Campanha da legalidade e o processo de democracia. Entrevista especial com João Trajano Sento-Sé

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24 Agosto 2011

Questionado sobre em que sentido o episódio da legalidade contribuiu para a consolidação da democracia no Brasil, João Trajano Sento-Sé considera que tenha sido muito pouco. Afinal, explica, "menos de três anos depois o Brasil foi cenário de um golpe que rasgou a Constituição e lançou o país num regime brutal de autoritarismo. Sua lembrança, porém, deve ser cultivada, já que foi um momento em que a pusilanimidade das elites da época, a prepotência militar e o desprezo pela ordem legal foram confrontadas corajosamente. Não temos, infelizmente, muitos episódios semelhantes em nossa história republicana".

Hoje, há 50 anos, Jânio Quadros, presidente da República, renunciava intempestivamente. Os ministros militares decidiram que o vice-presidente, João Goulart, assumisse o poder. Leonel de Moura Brizola, governador do Rio Grande do Sul, organizou à resistência ao golpe. Foi a Campanha da Legalidade.

Na entrevista que concedeu por e-mail à IHU On-Line, Trajano afirma que "a Campanha da Legalidade deve ser vista como um movimento de defesa da democracia formal, num contexto em que ela era pouco valorizada no Brasil por suas elites políticas. Além de ter sido um episódio com forte marca de heroísmo, ela é interessante por ter sido capitaneada por uma liderança que, ironias da política, passou a vida sendo acusada de não nutrir maior apreço pela democracia". E, falando em Brizola, o professor da UERJ argumenta que o alcance do seu gesto "tem a ver com a expressividade política gaúcha naquele contexto e da sua enorme popularidade no estado. Ele foi capaz de galvanizar uma espécie de espírito de resistência gaúcho e conferir a ele um alcance nacional".

O Instituto Humanitas Unisinos – IHU promove o Seminário 50 anos da Campanha da Legalidade: memória da democracia brasileira até o dia 30 de agosto. A programção completa está disponível nesta página.

João Trajano de Lima Sento-Sé é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, mestre e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, também é membro do corpo editorial da Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais e da Interseções.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Como o senhor define o carisma político de Brizola, que poderia justificar o sucesso da campanha da legalidade?

João Trajano Sento-Sé - Na ocasião da renúncia de Jânio e da consequente crise sucessória, Brizola era, ainda, um líder regional. Seu prestígio era grande, sua penetração popular bastante expressiva, mas restrita ao estado do Rio Grande do Sul. Acho que o alcance do gesto de Brizola tem a ver com a expressividade política gaúcha naquele contexto e da enorme popularidade de Brizola no estado. Ele foi capaz de galvanizar uma espécie de espírito de resistência gaúcho e conferir a ele um alcance nacional.

IHU On-Line - Quem foi o Brizola da época da legalidade e quem foi o Brizola pós-legalidade, no Rio de Janeiro?

João Trajano Sento-Sé - Brizola, na época da campanha da legalidade, era um jovem líder ascendente do maior partido de base popular daquele período. Ele representava, de certa forma, a corrente mais combativa do PTB. Sua posição, naquele momento, permitia-lhe assumir um papel importante entre os segmentos que se batiam pelas reformas de base e pelo nacionalismo econômico, então muito em voga. Combinadas, essas duas bandeiras faziam dele alguém capaz de circular simultaneamente entre setores populares e em certos segmentos das classes médias e empresariais. Como governador do Rio de Janeiro, Brizola encarnava uma espécie de retomada do processo que fora brutalmente interrompido com o golpe militar de 1964. Ao mesmo tempo, buscava ganhar espaço político trazendo uma série de questões até então inéditas na agenda político partidária, como a defesa das minorias. Por outro lado, em seu primeiro governo do Rio de Janeiro, Brizola demonstrou certa dificuldade de lidar com as elites empresariais. Com o tempo, acho que sua imagem ficou desgastada, o cenário político brasileiro mudou, novas lideranças e partidos se consolidaram e Brizola viu seu maior patrimônio decrescer: a enorme capacidade de transformar a adesão a sua figura em votos. Com isso, sua autoridade não diminuiu, mas seu poder de fogo inevitavelmente foi esmaecendo.

IHU On-Line - Como era a relação de Brizola e João Goulart?

