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21 Novembro 2017

Um “não” claro e reiterado à eutanásia e ao abandono dos pacientes terminais, mas também um convicto “não” à obstinação terapêutica, porque é “moralmente legítimo renunciar à aplicação de meios terapêuticos, ou suspendê-los, quando o seu emprego não corresponde àquele critério ético e humanista definido como ‘proporcionalidade dos tratamentos’”.

A reportagem é de Andrea Tornielli, publicada no jornal La Stampa, 17-11-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

O Papa Francisco intervém no Encontro Regional Europeu da World Medical Association que ocorreu no Vaticano, promovido em colaboração com a Pontifícia Academia para a Vida, e as suas palavras podem soar como uma abertura ou uma novidade, embora, na realidade, não façam nada mais do que repropor a tradicional posição da Igreja sobre esse tema.

Portanto, é preciso se perguntar o por que desse efeito. E a resposta só pode estar ligada ao fato de que décadas de contraposições ideológicas sobre o fim da vida puseram na sombra, até quase esquecê-lo, o magistério contrário à obstinação terapêutica.

O Papa Bergoglio citou Pio XII, que, há mais de meio século, havia dito aos anestesistas e aos reanimadores: “Não há obrigação de empregar sempre todos os meios terapêuticos potencialmente disponíveis e, em casos bem determinados, é lícito abster-se deles”. Além de mencionar a Declaração sobre a Eutanásia do ex-Santo Ofício, liderado pelo então cardeal Ratzinger, que, em 1980, recordava o importante critério do “resultado que se pode esperar, atendendo ao estado do doente e às suas forças físicas e morais”. Em suma, o “não” à eutanásia não deve significar insistir em cuidados desproporcionais.

Hoje, em particular, explicou o pontífice, “é mais insidiosa a tentação de insistir em tratamentos que produzem poderosos efeitos sobre o corpo, mas às vezes não beneficiam o bem integral da pessoa”. Portanto, é necessário “um suplemento de sabedoria” para enfrentar esses problemas, diante dos progressos da medicina e da possibilidade de intervenções sobre o corpo humano que se tornam “cada vez mais eficazes, mas nem sempre são resolutivas: podem sustentar funções biológicas que se tornaram insuficientes, ou até substituí-las, mas isso não equivale a promover a saúde”.

Uma escolha que “assume responsavelmente o limite da condição humana mortal, no momento em que toma consciência de não poder mais combatê-lo”. Além disso, o Catecismo da Igreja Católica também explica que, nesses casos, não se quer “dar a morte; simplesmente se aceita o fato de não podê-la impedir”. Mas o fato de não ativar “meios desproporcionais” não significa e nunca poderá significar, de modo algum, a justificação da supressão de uma vida humana.

A eutanásia, reitera Francisco, “continua sendo sempre ilícita, já que se propõe a interromper a vida, provocando a morte”. Bergoglio admite que nem sempre é fácil aplicar de modo mecânico uma regra geral, porque “quando imergimos na concretude das conjunturas dramáticas e na prática clínica, os fatores que entram em jogo são muitas vezes difíceis de avaliar”.

Portanto, é necessário “um atento discernimento”, sem esquecer que é o doente que se reveste com o “papel principal”, que toma as decisões “se para isso tiver competência e capacidade”, que avalia “os tratamentos que lhe são propostos” e que julga “sobre a sua efetiva proporcionalidade na situação concreta, tornando necessária a sua renúncia quando tal proporcionalidade for reconhecida como ausente”. Obviamente tudo “em diálogo com os médicos”.

O papa pede para “manter em absoluta evidência o mandamento supremo da proximidade responsável”. Ou, melhor, “poder-se-ia dizer que o imperativo categórico é o de nunca abandonar o doente”. Mesmo naquele momento em que “a angústia da condição que nos leva ao limiar do limite humano supremo e as escolhas difíceis que é preciso tomar nos expõem à tentação de nos isentar da relação”.

“Amor e proximidade” são necessários “mais do que qualquer outra coisa”. E se sabemos que “não podemos garantir sempre a cura da doença, podemos e devemos sempre cuidar da pessoa viva: sem abreviar, nós mesmos, a sua vida, mas também sem nos obstinar inutilmente contra a sua morte”.

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