A laicidade francesa no teste da história. Artigo de Alessandro Santagata

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21 Novembro 2016

“A laicidade de hoje é espúria e fraca na sua pretensão de supervisionar aquele espaço público que a política institucional contribuiu para reabrir, mas sem desposar uma visão realmente multiculturalista.”

A opinião é do historiador italiano Alessandro Santagata, professor da Universidade de Roma Tor Vergata, em artigo publicado no jornal Il Manifesto, 16-11-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Eis o texto.

Pátria da laicidade moderna durante a Terceira República, a França ainda é um campo de observação fundamental para investigar as dinâmicas político-religiosas europeias. , portanto, fez um um trabalho magistral com a sua reconstrução detalhada da história das relações entre o Estado e as religiões da Revolução no tempo presente (L’État et le religions en France. Une sociologie historique de la laïcité, Presses Universitaires de Rennes).

Professor da École Pratique des Hautes Études de Paris, Portier é um dos sociólogos das religiões mais respeitados na França. Há anos, envolvido no Groupe Société, Religion, Laïcité para sondar o estado de saúde da laicidade, o autor decidiu submeter ao teste da história as posições correntes sobre a natureza do sistema francês.

Além disso, como emerge claramente a partir da leitura, só em uma perspectiva de longo prazo é possível compreender que a laicidade nunca foi, nem mesmo na França, uma categoria rígida, e que a abordagem dada pela lei de 1905 sobre a separação precisa ser historicizada e analisada no seu percurso evolutivo.

Portier ilustra eficazmente como a laicidade francesa viveu altos e baixos, passando do modelo jurisdicionalista ao separatista do início do século XX, até a fase atual da laicidade recognitiva, ou seja, que reconhece às organizações religiosas um espaço de expressão no espaço do Estado. Este último aspecto é o ponto mais problemático à luz de uma certa tradição pós-revolucionária, ainda muito forte na opinião pública e, especialmente, depois que a emergência terrorista transformou a laicidade em um “paradigma securitário”.

Já as leis de 2004 sobre a proibição de expor símbolos religiosos nas escolas e de 2010 sobre a “dissimulação do rosto” tinham marcado uma mudança de fase e, em certos aspectos, o retorno ao espírito da separação. No entanto, Portier evidencia como se deve falar, em vez disso, de uma correção em sentido restritivo do sistema recognitivo, um processo de longo curso iniciado nos anos 1960 pelo MRP e pelos gaullistas (em um primeiro momento, principalmente em benefício das escolas católicas e que, depois, se estendeu às relações com os imãs), que está impulsionando hoje rumo a um novo “modelo de integração cívica”, que visa a reconhecer as identidades religiosas a fim de inseri-las na vida nacional.

Portier convida a ler o presente na história do sistema francês e das suas flutuações na relação com os cristianismos e as minorias religiosas. Então, se descobrirá que o sistema atual de proibições, reconhecimentos e controles realizados pelas presidências Chirac e Sarkozy – e aceito, substancialmente, pela esquerda socialista – apresenta afinidades com o projeto concordatário de Napoleão, finalizado a englobar o catolicismo, subordinando-o às exigências do poder político.

Ao mesmo tempo, a transformação do tecido cultural impressa pela secularização e pela valorização das diferenças retirou do Estado a ambição de forjar uma cidadania universal, oferecendo, assim, novas possibilidades às religiões e aos seus projetos de agregação identitária em uma sociedade multirreligiosa e atravessada por movimentos de politização do sagrado de matrizes variadas.

A laicidade de hoje, portanto, é espúria e fraca na sua pretensão de supervisionar aquele espaço público que a política institucional contribuiu para reabrir, mas sem desposar uma visão realmente multiculturalista.

A esquerda, por sua vez, mostrou-se incapaz de repensar a laicidade de forma não dogmática ou, pelo contrário, não completamente subalterna aos adversários. Em uma sociedade abalada pelo terrorismo e dilacerada por conflitos que dizem respeito diretamente aos nós do pertencimento cultural e religioso, é urgente dar substância à ideia (que foi de Mitterrand) de uma “laicidade positiva e plural”. Também nesse campo se joga, com as duas direitas, o jogo das próximas eleições presidenciais.

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