A interface biofísica da Economia Brasileira

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26 Outubro 2016

"A solução para a crise brasileira está apoiada no pressuposto de que apenas o crescimento é suficiente para o desenvolvimento, entendido como bem-estar econômico obtido a partir do consumo de bens e serviços. Mas para termos crescimento, a produção deve ser maior do que aquela verificada no ano anterior, porque o crescimento é do fluxo de produção. Para realizar a produção, é preciso recursos naturais, e o resultado é o produto econômico, mas também poluição. Não existe produção sem degradação ambiental. Desse modo, para gerar bem-estar, primeiro geramos mal-estar, degradação ambiental. Essa seria a interface biofísica da economia. Mas qual o tamanho da interface biofísica da economia brasileira?", escreve Junior Ruiz Garcia, professor do Departamento de Economia da UFPR e doutor em Desenvolvimento Econômico Espaço e Meio Ambiente pelo Instituto de Economia da Unicamp, em artigo publicado por EcoDebate, 24-10-2016.

Eis o artigo.

O Governo e os analistas apresentam uma única solução para a crise brasileira, a retomada do crescimento do econômico. Contudo, segundo o Banco Mundial, o Brasil é a 9ª maior economia do mundo, um PIB (Produto Interno Bruto) superior a R$ 5 trilhões. Superamos países como Canadá, Coreia do Sul, Austrália, Rússia, Espanha e México. Apesar disso, a sociedade brasileira não tem acesso universal a bens e serviços básicos de qualidade, como educação e saúde, saneamento básico, moradia e transporte público, além de um meio ambiente saudável. Nem mesmo erradicamos o analfabetismo ou a pobreza que assola milhões de famílias, embora o país seja visto como o celeiro do mundo na produção de alimentos.

A solução para a crise brasileira está apoiada no pressuposto de que apenas o crescimento é suficiente para o desenvolvimento, entendido como bem-estar econômico obtido a partir do consumo de bens e serviços. Mas para termos crescimento, a produção deve ser maior do que aquela verificada no ano anterior, porque o crescimento é do fluxo de produção. Para realizar a produção, é preciso recursos naturais, e o resultado é o produto econômico, mas também poluição. Não existe produção sem degradação ambiental. Desse modo, para gerar bem-estar, primeiro geramos mal-estar, degradação ambiental. Essa seria a interface biofísica da economia. Mas qual o tamanho da interface biofísica da economia brasileira?
O relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP em inglês), Global Material flows and Resource Productivity, apresenta parte da interface biofísica da economia global e brasileira para 2010. O fluxo global de materiais era de 70 bilhões de toneladas, distribuído em minerais não-metálicos, metais, combustíveis fósseis e biomassa.

No Brasil, esse fluxo alcançou 2,7 bilhões de toneladas. Em 2010, a área desmatada na Amazônia alcançou 7 mil km² (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e as emissões de gases de efeito estufa (GEE) 1,5 bilhão de toneladas (Estimativas Anuais de Emissões de GEE). Estudos realizados pelo Professor Daniel Caixeta de Andrade, Universidade Federal de Uberlândia, indicam que o consumo material em 1970 era 6,4 toneladas por brasileiro, em 2008 15,4 toneladas, aumento de 138%. A intensidade material da economia brasileira era 3,24 kg/US$ em 1970, em 2008 3,45 kg/US$.

A tecnologia pode auxiliar na intensidade material e na degradação ambiental, embora a realidade mostre outro cenário. Contudo, os ganhos de eficiência têm um limite, ou podemos produzir sem recursos naturais e sem gerar poluição?

Assim, o crescimento econômico aumenta o requerimento material e a poluição, afetando negativamente a qualidade de vida das pessoas. Talvez o mal-estar gerado seja maior que o bem-estar econômico. Além disso, após uma década de aumento no consumo de bens e serviços econômicos (2003-2013), talvez a sociedade brasileira esteja saturada. No Brasil, mais de 98% das residências têm fogão, televisão e geladeira; no período foram vendidos 527 milhões de celulares; entre 2008 e 2014 foram vendidos mais de 90 milhões de televisores; a frota de veículos automotores alcançou 82 milhões de unidades em 2014. Agora o crescimento na produção desses bens é mais difícil, porque o que buscamos é o crescimento do fluxo de produção (PIB) e não do estoque de bens econômicos.

Por que gerar mal-estar para obter mais crescimento na produção desses bens enquanto o déficit habitacional brasileiro alcança 6 milhões; 18% dos brasileiros não são atendidos com abastecimento de água tratada; 42% não têm acesso à coleta de esgoto (60% não é tratado); mais de 10 milhões de brasileiros são analfabetos? O investimento no aumento da provisão desses bens e serviços não proporcionaria uma real melhoria na qualidade de vida dos brasileiros? A produção desses bens e serviços não geraria empregos e renda? Mas por que não fazemos isso? Talvez seja, porque ignoramos a interface biofísica da economia e, com isso, ignoramos os crescentes custos ambientais e sociais do crescimento econômico.

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