O drama das noivas-crianças: 5 milhões sem infância e sem direitos

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17 Janeiro 2018

Qual é a idade certa para casar? Hoje, no mundo, existem mais de 700 milhões de mulheres que se casam em idade juvenil. Tanto é assim que a cada ano, embora seja considerada uma violação dos direitos humanos, 15 milhões de casamentos têm como protagonista uma menor de idade e um em cada três casos (5 milhões) envolve meninas com menos de 15 anos que se tornam noivas-crianças de pessoas que têm o dobro, o triplo ou mesmo quatro vezes mais que a sua idade. Homens que as compram por algum dinheiro ou acordos entre adultos e as arrancam à força da infância. Se o número de noivas-crianças no mundo continuar a crescer no ritmo atual, lança o alarme a associação Save the Children, em 2030 teremos 950 milhões de mulheres casadas em idade extremamente jovem, e 1,2 bilhões em 2050.

A informação é Patrizia de Rubertis, publicada por Il Fatto Quotidiano, 15-01-2018. A tradução é de Luisa Rabolini.

A pobreza, as guerras e as crises humanitárias ajudam a abastecer o fenômeno: nos últimos meses as rações alimentares tornaram-se um fator determinante na decisão das famílias para dar em casamento seus filhos o mais cedo possível nos campos de refugiados Rohingya em Bangladesh. Mesmo um único pedaço de pão a mais impele os pais a vender suas filhas de 11 anos. Mas é a Índia o país que ocupa o topo desse ranking assustador: 47% das meninas, mais de 24,5 milhões, casam-se antes de ter atingido os 18 anos. Somente em outubro passado, a Suprema Corte derrubou uma lei de 77 anos atrás, estabelecendo que a relação sexual entre um homem e uma mulher menor de 18 anos deve ser sempre considerada como estupro. Sem qualquer proteção ainda continuam as jovens da Nigéria: as mulheres casadas entre 15 e 19 anos são cerca de 60%. Depois vem a República Centro-Africana (55%), o Bangladesh (44%) e o Sudão do Sul (40%). Na Europa, o fenômeno afeta uma menina em 10, enquanto na Itália o número sobre para 1,5%. Sob pressão da comunidade internacional, que está empenhada em por um fim à prática dos casamentos precoces até 2030, entre 2015 e 2017 são 9 países (Chade, Costa Rica, Equador, Guatemala, Malaui, México, Nepal, Panamá, Zimbábue) que melhoraram as regulamentações sobre a idade mínima do casamento. "As leis - explica Save the Children - são o primeiro passo necessário para proteger as meninas da prática do casamento precoce, mas são necessárias medidas adicionais para evitar que este fenômeno continua a ser perpetrado".

A referência é dirigida à Turquia, onde é proibido se casar antes da idade de 17, mas a praga das noivas-crianças não para: as estimativas falam de 181 mil noivas menores de 16 anos nos últimos três anos. A oposição vem da Diyanet (Direção dos Assuntos Religiosos, a mais alta autoridade muçulmana no país), que nos últimos dias publicou um preceito em seu site: "O casamento evita o adultério e pode ser contratado assim que se entra na idade da puberdade". Em poucas horas, a comunidade internacional exigiu sua revogação fazendo pressão sobre o presidente Erdogan, que em novembro passado já havia apresentado trâmite o AKP (seu partido) um projeto de lei, mais tarde retirado, que teria autorizado os casamentos antes dos 16 anos.

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