Em defesa da ‘Humanae Vitae’

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26 Julho 2018

“Afirmo que, mesmo se você pense que Humanae Vitae não captou muito bem o que a pílula significava, na verdade, ela antecipou muito mais do que pode parecer”, escreve Michael Sean Winters, jornalista, em artigo publicado por National Catholic Reporter, 25-07-2018. A tradução é de Victor D. Thiesen.

Eis o artigo.

Em meio a todas as críticas sobre Humanae Vitae no seu 50º aniversário, gostaria de fazer um elogio. No momento em que foi lançada, a Encíclica ficou conhecida por "Papa proíbe pílula", mas o texto é na verdade uma poderosa reflexão sobre os perigos à vida humana. Não da vida como um fato biológico, mas como um fato antropológico e teológico.

Primeiro, as ressalvas. Se eu tivesse participado da comissão que estudou a questão do controle artificial de natalidade e recomendado que se permitisse seu uso em determinadas circunstâncias, espero que eu tivesse, pelo menos, escutado todas as provas e argumentos. Contudo, suspeito que teria votado com a maioria. Admito que este seja um julgamento anacrônico: Eu tinha 6 anos em 1968, e a decisão foi tomada em meio a preocupações mais amplas sobre a autoridade eclesial.

Segundo, Humanae Vitae foi o produto da teologia neo-escolástica; com efeito, pode ser vista como o último suspiro desta teologia. Em seu livro recém-lançado “The Structure of Theological Revolutions” (A estrutura das revoluções teológicas, em português) o padre jesuíta Mark Massa escreve:

O ano de 1968 é apresentado como ponto de partida para a narrativa que se segue porque foi quando, nos Estados Unidos, chegou a um dramático fim a hegemonia inquestionável do discurso de lei natural (neo-escolástico) que tinha definido a teologia moral católica por gerações. Podemos datar esse ‘fim dramático’ dessa forma dominante de discurso da lei natural para um dia muito específico da história católica: 25 de julho de 1968 (lançamento da Humanae Vitae).

Por último, eu teria querido que o Papa Paulo VI tivesse ficado ao lado do ensino tradicional, que insistia que o casamento fosse para procriar, mas que não especificava que todo ato conjugal fosse aberto à procriação. Assim como nós queremos evitar um dualismo gnóstico, também queremos evitar um reducionismo biológico, e acho que esta insistência sobre todos os atos conjugais não leva em consideração importantes realidades contextuais. Este entendimento hiperteleológico de um ato biológico não corresponde ao modo como vivem os seres humanos.

A principal preocupação da encíclica era o "progresso do homem sobre a dominação e a organização racional das forças da natureza a tal ponto de pretender estender esse controle sobre todos os aspectos de sua vida — seu corpo, sua mente e suas emoções, sua vida social e mesmo sobre as leis que regulam a transmissão da vida". Paulo VI olhou para a odiosa crença malthusiana da regulação da sociedade baseada na escassez, uma crença que levou ao darwinismo social e a eugenia e, mais tarde, a potenciais desenvolvimentos que transformariam a vida humana de um presente a um produto.

Eu não preciso dissertar novamente sobre os horrores de Malthus, pois já o tenho feito nesta coluna desde a sua criação. Mas deixe-me recordar o grau a que algumas pessoas — não é novidade, pessoas ricas e poderosas — já estão tratando a vida humana como mercadoria. 

Michael Sandel, em seu livro “The Case Against Perfectionism: Ethics in the Age of Genetic Engineering” (O Caso Contra o Perfeccionismo: Ética na era da engenharia genética, em português), vai muito de encontro ao Papa Montini quando escreve:

Os avanços em genética nos apresentam uma promessa e um dilema. A promessa é que em breve sejamos capazes de tratar e prevenir uma série de doenças debilitantes. O problema é que nosso conhecimento genético recém-descoberto pode também nos permitir manipular nossa própria natureza — para melhorar nossos músculos, memórias e humores; escolher o sexo, altura e outros traços genéticos de nossos filhos. Quando a ciência se move mais rápido do que a compreensão moral, como acontece hoje, homens e mulheres tem dificuldade para conseguir articular o seu mal-estar. Nas sociedades liberais, as pessoas procuram em primeiro lugar autonomia, justiça e direitos individuais. Mas esta parte do nosso vocabulário moral é mal equipada para enfrentar as mais difíceis questões colocadas pela engenharia genética. A revolução genômica tem induzido uma espécie de vertigem moral.

