Bolívia: problema de esterilização de adolescentes ainda é realidade

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Por: Lara Ely | 20 Outubro 2017

O aumento dos números da gravidez na adolescência é uma preocupação para as autoridades municipais, departamentais e nacionais na Bolívia. Oficialmente no país, 18% dos adolescentes são mães ou estão grávidas. Para lidar com esta realidade, os serviços de gestão pública de saúde optaram por um caminho delicado e sem volta: a esterilização de adolescentes. 

Os indicadores de saúde registram a prática como método de contracepção. Entre 2015 e julho de 2017, houve 285 casos entre crianças menores de 19 anos, principalmente em hospitais públicos e centros em cidades maiúsculas e intermediárias. As cirurgias também são contadas entre crianças com menos de 15 anos de idade.

Santa Cruz, Beni e Cochabamba são os departamentos com maior número de esterilizações, com 68, 58 e 57 casos, respectivamente, enquanto Oruro e Tarija gravam menos de uma dúzia cada uma na soma dos últimos três anos. Em 2011, o país foi notificado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) junto ao Peru pelas práticas de esterilização forçada, uma violação aos direitos humanos. A prática, contudo, continua.

Confirme mostrou reportagem da jornalista Malkya Tudela para a plataforma de jornalismo Connectas, as estatísticas de saúde relatam um aumento nas esterilizações cirúrgicas de adolescentes e crianças nos últimos três anos. Ao visitar alguns dos hospitais públicos, ela verificou que os registros são inconsistentes ou muito descuidados. Além disso, que a equipe médica não está limpa os critérios para que um menor seja esterilizado.

Esterilizaciones a menores de 19 años Bolivia: 2015 a 2017 (julio)
Infogram

Nas clínicas e hospitais que visitou nas cidades mencionadas acima a jornalista deparou com listas incompletas e tentativas de mascarar os dados pelos profissionais de saúde. Na reportagem, ela relata o caso de uma menina de 13 anos que foi internada em janeiro deste ano no Hospital Boliviano Holandés, en El Alto, acompanhada de duas irmãs. O diagnóstico apontava para uma lesão no cística no ovário esquerdo e uma infecção urinária. Três dias depois, saiu do hospital com uma ligadura de trompas, o que foi anotado na estadística nacional como um caso a mais de Anticoncepção Cirúrgica Voluntaria.

O tema da esterilização surge como uma alternativa de controle da natalidade em um dos países onde a estatística de gravidez na adolescência vem associada a outras problemáticas sociais, como fome, miséria, desigualdade e violência contra a mulher. Na Bolívia, para cada 1 mil meninas de 15 a 19 anos há 88 gestações, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), dados de 2006 a 2015. O Brasil está em sétima posição no ranking de gravidez adolescente da América do Sul, empatando com Peru e Suriname, com um índice de 65 gestações.


 

A situação do Peru, vizinho da Bolívia, é ainda mais dramática. No país onde o ditador Alberto Fujimori tinha a esterilização como programa de saúde reprodutiva e planejamento familiar de governo, mais de 200 mil mulheres foram esterilizadas e, ainda hoje, lutam para que a prática seja reconhecida como crime contra os direitos humanos.

Na metade do ano, a ONU divulgou estratégia para reduzir gravidez na adolescência em países do Cone Sul. Chamado o "Marco Estratégico Regional para Prevenção e Redução da Gravidez não Intencional na Adolescência", o documento visa fornecer orientações para a implementação de políticas comuns nos países do Cone Sul (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai) relacionadas à gravidez na adolescência.

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É um instrumento de política pública que define as linhas e abordagens para enfrentar este desafio nos setores de saúde, educação e proteção social, com envolvimento das comunidades e das/os próprias/os adolescentes. De acordo com estimativas das Nações Unidas, a cada três bebês nascidos de mães adolescentes na América Latina, dois são de países do Cone Sul. O relatório Fecundidade e Maternidade Adolescente no Cone Sul: Anotações para a Construção de uma Agenda Comum aponta que a taxa de fecundidade adolescente (15-19 anos) na região, 73,2 por mil, é considerada elevada, quando comparada com a taxa mundial (48,9) e a dos países em desenvolvimento (52,7). O índice é praticamente o dobro das outras regiões, sendo superado apenas pela taxa africana, que atinge 103 por mil.

O que acontece de maneira forçada na América Latina é uma luta da juventude no Reino Unido, onde é crescente o número de jovens interessados neste tipo de procedimento. Pesquisas indicam que, no país, uma em cada cinco mulheres chegará à menopausa sem filhos, parte delas por decisão própria. Esse número é o dobro do registrado há 30 anos. Não há estatísticas nacionais para o caso dos homens, mas dados europeus apontam para tendências semelhantes.

Entre aqueles que optaram por procedimentos de esterilização, estão cinco britânicos entrevistados para o especial Extraordinary Bodies (Corpos Extraordinários) do canal digital BBC Three. São homens e mulheres por volta dos 30 anos que contam como chegaram à decisão irreversível; eles lutam pelo direito de ter o procedimento pago pelo serviço público de saúde do Reino Unido.

 

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