Sobre a crescente intolerância dos neoliberais brasileiros

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20 Março 2018

“Por que a intolerância crescente? Será porque a religião neoliberal enfiada goela abaixo da sociedade brasileira pelo governo Temer sofre a ameaça da resistência democrática em ano eleitoral? Ou será porque o Brasil vem transitando do neoliberalismo para o fascismo, ou pior, para o fascismo neoliberal, se não impedirmos?”, escreve Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor visitante na UC Berkeley, professor licenciado (Livre Docente) do Instituto de Economia da Unicamp e ex-presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em História Econômica (ABPHE), em artigo publicado por Plataforma Política Social, 19-03-2018.

“Com bom humor, conclui - o economista André Perfeito vem chamando os neoliberais brasileiros de economistas de pantufas. Torço para que seja só isso”.

Eis o artigo.

Não é de hoje que os economistas neoclássicos e neoliberais brasileiros buscam abusar da pretensão de cientificidade para desqualificar quem pensa diferente. Recentemente, é Samuel Pessoa quem anda abusando da intolerância para fugir do debate civilizado. Samuel deu entrevista recente ao Estadão em que alega que os economistas heterodoxos brasileiros (citou UFRJ e Unicamp) são amalucados. Por que o insulto? Porque criticaram o Joaquim Levy, consideram que a política fiscal tem importância na determinação da renda e porque não justificam o argumento com modelos econométricos. Acho que o Samuel Pessoa tem memória curta.

Primeiro, a crítica ao Joaquim Levy foi feita antes mesmo do início da gestão dele. Enquanto as expectativas dos economistas do mercado e do próprio Samuel apontavam para a recuperação rápida do superávit fiscal e do crescimento econômico por conta da retomada da credibilidade do próprio mercado sobre a política econômica, um manifesto, vários artigos e entrevistas de economistas heterodoxos previam que o ajuste fiscal seria contraproducente porque a arrecadação cairia fortemente com a recessão que geraria. Como a economia estava em forte desaceleração em 2014 (mas não em recessão, como dizíamos e os dados mostraram depois), prevíamos que uma política fiscal pró-cíclica empurraria o país para uma forte elevação da relação dívida/PIB. Quem estava certo mesmo?

A propósito, o Samuel ainda não deu luz aos modelos que o levavam a acreditar na viabilidade do superávit fiscal com uma política pró-cíclica, mas há vários modelos teóricos e econométricos que criticam a hipótese de austeridade expansionista e não refutam, mas apoiam fortemente a hipótese de grandes multiplicadores fiscais no mundo e no Brasil (o que o Samuel chama de “moto-continuo”). Não vou dar o caminho das pedras: pode ser educativo para os que desconfiam fazer uma pequena busca na internet.

Segundo, Luiz Gonzaga Belluzzo e eu escrevemos artigos que popularizam alguns debates metodológicos em economia em resposta ao tipo de crítica feita por Samuel na entrevista e que fora desenvolvido em artigo com Marcos Lisboa na Folha de São Paulo. Aparentemente, a defesa do método histórico-estrutural e crítica ao instrumentalismo foi tão devastadora que Samuel prefere responder com insultos (“malucão”) em entrevistas. Que tal continuar o debate, na Folha ou em uma revista científica?

Aliás, não foi a primeira vez em que alertei para a tendência à manipulação de dados e à correlação espúria que Samuel parece ter como método predileto. Escrevi em outubro de 2014 um artigo com o Marcio Pochmann para responder a uma crítica infundada que ele fazia aos economistas de esquerda durante a campanha de 2014. A Folha rejeitou a publicação, claro, mas o Brasil Debate circulou muito.

Sobre austeridade fiscal e crescimento, vamos refrescar a memória dos ortodoxos brasileiros. Para que não achem que eu estou mentindo sobre o alerta feito no final de 2014 sobre os efeitos econômicos e políticos desastrosos da contração fiscal, há um artigo publicado dois dias depois do segundo turno.

O mesmo alerta foi feito pelo Manifesto dos Economistas publicado em novembro de 2014 (do qual fui o principal redator). E em artigo publicado pela Plataforma Política Social na revista Política Social e Desenvolvimento em janeiro de 2015 (enviado para publicação em 2014).

Voltando no tempo, o jornal Valor Econômico publicou três matérias no dia 13/11/2014, que repercutiam com economistas a mudança proposta na LDO para 2014. O alerta se repetia, ao contrário dos cenários róseos traçados com entrevistas paralelas com Samuel Pessôa, Mansueto de Almeida, Monica Bolle, Fabio Giambiagi etc. A primeira matéria diz assim:

“Para Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor do Instituto de Economia da Unicamp, a principal peculiaridade para se entender o efeito das contas públicas na economia é que, diferentemente das despesas de uma família que decide economizar, a redução de gastos do governo diminui diretamente a arrecadação de impostos que ele receberá no futuro. Por isso, o pior caminho para resolver a questão fiscal brasileira é, para Bastos, recorrer a mais austeridade fiscal, que aprofundaria a recessão. Ele cita o exemplo de 2011, quando o governo apertou os gastos e passou a ser mais uma força de contração para a economia, junto com o cenário internacional de crise e a desaceleração do consumo e investimento privados. Agora a situação é muito mais grave que em 2011. Lá, a economia estava crescendo 7,5%, e o governo contraiu o gasto, jogou a economia nessa desaceleração que a gente tem hoje. Imagina se o governo buscar uma meta fiscal no ano que vem de 1,5% ou 2%. Teremos uma recessão de quanto? O PIB vai cair 2% também? Se o PIB cair 2%, o que você economizou no gasto, vai perder na arrecadação", diz o economista da Unicamp.