João Trajano Sento-Sé - Até onde sei, nunca foram das mais tranquilas. Brizola ascende como uma liderança capaz de rivalizar pelo posto de maior figura trabalhista com Jango. Creio que muito em função dos lugares que cada um ocupava, seus estilos eram bem diversos. Jango era mais moderado, tentava tornar-se palatável junto aos setores mais conservadores da política brasileira e, assim, tornar seu governo operacional. Brizola era mais jovem, tinha uma origem humilde e ocupou um espaço no interior do trabalhismo que estava disponível: o de líder de algumas das bandeiras mais polêmicas da década de 1960. Como eram do mesmo partido, reconhecidos como herdeiros do varguismo e tinham a mesma origem regional, dispunham de pontos em comum. Como líderes trabalhistas, corriam em raias muito próximas. Durante os meses em que exerceu o cargo de presidente com plenos poderes, Jango enfrentou dificuldades com o estilo brizolista. Tanto que no PTB era comum que brizolistas encarassem Jango como excessivamente moderado e conciliador, enquanto janguistas nutriam severas reservas em relação à performance combativa e barulhenta de Brizola.

IHU On-Line – O senhor pode explicar o conceito de estetização da política em Brizola?

João Trajano Sento-Sé - Uma resposta satisfatória para essa pergunta demandaria muito espaço. Daí serei breve e inevitavelmente impreciso. O líder de massas é um personagem típico e quase indissociável das democracias modernas. Ainda assim, é muito comum que seja encarado pela literatura de forma negativa. Em geral, ele é visto como um personagem manipulador, que tira proveito do suposto primarismo das massas para conduzi-las. Discordo dessa interpretação. Acho que um líder de massas é um personagem capaz de estabelecer empatia junto a grandes porções populares em função de sua capacidade de dar forma e conferir significados a valores, expectativas e sentidos que calam fundo em amplos segmentos de uma determinada população. O resultado desse encontro pode produzir episódios grandiosos e heróicos, assim como pode ser o combustível para crimes medonhos e grandes tragédias. Em qualquer dos casos, acho importante entender quais são os mecanismos que produzem tal encontro. Fiz isso no que diz respeito a Brizola porque acho que foi uma das mais importantes e curiosas lideranças de massa no Brasil do século XX. O fato de não ter chegado a presidir o Brasil só torna sua envergadura mais admirável. Ali onde seus críticos só enxergavam "populismo" e mistificações havia um personagem fascinante inclusive por suas contradições, incongruências e fracassos. A forma que interpreto esse fenômeno está em meu livro sobre o assunto e em alguns artigos esparsos. Gostaria que outros trabalhos com essa mesma perspectiva fossem produzidos sobre Brizola e outras lideranças típicas da democracia de massas que emergiram no Brasil.

IHU On-Line - A campanha da legalidade pode ser citada como exemplo de manifestação nacionalista e populista?

João Trajano Sento-Sé - Acho que a campanha da legalidade deve ser vista como um movimento de defesa da democracia formal, num contexto em que ela era pouco valorizada no Brasil por suas elites políticas. Além de ter sido um episódio com forte marca de heroísmo, ela é interessante por ter sido capitaneada por uma liderança que, ironias da política, passou a vida sendo acusada de não nutrir maior apreço pela democracia.

IHU On-Line - Em que sentido o episódio da legalidade contribuiu para a consolidação da democracia no Brasil?

João Trajano Sento-Sé - Na verdade, muito pouco. Afinal, menos de três anos depois o Brasil foi cenário de um golpe que rasgou a Constituição e lançou o país num regime brutal de autoritarismo. Sua lembrança, porém, deve ser cultivada, já que foi um momento em que a pusilanimidade das elites da época, a prepotência militar e o desprezo pela ordem legal foram confrontadas corajosamente. Não temos, infelizmente, muitos episódios semelhantes em nossa história republicana.

IHU On-Line - Como o senhor descreve a saga brizolista inserida no debate sobre os rumos da política brasileira?

João Trajano Sento-Sé - Acho que a história política brasileira da segunda metade do século XX não pode ser contada sem que haja alguns capítulos em que o brizolismo apareça com destaque. Sem ele, nossa história perde em combatividade, em utopia e em humor também. Brizola foi um personagem contraditório, por vezes inconsequente, frequentemente exasperante. Esteve no centro dos principais debates e crises por que passamos, sempre como uma peça relevante no intricado tabuleiro de xadrez que é a política, e sempre com uma horda barulhenta a sua volta, disposta a tudo para estar a altura de seu líder. Isso não é pouca coisa.

 

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