política de liquidez e de direcionamento do crédito, em beneficio da recuperação econômica.

Tomadas essas medidas emergenciais, relativas ao desemprego e à desordem financeira, o governo constituiu a National Recovery Administration, encarregada do planejamento industrial, e a Agricultural Adjustment Administration, incumbida de executar a política de preços, estoques e comercialização de produtos agrícolas.

Muitos anos depois, os debates sobre a experiência do New Deal concentram-se sobre o êxito limitado do programa. Os críticos sublinham a debilidade da recuperação, a ganhar sustentação apenas com a mobilização bélica, e o constante ziguezague da política econômica.

Poucos consideram as consequências políticas e sociais da “revolução democrática”, que contrastava fortemente com a tragédia vivida pela Europa, com a ascensão do nazifascismo.

O New Deal demonstrou ser possível enfrentar a depressão num ambiente de liberdade e de conquistas sociais. Difícil imaginar o destino das economias capitalistas sem que a mão visível do Estado as tivesse protegido do flagelo da mão invisível do mercado.

O programa de Eleanor e Franklin Delano preparou o imaginário das sociedades para a defesa da democracia e para a reorganização econômica, social e política que orientou o estrondoso sucesso do capitalismo no pós-Guerra.

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