Na segunda matéria, expliquei brevemente o regime de bandas fiscais:

"Para Bastos, ao anunciar que não vai mais cumprir o objetivo inicial, de poupar 1,9% do PIB neste ano, e decidir negociar com o Congresso, o governo gera desgaste político e com a sociedade, mas era a opção "menos pior" na mesa. Na semana passada, o economista organizou a publicação na internet do 'Manifesto dos Economistas pelo Desenvolvimento e pela Inclusão Social', documento em que um extenso grupo de economistas heterodoxos defendia que elevar a austeridade fiscal aprofundaria a recessão em que o país se encontra atualmente, com perda de avanços sociais. As outras opções disponíveis para o governo eram não anunciar nenhuma alteração e cumprir o objetivo fiscal com receitas extraordinárias ou então fazer contabilidade criativa para fechar as contas, o que, na visão do economista, engana a sociedade e reduz nível de confiança. Reduzir o gasto em um cenário de baixo crescimento também ameaçaria piorar ainda mais a atividade econômica. ´Essas alternativas gerariam desgaste ainda maior`. Para o economista, é preciso alterar o regime fiscal para que essa situação não se repita. Entre as medidas, diz, está construir um fundo orçamentário no momento de expansão das receitas, e instituir `bandas´ para o superávit primário, à semelhança do regime de inflação, porque assim pode-se acomodar o resultado de acordo com as variações imprevisíveis da arrecadação. `Daria alguma previsibilidade maior e, ao mesmo tempo, permitiria que o governo realizasse uma política anticíclica`, diz”.

Na terceira matéria, falei dos economistas ortodoxos brasileiros (que, de fato, estão desatualizados mesmo):

"Não é o que pensa o professor do Instituto de Economia da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos. Para ele, o governo não deveria cortar gastos para atender à demanda das agências, mas, ao contrário, buscar reanimar o investimento privado e a economia para elevar a arrecadação e melhorar o retrato fiscal. Segundo o economista, o principal risco para a perda do grau de investimento é a recessão. ` O FMI hoje em dia reclama da contração fiscal na Europa e alega que os governos, mesmo com os déficits, têm que gastar mais para tirar a economia da crise. E, olha, é o FMI. Os economistas ortodoxos brasileiros estão desatualizados`”.

Finalmente, o governo Dilma foi o que MENOS fez crescer o gasto público desde o Plano Real, de modo que a crise fiscal não resulta de gastança, mas da queda da arrecadação tributária gerada pela desaceleração cíclica que a austeridade fiscal transformou em uma recessão; sobre isso, ver o documento AUSTERIDADE E RETROCESSO.

Para quem tiver interesse, este documento, que envolveu um esforço coletivo do Fórum 21, Fundação Friedrich Ebert, GT de Macro da Sociedade Brasileira de Economia Política (SEP) e da Plataforma Política Social (e principalmente de Pedro Rossi, Vanessa Petrelli Corrêa, Rodrigo Orair, Sergio Wolf Gobetti, Guilherme Mello e meu), reflete bem o que os malucões pensam sobre o problema fiscal e o crescimento.

Para outras questões, o livro Austeridade para quem? Balanço e perspectivas do governo Dilma Rousseff, que editei junto com Luiz Gonzaga Belluzzo em 2015 é um bom apanhado de outras maluquices. Pode ser baixado gratuitamente no link da Carta Maior.

Comparando com o Samuel Pessoa que conheci anos atrás, ele parece piorar, tornar-se mais ressentido, agressivo, intolerante, autoritário. Não o leio quase, mas hoje me disseram que seus artigos também vêm se tornando mais religiosos, como em um recente que alegou que o sucesso chinês resultou de “excesso de liberalismo”! Além da perplexidade com o uso de correlações espúrias, confesso que sinto um pouco de medo ao ver um neoliberal brasileiro, hoje em dia, elogiar o modelo chinês.

Por que a intolerância crescente? Será porque a religião neoliberal enfiada goela abaixo da sociedade brasileira pelo governo Temer sofre a ameaça da resistência democrática em ano eleitoral? Ou será porque o Brasil vem transitando do neoliberalismo para o fascismo, ou pior, para o fascismo neoliberal, se não impedirmos? Com bom humor, o economista André Perfeito vem chamando os neoliberais brasileiros de economistas de pantufas. Torço para que seja só isso.

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