O C9 estuda formas para multiplicar os tribunais antiabusos

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28 Fevereiro 2018

Tribunais especializados para os casos de abusos de menores em diferentes regiões do mundo, mas sob a égide da Congregação para a Doutrina da Fé. Este é um dos temas da agenda de trabalho do C9, o Conselho de Cardeais que foram chamados por Francisco para auxiliar na reforma da cúria romana e no governo da Igreja universal. A última reunião deste órgão está ocorrendo no Vaticano nesta semana, mais precisamente de 26 a 28 de fevereiro.

A reportagem é de Andrea Tornielli, publicada por Vatican Insider, 27-02-2018. A tradução é de André Langer.

A proposta que foi apresentada, após a renovação e fortalecimento da Comissão do Vaticano para a Proteção dos Menores, é descentralizar do ponto de vista técnico a análise dos casos, mas sem enfraquecer o papel ou a responsabilidade da Congregação para a Doutrina da Fé. Quem está trabalhando neste campo é principalmente o cardeal Sean O’Malley, arcebispo de Boston, uma das dioceses americanas mais afetadas recentemente pelo escândalo da pedofilia e dos abusos.

Atualmente, há cerca de 1.800 casos de abusos de menores pendentes. Nem todos são classificáveis como atos de pedofilia (as vítimas das moléstias em diferentes casos não eram crianças, mas jovens já perto da maturidade) e, sobretudo, ainda é preciso verificar e avaliar a credibilidade das acusações. A Congregação para a Doutrina da Fé, dirigida pelo jesuíta espanhol Luis Francisco Ladaria Ferrer, está cheia de trabalho. Soma-se a isso a complexidade na hora de lidar com os casos em países cujas legislações e culturas são, às vezes, muito diferentes entre si.

O Conselho de Cardeais discute, pois, sobre como criar tribunais em diferentes macro-regiões do mundo, para favorecer a rápida análise das denúncias. Mas sem diminuir os poderes do ex-Santo Ofício. Como se recordará, foi João Paulo II, nos primeiros anos do novo século, que decidiu pela concentração de todos os casos de abusos de menores em Roma, na Congregação para a Doutrina da Fé, na época dirigida pelo então cardeal Joseph Ratzinger. A instituição destes novos tribunais, se a proposta for aprovada pela C9 e submetida aos cuidados do Papa e este último a aprovar, representaria não apenas uma descentralização das competências, mas também uma multiplicação das competências da própria Congregação para Doutrina da Fé.

Na segunda-feira, 26, durante o primeiro dia de trabalho, ouviu-se o relatório do arcebispo polonês Jan Romeo Pawlowski, que há alguns meses dirige a recém criada terceira seção da Secretaria de Estado (dedicada justamente ao pessoal das representações diplomáticas papais no mundo). Os cardeais foram informados sobre como prossegue o trabalho para consolidar esta nova seção.

Além do testemunho de Pawlowski, o que várias pessoas consideram necessário é ter uma figura capaz de fazer com o resto do pessoal da cúria o que o núncio polonês está começando a fazer com seus colegas. Em outras palavras, uma pessoa que cuida do pessoal da cúria, sacerdotes e leigos, tanto do ponto de vista da seleção como da formação e do acompanhamento espiritual. Mas é provável que não haja tempo para examinar esta questão durante as atuais sessões de trabalho do C9. Pelo que parecem infundadas, pelo menos por enquanto, as indiscrições segundo se teria considerado novamente a instituição de um “moderator Curiae”.

O Conselho de Cardeais também vai refletir sobre a Congregação para as Igrejas Orientais, e há outras questões ainda pendentes. Entre elas estão as possíveis reformas da Congregação para a Evangelização dos Povos. Criado em 1622, a Propaganda Fide, com o seu “Papa vermelho”, nasceu em um contexto de cristandade para se dedicar a terras de missão na África e na Ásia. Agora funciona como uma cúria em si mesma, pois trata das nomeações dos bispos e da administração do clero nas terras da missão.

Mas agora que a Europa está fortemente secularizada, e já não é mais tão cristã, faz sentido continuar considerando essa divisão territorial? Por que a África é terra de missão e a Holanda ou a França não? As propostas até agora apresentadas são duas. A primeira, é deixar as coisas como estão e que a Congregação continue com seus poderes atuais. A segunda, ao contrário, prevê confiar as competências do Pontifício Conselho também à Promoção da Nova Evangelização (o último dicastério criado na cúria romana por Bento XVI). Um dicastério que o Papa Francisco utilizou para promover, por exemplo, o Jubileu da Misericórdia e ao qual encomendou as competências sobre os santuários.

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