Vaticano divulga “as orientações mais claras possíveis” sobre a postura da Igreja em temas bioéticos

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08 Fevereiro 2017

O Vaticano lançou um guia revisto e ampliado dos ensinamentos bioéticos da Igreja para esclarecer as posições da Igreja Católica sobre o aborto, a contracepção, a engenharia genética, os tratamentos de fertilidade, vacinas, embriões congelados e outros temas relacionados à vida.

A reportagem é de Carol Glatz, publicada por Catholic News Service, 07-02-2017. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

A “Nova Carta dos Agentes de Saúde” pretende fornecer um resumo completo da posição católica em reafirmar o valor primeiro e absoluto da vida no campo da saúde e abordar dúvidas levantadas a partir dos muitos avanços médicos e científicos feitos desde que a primeira carta foi publicada em 1994, disse o Mons. Jean-Marie Mupendawatu.

O monsenhor, secretário designado para o setor de saúde do Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral, disse que a carta é “um compêndio válido da doutrina e da práxis” não só para os envolvidos diretamente na assistência médica, mas também para os pesquisadores, farmacêuticos, administradores e legisladores no campo da saúde.

O texto “reafirma a santidade da vida” como um dom de Deus e convida os que trabalham na assistência à saúde a serem “servos” e “ministros da vida”, que amam e acompanham todos os seres humanos desde a concepção até a morte natural, declarou o religioso durante uma coletiva de imprensa no Vaticano em 6 deste fevereiro.

O Vaticano publicou a carta em italiano.

Embora a carta não ofereça uma resposta completa a todos os problemas e perguntas que desafiam os campos médico e da saúde, ela acrescenta muitos pronunciamentos papais, do Vaticano e episcopais feitos desde 1994 num esforço para “oferecer as diretrizes mais claramente possíveis” a muitos dos problemas que o universo da assistência médica hoje encara, lê-se no prefácio escrito pelo falecido arcebispo Zygmunt Zimowski, que certa vez foi presidiu o Pontifício Conselho da Pastoral dos Agentes de Saúde. Este e outros três conselhos foram reagrupados para criar um novo dicastério para o desenvolvimento humano.

Uma questão que recebe um tratamento nesta edição da carta são as vacinas produzidas com “material biológico de origem ilícita”, ou seja, aquelas feitas de células tiradas de fetos abortados.

Citando a instrução “Dignitas Personae” de 2008, emitido pela Congregação para a Doutrina da Fé, e um documento de 2005 da Pontifícia Academia para a Vida, a carta diz que todos têm o dever de manifestar a sua desaprovação ao uso destes tipos de “material biológico” e pedir que alternativas sejam disponibilizadas.

Os pesquisadores devem “se distanciar” recusando-se a usar tais materiais, mesmo se não exista uma ligação estreita entre o pesquisador e aqueles que estão fazendo o procedimento ilícito. Eles devem “afirmar com clareza o valor da vida humana”, lê-se.

No entanto, a carta não aborda especificamente a situação dos pais que muitas vezes são obrigados a consentir com vacinas a seus filhos, vacinas que usam linhagens celulares humanas de tecido derivado de fetos abortados.

Quando pedido para esclarecer a posição da Igreja, um dos especialistas que ajudou a revisar a nova carta – Antonio Spagnolo, doutor em medicina e professor de bioética na Universidade Católica do Sagrado Coração, de Roma – disse: “há uma distância aceitável” da cooperação com o mal original dos abortos, quando as pessoas usam as vacinas para evitar o “grande perigo” de difundir doenças. Segundo ele, o documento da Academia vaticana, intitulado “Reflexões Morais sobre as Vacinas Preparadas com Células Derivadas de Fetos Humanos Abortados”, deixou clara a posição católica.

Muitas das questões acrescidas para atualizar a carta foram abordadas na instrução de 2008 da Congregação para a Doutrina da Fé sobre “certas questões bioéticas”, tais como: a clonagem humana; a reprodução e a contracepção artificiais; o congelamento de embriões humanos ou de óvulos humanos; o uso de embriões humanos e células estaminais embrionárias para pesquisa ou uso médico; o diagnóstico de pré-implantação que leva à destruição de embriões suspeitos de defeitos; e a terapia que faz modificações genéticas visando transmitir os efeitos para a descendência do sujeito, pois ela pode potencialmente prejudicar os descendentes.

Outras orientações mencionadas na nova carta incluem:

– Os bancos de tecido ovariano para pacientes de câncer com o objetivo de restaurar a fertilidade com o próprio tecido da mulher “não parecem colocar problemas morais” e são “em princípio aceitáveis”.

– A gravidez ectópica pode levar a um “grave perigo” à vida da mulher, e o embrião geralmente não sobrevive. “Medidas de supressão direta” contra o embrião são proibidas, embora os procedimentos que visam exclusivamente salvar a vida e a saúde da mulher são justificados.

– O transplante de órgãos deve estar a serviço da vida e envolver o livre consentimento pelos doadores ou seus representantes legítimos. A determinação da morte do doador deve ser diagnosticada com certeza, especialmente quando lidar com a morte de uma criança.

– A pesquisa em transplantes de tecidos animais em humanos é lícita desde que não afete “a identidade e integridade” da pessoa, não acarrete “riscos excessivos” à pessoa, os animais envolvidos não estejam sujeitos ao sofrimento desnecessário e que nenhum dano seja feito à biodiversidade.

– Nem todos os órgãos humanos podem ser transplantados, tais como o cérebro humano, os testículos e os ovários, que são órgãos inseparavelmente ligados à identidade singular e procriativa de uma pessoa.

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