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Por: André | 16 Julho 2014

“Então, as manifestações de Francisco contra a eventual legalização das drogas tropeçam numa dinâmica em que o paradigma proibicionista - com um substrato cultural que atravessa religiões - está sendo severamente questionado. Pelo menos em relação à maconha, será difícil reverter a tendência a favor da naturalização do seu consumo; especialmente no Ocidente.” A reflexão é de Juan Gabriel Tokatlian, em artigo publicado pelo jornal argentino Página/12, 11-07-2014. A tradução é de André Langer.

Juan Gabriel Tokatlian é o diretor do Departamento de Ciência Política e Estudos Internacionais da Universidade Di Tella, na Argentina.

Eis o artigo.

Recentemente, o Papa Francisco manifestou-se contra a legalização das drogas. Há poucos dias, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime apresentou o seu Relatório Global de 2014. Segundo o estudo, há, no mundo, entre 125 milhões e 227 milhões de pessoas que consomem maconha, de longe a substância psicoativa mais usada. A afirmação do pontífice e os novos dados da ONU devem situar-se no contexto mais amplo e complexo sobre a relação entre religião e drogas.

Durante séculos, por exemplo, algumas drogas (maconha, coca e alucinógenos) eram utilizadas em rituais religiosos em diferentes áreas geográficas por diferentes civilizações. Na Idade Média, a Igreja católica repudiou o uso de drogas para espairecimento e vinculou seu uso à bruxaria. Da América Latina e durante a colônia, a Igreja católica pediu às autoridades espanholas para que erradicassem completamente o cultivo e a mastigação das folhas de coca na Bolívia e no Peru; práticas ancestrais entre as comunidades andinas.

Entre 1875 e 1890, ramos da Igreja Protestante (metodistas, presbiterianos e batistas) na Grã-Bretanha se juntaram à campanha contra o comércio do ópio, que tanto havia afetado a China. Para o Islã, todas as substâncias que embriagam ou intoxicam, como as drogas, são haram (isto é, proibidas). O judaísmo desaprova o recurso às drogas. Em suma, essas e outras religiões sempre estiveram atravessadas, em um sentido ou outro, pela questão das drogas.

É importante notar que, entre o final do século XIX e começo do século XX, substâncias psicoativas como heroína, cocaína e maconha estavam disponíveis e não eram ilegais. Por sua vez, na criação do vigente regime internacional de combate às drogas foi relevante a presença de um clérigo: o bispo episcopal de Manila, Charles Henry Brent, canadense de origem e destinado durante anos a uma paróquia de Boston. Em 1903, os Estados Unidos enviaram uma Comissão do Ópio - da qual fazia parte Brent - para estudar o que estava acontecendo com a heroína na Ásia. O relatório liderado por Brent recomendou uma política proibicionista.

Seu entusiasmo de cruzado lhe permitiu, com o total apoio de Washington, presidir a primeira conferência internacional sobre o ópio, que foi realizada em 1909, em Xangai; conferência que lançou as bases para a Convenção Internacional do Ópio de Haia de 1912. Brent foi delegado dos Estados Unidos em Haia, e mais tarde tornou-se capelão superior das Forças Armadas norte-americanas na Europa durante a Primeira Guerra Mundial.

Em tempos mais próximos, a relação religião-drogas tomou outras características. Por exemplo, em 1998, a Assembleia Geral das Nações Unidas realizou uma Sessão Especial sobre Drogas - algo que se repetirá em 2016 - e em sua declaração final convocou, entre outros, os líderes religiosos do mundo inteiro para se empenharem numa tarefa um tanto quanto grandiosa e quimérica: uma sociedade livre das drogas.

Paralelamente, há 33 países que aplicam a pena de morte para certos crimes relacionados com as drogas. Desses, há seis (China, Vietnã, Malásia, Cingapura, Irã e Arábia Saudita) que a utilizam muito e destes últimos em um predomina o Islã xiita (Irã) e em outro o Islã sunita (Arábia Saudita). No entanto, vale ressaltar que no Irã se cultiva legalmente a maconha, pois suas sementes são usadas para fins alimentares. Além disso, em um país predominantemente sunita como o Marrocos, o Parlamento debateu em 2013 a legalização da maconha para fins medicinais e industriais.

No contexto atual, a questão da legalização total da maconha nos Estados Unidos (os estados de Colorado e Washington) e no Uruguai reavivou a questão da relação entre religião e drogas. No caso estadunidense se dá com um duplo pano de fundo. Por um lado, já existem 22 Estados e a capital, Washington, que já legalizaram a maconha para fins medicinais.

Por outro lado, de acordo com pesquisas da Gallup, em 2001, 58% da opinião pública estava muito inquieta com o problema das drogas, enquanto que em 2014 apenas 34% estava tão preocupada. Além disso, de acordo com outras pesquisas Gallup, em 1969 apenas 12% da população estava a favor da legalização da maconha, enquanto que em 2013 o percentual subiu para 58%. Por sua vez, de acordo com uma pesquisa de 2014 feita pelo Pew Research Center, 54% dos americanos apóiam a sua legalização, enquanto que outra pesquisa da CNN/ORC Poll para este ano indica que o apoio à legalização da maconha é de 55%.

Em uma pesquisa de 2013 do Public Religion Research Institute nos Estados Unidos, 58% dos protestantes brancos das principais denominações do protestantismo e 54% dos protestantes afroamericanos eram favoráveis à legalização da maconha, enquanto que 69% dos evangélicos se opunham. Entre os católicos, 48% estavam a favor e 50% contra. Cabe destacar que entre os jovens (18-29 anos) católicos, a aprovação à legalização da maconha chegava a 50%. Em Utah, onde 60,7% são mórmons, 71% dos mórmons se opunham à legalização da maconha, 75% dos católicos, 68% dos protestantes e 50% dos judeus apoiavam a maconha legal, de acordo com uma pesquisa de 2013 do Instituto Libertas.

No caso do Uruguai e apesar de que as pesquisas (Cifra, Mori, Factum) indicassem que não havia uma maioria a favor da legalização da maconha, o governo avançou com esta iniciativa e obteve o apoio do Legislativo. Cabe observar que segundo a pesquisa do Latinobarómetro de 2014, o Uruguai é o país da região onde menos predomina o catolicismo: 41% (na Argentina é de 77%). Além disso, é um dos dois países latino-americanos com menos confiança na Igreja católica: enquanto na maioria dos países a confiança é superior a 60%, no Uruguai é de apenas 48%. Em grande medida, o caso uruguaio expressa uma acelerada secularização. Consequentemente, a incidência da Igreja católica no debate sobre a maconha foi relativamente pouco significativa.

Então, as manifestações de Francisco contra a eventual legalização das drogas tropeçam numa dinâmica em que o paradigma proibicionista - com um substrato cultural que atravessa religiões - está sendo severamente questionado. Pelo menos em relação à maconha, será difícil reverter a tendência a favor da naturalização do seu consumo; especialmente no Ocidente.

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