Vertigem moral é uma expressão para ficar guardada na história, sobretudo na história da nossa era. Afirmo que, se você pensa que Humanae Vitae não captou muito bem o que a pílula significava, na verdade, ela antecipou muito mais do que possa parecer.

A outra coisa sobre Humanae Vitae é que, se Paulo VI se absteve de afrouxar o ensino por medo de minar a autoridade papal, sua Encíclica teve o efeito oposto. Para alguns conservadores, o uso da pílula anticoncepcional passou de uma estreita relação com os neo-escolásticos a uma “droga de entrada para a cultura da morte". E para alguns liberais, o desejo de derrubar uma norma moral levou a uma visão essencialmente libertária da sexualidade humana: vale tudo desde que você não machuque ninguém (a menos que esse alguém seja um humano que ainda não nasceu); gênero é inteiramente construído socialmente; nenhuma regra moral ou legal afeta a escolha humana. Quando existe um grupo chamado "Catholics for Choice" (Católicos pela Escolha, em português) que se recusa até mesmo reconhecer o fato de que um aborto é um ato violento, bem, o caos moral e intelectual é muito profundo.

No livro “God at the Ritz: Attraction to Infinity” (Deus no Ritz: Atração ao Infinito, em português), o falecido monsenhor Lorenzo Albacete insistiu que o ensinamento da Igreja sobre sexualidade deve estar ligado ao ensinamento sobre o corpo humano. "Deixe-me colocar desta forma, quem crê que o corpo humano sobrevive à morte deve ter uma espantosa visão da sexualidade!" escreveu ele. "Parece-me que a credibilidade da visão cristã sobre o sexo deve ser testada em suas raízes mais profundas — isto é, como a Igreja vê o corpo humano? O que temos de decidir é isso: quão importante é o corpo em nossa experiência de ser um humano, um único e irrepetível 'alguém'?" Albacete estava preocupado com a latente tendência gnóstica em diminuir a importância da fisicalidade e da matéria, incluindo o corpo humano, uma tendência que sempre termina em uma desastrosa espiritualidade esotérica. Nós, católicos, afirmamos todos os domingos no Creio que acreditamos na ressurreição do corpo. Confessamos um salvador encarnado. Acreditamos que Deus criou a humanidade, masculino e feminino. Estas afirmações teológicas têm significado.

Deus também criou a humanidade com uma capacidade de refletir sobre sua própria experiência. Dois dos melhores críticos de Humanae Vitae, Michael Lawler e Todd Salzman, ambos da Universidade de Creighton, fizeram um bom trabalho explicando o papel da experiência na formulação ética Católica tradicional. Se Paulo VI pensou que poderia emitir uma proibição profilática do controle de natalidade antes que seu uso se generalizasse, estaria errado, e a Igreja não pode ignorar o que aprendemos sobre controle de natalidade desde os anos 60. Alguns conservadores argumentam que se todo mundo tivesse simplesmente ouvido Paulo VI, a revolução sexual poderia ter sido evitada. Não poderia, e, além disso, partes da revolução sexual, tais como a abertura de todas as esferas da atividade humana às mulheres e retirada de gays e lésbicas do armário são conquistas, não arrependimentos. Por outro lado, muitos liberais tendem a ignorar o custo da ruptura familiar nos últimos 50 anos, além da relação entre a revolução sexual e essa ruptura, e o fato de que o custo é pago pelas pessoas mais pobres.

Ainda assim, neste 50º aniversário, superemos a manchete reducionista "Papa proíbe pílula" e reflitamos sobre o texto verdadeiro da Humanae Vitae. Veja como a proibição do controle artificial de natalidade, aos olhos de Paulo VI, estava articulada com a sua maior preocupação com a mudança na procriação, a ponto da vida humana se transformar de um presente a uma mercadoria. Pergunte-se se essa preocupação maior não é justificada, mesmo se você não concordar com a decisão sobre o controle de natalidade. Paulo VI pode ter errado, e eu só posso aceitar o ensinamento, assim como só posso também aceitar o ensinamento sobre a infalibilidade papal, sobre a autoridade da Igreja. E, quando o ensino se desenvolver, e se desenvolverá, será confirmada essa minha confiança na autoridade da Igreja. O fato de que a Igreja vive na história e ensina em tempo real não é nenhum motivo para dúvida. Ao contrário, é motivo de agradecer a Deus, literalmente, por ter se interessado em assuntos humanos, se encarnado em seu Filho e se fazer presente na Igreja que Ele fundou.

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